Execução de Título Extrajudicial 1019440-06.2022.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1019440-06.2022.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186

05/05/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186

04/05/2026, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 09:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 09:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0676/2026Data da Publicação: 13/04/2026

10/04/2026, 03:00

Juntada

10/04/2026, 03:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0676/2026Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da parte executada no tocante a decisão de fls. 702/704, certificando a Serventia e, em seguida, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de fl. 707. Intime-se.Advogados(s): Helio Mendes da Silva (OAB 149721/SP), Jose Rozendo dos Santos (OAB 54953/SP)

09/04/2026, 19:09

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da parte executada no tocante a decisão de fls. 702/704, certificando a Serventia e, em seguida, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de fl. 707. Intime-se.

09/04/2026, 17:12

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:37

Juntada - SAJ - Praça / Leilão Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70141890-2Tipo da Petição: Pedido de Designação de HastasData: 08/04/2026 11:15

08/04/2026, 11:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0606/2026Data da Publicação: 06/04/2026

01/04/2026, 02:02

Juntada

01/04/2026, 02:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0606/2026Teor do ato: Do exposto, rejeito a exceção oposta por Maria Alves da Rocha em face de Condominio Phenix I. Não há condenação da excipiente em honorários advocatícios. Nesse sentido, segue o entendimento jurisprudencial, verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução Fiscal - IPTU/TSU - Exercício de 2007 - Exceção de pré-executividade rejeitada - Pretensão à reforma da decisão para o fim de condenar o excipiente em honorários advocatícios - Inadmissibilidade - Rejeição da exceção de pré-executividade que não pôs fim ao processo executivo, que prosseguirá - Caso vertente no qual descabe a fixação de honorários advocatícios - Precedentes deste TJSP e do C. STJ - Decisão mantida - Agravo desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2038787-06.2019.8.26.0000; Relator (a):Roberto Martins de Souza; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Foro de São Bernardo do Campo -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 27/03/2019; Data de Registro: 27/03/2019) Manifeste-se a exequente em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.Advogados(s): Helio Mendes da Silva (OAB 149721/SP), Jose Rozendo dos Santos (OAB 54953/SP)

31/03/2026, 17:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 09:57

DECISÃO

•09/04/2026, 17:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0145/2025Teor do ato: Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 67.159 do 2º Registro de Imóveis de Guarulhos/SP. (fls. 383/385), em nome de Maria Alves da Rocha. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. I. Forneça a parte exequente a taxa judiciária pela averbação da penhora. Após, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. II. Providencie ainda o exequente, no prazo de 5 dias, a juntada da planilha atualizada de débito, bem como o recolhimento das custas referentes à diligência do oficial de justiça para posterior emissão do mandado de avaliação. Intimem-se o(s) executado(s) por meio de seu advogado acerca da penhora; caso o executado não esteja representado nos autos proceda a intimação por meio de carta, a ser encaminhada ao endereço de citação ou ao último endereço cadastrado nos autos. Ademais, deverá ser realizada a intimação, pessoalmente ou na pessoa do(s) representante(s) legal(is), de eventual(is) cônjuge(s), credor(es) hipotecário(s), coproprietário(s) e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil, cabendo ao interessado o recolhimento das custas necessárias a intimação dos acima mencionados. Expeça-se mandado de avaliação, deven

18/02/2025, 10:49

Deferido o pedido - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 67.159 do 2º Registro de Imóveis de Guarulhos/SP. (fls. 383/385), em nome de Maria Alves da Rocha. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. I. Forneça a parte exequente a taxa judiciária pela averbação da penhora. Após, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. II. Providencie ainda o exequente, no prazo de 5 dias, a juntada da planilha atualizada de débito, bem como o recolhimento das custas referentes à diligência do oficial de justiça para posterior emissão do mandado de avaliação. Intimem-se o(s) executado(s) por meio de seu advogado acerca da penhora; caso o executado não esteja representado nos autos proceda a intimação por meio de carta, a ser encaminhada ao endereço de citação ou ao último endereço cadastrado nos autos. Ademais, deverá ser realizada a intimação, pessoalmente ou na pessoa do(s) representante(s) legal(is), de eventual(is) cônjuge(s), credor(es) hipotecário(s), coproprietário(s) e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil, cabendo ao interessado o recolhimento das custas necessárias a intimação dos acima mencionados. Expeça-se mandado de avaliação, devendo o oficial de justiça apresentar o valor de

18/02/2025, 09:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0605/2022Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), incluindo-se as cotas e despesas condominiais vincendas no curso da ação até a data do efetivo pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, § 1º, e artigo 1.051, todos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6:00 e depois das 20:00 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado (3 dias), os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se a

28/06/2022, 05:46

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), incluindo-se as cotas e despesas condominiais vincendas no curso da ação até a data do efetivo pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, § 1º, e artigo 1.051, todos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6:00 e depois das 20:00 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado (3 dias), os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto n

27/06/2022, 14:11

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0676/2026Data da Publicação: 13/04/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da parte executada no tocante a decisão de fls. 702/704, certificando a Serventia e, em seguida, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de fl. 707. Intime-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Praça / Leilão Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70141890-2Tipo da Petição: Pedido de Designação de HastasData: 08/04/2026 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0606/2026Data da Publicação: 06/04/2026

Juntada

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