Cumprimento de sentença 0004455-67.2021.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2015

Valor da Causa

R$ 95.991,78

Órgão julgador

32 Civel de Central

Partes do Processo

BRUNO LOBO VIANNA JOVINO

CPF

Autor

RICARDO RIBEIRO DE LUCENA

CPF

Autor

BHEZERRIL PRODUCOES ARTISTICAS

CNPJ

Reu

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HEBERTH VINICIUS BEZERRIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LOBO VIANNA JOVINO

OAB/SP 262341·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO DE LUCENA

OAB/SP 47490·CPF·Representa: Autor

PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA

OAB/SP 374644·CPF·Representa: Réu

LUCA AKIRA MOUTINHO FUJISAKA

CPF·Representa: Réu

DANILO YOSHIAKI FUJITA

OAB/SP 207944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2026, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 10:08

Ato ordinatório

18/12/2025, 09:05

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 09:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

18/12/2025, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 07:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2025, 06:16

Todas as movimentações(121)

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 04:30

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:06

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legal

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2026, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 10:08

Ato ordinatório

18/12/2025, 09:05

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 09:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

18/12/2025, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 07:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2025, 06:16

Conclusos para decisão

17/12/2025, 18:30

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 02:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 01:42

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 19:31

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/08/2025, 23:55

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 22:11

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2025, 13:36

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 06:48

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 19:14

Ato ordinatório

14/07/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 16:23

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 16:23

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

14/07/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 03:02

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença

26/06/2025, 02:13

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:26

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 15:16

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 00:44

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 00:44

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 00:44

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 00:44

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 00:44

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 00:44

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 00:44

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 00:44

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 00:44

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 00:44

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 00:44

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 00:44

Bloqueio/penhora on line

30/05/2025, 01:52

Conclusos para decisão

29/05/2025, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 08:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 19:33

Conclusos para despacho

23/05/2025, 15:30

Processo Desarquivado Com Reabertura

23/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB 47490/SP), Bruno Lobo Vianna Jovino (OAB 262341/SP), Pedro Correa Gomes de Souza (OAB 374644/SP) Processo 0004455-67.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo Ribeiro de Lucena, Ricardo Ribeiro de Lucena, Bruno Lobo Vianna Jovino, Bruno Lobo Vianna Jovino - Exectdo: BHEZERRIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - Vistos. Fls. 161/164: A Lei 16.897/2018 instituiu a taxa de desarquivamento de processos físicos e digitais que estejam no arquivo físico ou na fila digital de trabalho "Processo Arquivado". De acordo com o Comunicado nº 211/2019, o recolhimento da taxa passou a ser requisito para o desarquivamento desde 29/03/2019. Portanto, providencie a parte interessada a comprovação do seu pagamento, no prazo de cinco dias, sob pena de não prosseguimento da solicitação (art. 188 e parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Dúvidas podem ser dirimidas no sítio do TJSP na internet: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos Caso o solicitante do desarquivamento seja beneficiário de gratuidade de justiça, deverá apresentar cópia da decisão que lhe concedeu o benefício ou indicar a página correspondente, caso de trate de feito digital. Desarquivados os autos e nada sendo requerido em trinta dias, estes retornarão ao arquivo (art. 181 e parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 15:41

Conclusos para despacho

10/05/2025, 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 11:53

Arquivado Provisoriamente

16/06/2021, 21:59

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2021, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2021, 00:34

Proferido Despacho

11/05/2021, 21:39

Conclusos para despacho

11/05/2021, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2021, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2021, 12:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2021, 14:05

Juntada de Outros documentos

06/05/2021, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2021, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2021, 10:54

Decisão

30/04/2021, 05:09

Conclusos para decisão

29/04/2021, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2021, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2021, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2021, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2021, 11:23

Juntada de Outros documentos

23/04/2021, 11:16

Juntada de Outros documentos

23/04/2021, 11:16

Juntada de Outros documentos

23/04/2021, 11:16

Bloqueio/penhora on line

23/04/2021, 11:16

Conclusos para decisão

19/04/2021, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2021, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2021, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2021, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2021, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2021.

15/04/2021, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2021, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2021, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2021, 12:25

Decisão

22/02/2021, 18:17

Conclusos para despacho

22/02/2021, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2021, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2021, 11:09

Proferido Despacho

11/02/2021, 22:53

Conclusos para despacho

11/02/2021, 10:10

Conclusos para despacho

10/02/2021, 01:56

Início da Execução Juntado

10/02/2021, 01:03

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 09:05

Decisão

•18/12/2025, 06:16

Despacho

•03/10/2025, 01:42

Acórdão

•01/10/2025, 19:31

Despacho

•10/08/2025, 23:55

Despacho

•23/07/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 16:25

Decisão

•26/06/2025, 02:13

Despacho

•11/06/2025, 15:16

Decisão

•30/05/2025, 01:52

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/05/2025, 10:00

Despacho

•26/05/2025, 19:33

Despacho

•12/05/2025, 15:41

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 09:05

Decisão

•18/12/2025, 06:16

Despacho

•03/10/2025, 01:42

Acórdão

•01/10/2025, 19:31

Despacho

•10/08/2025, 23:55

Despacho

•23/07/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 16:25

Decisão

•26/06/2025, 02:13

Despacho

•11/06/2025, 15:16

Decisão

•30/05/2025, 01:52

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/05/2025, 10:00

Despacho

•26/05/2025, 19:33

Despacho

•12/05/2025, 15:41

Despacho

•11/05/2021, 21:39

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 14:05

Decisão

•30/04/2021, 05:09

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 11:23

Decisão

•23/04/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 17:02

Despacho

•22/02/2021, 18:17

Despacho

•11/02/2021, 22:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/02/2021, 01:04