Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0039561-56.2022.8.26.0100 - TJSP

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 175

11/05/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 175

08/05/2026, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:00

Despacho

07/05/2026, 16:00

Conclusos para despacho

07/05/2026, 15:34

Juntada de Petição

05/05/2026, 11:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 169

05/05/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 169

04/05/2026, 02:10

Determinada a intimação

28/04/2026, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 20:18

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 11:29

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente - Juntada de AR : AA815620740TJSituação : Endereço insuficienteModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPCDestinatário : Rosimeire Lacerda Arandas

22/11/2025, 07:05

Juntada

22/11/2025, 07:05

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

05/11/2025, 05:13

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC

04/11/2025, 08:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

03/11/2025, 17:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42490600-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/10/2025 13:03

27/10/2025, 13:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1860/2025Data da Publicação: 21/10/2025

20/10/2025, 04:48

Juntada

20/10/2025, 04:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1860/2025Teor do ato: Fl. 188: Recolha o autor as custas postais, observado o Provimento CSM 2.684/2023. Prazo: 5 dias.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

17/10/2025, 16:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fl. 188: Recolha o autor as custas postais, observado o Provimento CSM 2.684/2023. Prazo: 5 dias.

17/10/2025, 15:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42372003-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de CitaçãoData: 10/10/2025 13:06

10/10/2025, 13:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1672/2025Data da Publicação: 06/10/2025

03/10/2025, 01:09

Juntada

03/10/2025, 01:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1672/2025Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa ao Sistema Serasajud, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. Aguarde-se manifestação por 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

02/10/2025, 10:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa ao Sistema Serasajud, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. Aguarde-se manifestação por 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente.

02/10/2025, 10:29

Juntada - SAJ

02/10/2025, 10:28

Juntada - SAJ

25/08/2025, 15:36

Juntada - SAJ

22/08/2025, 14:24

Juntada - SAJ

22/08/2025, 14:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41919203-9Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 18/08/2025 17:27

18/08/2025, 17:56

Juntada - SAJ

18/08/2025, 11:10

Juntada - SAJ

18/08/2025, 09:43

Juntada - SAJ

15/08/2025, 14:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41901804-7Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 15/08/2025 13:13

15/08/2025, 13:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1110/2025Data da Publicação: 08/08/2025

07/08/2025, 08:32

Juntada

07/08/2025, 08:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1110/2025Teor do ato: Fl. 156: 1) Defiro a pesquisa SERASAJUD para busca de endereços em nome da requerida ROSIMEIRE LACERDA ARANDAS. Providencie a Serventia o necessário. 2) Determino às empresas VIVO, CLARO, TIM, OI e SABESP que disponibilizem a este juízo eventuais endereços que possuam em seus cadastros em nome da requerida ROSIMEIRE LACERDA ARANDAS, CPF 182.960.088-58. Concedo o prazo de 10 dias para resposta. Valendo cópia desta decisão assinada digitalmente como ofício, deve a exequente protocolá-la perante as empresas mencionadas, comprovando-se o protocolo nos autos em 5 dias.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

06/08/2025, 18:17

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fl. 156: 1) Defiro a pesquisa SERASAJUD para busca de endereços em nome da requerida ROSIMEIRE LACERDA ARANDAS. Providencie a Serventia o necessário. 2) Determino às empresas VIVO, CLARO, TIM, OI e SABESP que disponibilizem a este juízo eventuais endereços que possuam em seus cadastros em nome da requerida ROSIMEIRE LACERDA ARANDAS, CPF 182.960.088-58. Concedo o prazo de 10 dias para resposta. Valendo cópia desta decisão assinada digitalmente como ofício, deve a exequente protocolá-la perante as empresas mencionadas, comprovando-se o protocolo nos autos em 5 dias.

06/08/2025, 18:01

Conclusos para despacho

06/08/2025, 17:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41801352-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/08/2025 19:26

04/08/2025, 19:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0958/2025Data da Publicação: 29/07/2025

28/07/2025, 07:40

Juntada

28/07/2025, 07:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0958/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 149/150: 1) Diante da notícia de falecimento do requerido, concedo prazo de 2 meses para regularização, nos termos do art. 313, § 2º, I, do CPC. Caberá ao requerente juntar certidão de distribuição de ação de inventário judicial a ser obtida junto ao site do TJSP, além de resultado de pesquisa CESDI perante o CENSEC, a fim de comprovar a (in)existência de inventário (extra)judicial. Havendo inventário, deverá trazer comprovação de quem exerce o cargo de inventariante, providenciando o necessário para sua intimação. Não havendo, deverá intimar e qualificar os herdeiros, recolhendo, em qualquer caso, as custas necessárias à comunicação processual. Ao final do prazo determinado, não efetivada a regularização do polo passivo, tornem conclusos para exclusão do requerido do processo. 2) Indefiro, por ora, a citação por edital da corré. De acordo com o artigo 256, II e § 3º, do Código de Processo Civil, a citação por edital do réu certo e conhecido cujo paradeiro se ignore somente é cabível se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. No caso, porém, não apesar das anteriores pesquisas realizadas, ainda não foi realizada a pesquisa pelo sistema SERASAJUD, tampouco expedido ofício para concessionárias de serviços públicas e demais empresas para fins de obtenção do endereço da parte. Daí que, considerando que a citação ficta é excepcional, melhor esgotar os meios para localização do réu/executado. Assim, no prazo de 5 dias, recolha as custas necessárias à pesquisa serasajud e informe as entidades pertinentes para fins de expedição de ofício. Intime-se.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

24/07/2025, 16:08

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 149/150: 1) Diante da notícia de falecimento do requerido, concedo prazo de 2 meses para regularização, nos termos do art. 313, § 2º, I, do CPC. Caberá ao requerente juntar certidão de distribuição de ação de inventário judicial a ser obtida junto ao site do TJSP, além de resultado de pesquisa CESDI perante o CENSEC, a fim de comprovar a (in)existência de inventário (extra)judicial. Havendo inventário, deverá trazer comprovação de quem exerce o cargo de inventariante, providenciando o necessário para sua intimação. Não havendo, deverá intimar e qualificar os herdeiros, recolhendo, em qualquer caso, as custas necessárias à comunicação processual. Ao final do prazo determinado, não efetivada a regularização do polo passivo, tornem conclusos para exclusão do requerido do processo. 2) Indefiro, por ora, a citação por edital da corré. De acordo com o artigo 256, II e § 3º, do Código de Processo Civil, a citação por edital do réu certo e conhecido cujo paradeiro se ignore somente é cabível se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. No caso, porém, não apesar das anteriores pesquisas realizadas, ainda não foi realizada a pesquisa pelo sistema SERASAJUD, tampouco expedido ofício para concessionárias de serviços públicas e demais empresas para fins de obtenção do endereço da parte. Daí que, considerando que a citação ficta é excepcional, melhor esgotar os meios para localização do réu/executado. Assim, no prazo de 5 dias, recolha as custas necessárias à pesquisa serasajud e informe as entidades pertinentes para fins de expedição de ofício. Intime-se.

24/07/2025, 15:29

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41667037-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/07/2025 18:35

18/07/2025, 18:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0795/2025Data da Publicação: 14/07/2025

11/07/2025, 01:28

Juntada

11/07/2025, 01:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0795/2025Teor do ato: Manifeste-se o Autor acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça juntada as fls. 144/145.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

10/07/2025, 10:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o Autor acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça juntada as fls. 144/145.

10/07/2025, 10:06

Juntada - SAJ

10/07/2025, 10:05

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

10/07/2025, 10:05

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 100.2025/054752-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/07/2025 Local: Oficial de justiça - ELIANA JESUS ANDRADE

04/07/2025, 11:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

23/05/2025, 16:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41164132-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/05/2025 15:28

21/05/2025, 20:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 09:31

Juntada

14/05/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP) Processo 0039561-56.2022.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 132: Concedo prazo adicional e derradeiro de 5 dias para recolhimento das custas, sob pena de extinção. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2025Data da Disponibilização: 14/05/2025Data da Publicação: 15/05/2025Número do Diário: Página:

13/05/2025, 12:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0399/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 132: Concedo prazo adicional e derradeiro de 5 dias para recolhimento das custas, sob pena de extinção. Intime-se.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

13/05/2025, 07:47

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 132: Concedo prazo adicional e derradeiro de 5 dias para recolhimento das custas, sob pena de extinção. Intime-se.

12/05/2025, 16:57

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:50

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:15

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

30/04/2025, 11:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40557167-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/03/2025 11:48

12/03/2025, 11:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0162/2025Data da Disponibilização: 26/02/2025Data da Publicação: 27/02/2025Número do Diário: Página:

26/02/2025, 10:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0162/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 125: Já houve tentativa de citação frustrada, por carta, no endereço informado, de modo que se faz necessária a citação por oficial de justiça, conforme requerido pelo próprio autor à fl. 121. Prazo adicional de 5 dias para recolhimento das custas. Intime-se.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

25/02/2025, 07:10

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 125: Já houve tentativa de citação frustrada, por carta, no endereço informado, de modo que se faz necessária a citação por oficial de justiça, conforme requerido pelo próprio autor à fl. 121. Prazo adicional de 5 dias para recolhimento das custas. Intime-se.

24/02/2025, 18:54

Conclusos para despacho

24/02/2025, 18:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40426125-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/02/2025 15:47

24/02/2025, 17:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0126/2025Data da Publicação: 18/02/2025Número do Diário: 4146

15/02/2025, 14:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0126/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 121: Defiro o prazo adicional de 5 dias para cumprimento de fl 118 pelo requerente. Decorridos em silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

14/02/2025, 01:13

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Fl. 121: Defiro o prazo adicional de 5 dias para cumprimento de fl 118 pelo requerente. Decorridos em silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se.

13/02/2025, 17:31

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40324502-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/02/2025 13:52

13/02/2025, 14:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0093/2025Data da Disponibilização: 06/02/2025Data da Publicação: 07/02/2025Número do Diário: Página:

06/02/2025, 10:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0093/2025Teor do ato: Fl. 117: Expeçam-se os mandados para citação dos Requeridos Rosimeire Lacerda Arandas e João Evangelista de Arandas no endereço de fl. 112. Para viabilizar o ato, recolha o Requerente as custas necessárias no prazo de 5 dias.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

05/02/2025, 06:37

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fl. 117: Expeçam-se os mandados para citação dos Requeridos Rosimeire Lacerda Arandas e João Evangelista de Arandas no endereço de fl. 112. Para viabilizar o ato, recolha o Requerente as custas necessárias no prazo de 5 dias.

04/02/2025, 17:03

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40214995-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/02/2025 20:15

03/02/2025, 21:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0017/2025Data da Publicação: 16/01/2025Número do Diário: 4123

15/01/2025, 13:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0017/2025Teor do ato: Ciência do retorno dos avisos de recebimento expedidos, devendo manifestar-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

14/01/2025, 06:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do retorno dos avisos de recebimento expedidos, devendo manifestar-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

13/01/2025, 16:53

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA720375956TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPCDestinatário : Rosimeire Lacerda ArandasDiligência : 17/10/2024

26/10/2024, 11:01

Juntada

26/10/2024, 11:01

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA720375973TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPCDestinatário : João Evangelista de ArandasDiligência : 07/10/2024

12/10/2024, 05:05

Juntada

12/10/2024, 05:05

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/10/2024, 04:32

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/10/2024, 04:32

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC

30/09/2024, 17:05

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC

30/09/2024, 17:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

30/09/2024, 14:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42222704-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/09/2024 18:39

27/09/2024, 18:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0808/2024Data da Disponibilização: 20/09/2024Data da Publicação: 23/09/2024Número do Diário: Página:

20/09/2024, 10:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0808/2024Teor do ato: Vistos. Fl. 99: Defiro o prazo adicional de 5 dias, mais que suficiente para o recolhimento das custas. No silêncio, conclusos para extinção. Intime-se.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

19/09/2024, 12:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 99: Defiro o prazo adicional de 5 dias, mais que suficiente para o recolhimento das custas. No silêncio, conclusos para extinção. Intime-se.

19/09/2024, 11:51

Conclusos para despacho

18/09/2024, 18:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42126002-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/09/2024 15:51

18/09/2024, 16:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0768/2024Data da Disponibilização: 10/09/2024Data da Publicação: 11/09/2024Número do Diário: Página:

10/09/2024, 11:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0768/2024Teor do ato: Fl. 95: Recolha o autor as custas postais, observado o Provimento CSM 2.684/2023. Prazo: 5 dias.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

09/09/2024, 12:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fl. 95: Recolha o autor as custas postais, observado o Provimento CSM 2.684/2023. Prazo: 5 dias.

09/09/2024, 11:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42023829-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/09/2024 17:12

06/09/2024, 17:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42023265-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/09/2024 16:47

06/09/2024, 17:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0697/2024Data da Publicação: 21/08/2024Número do Diário: 4032

20/08/2024, 14:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0697/2024Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa ao Sistema Infojud e Renajud, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. Aguarde-se manifestação por 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

19/08/2024, 13:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa ao Sistema Infojud e Renajud, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. Aguarde-se manifestação por 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente.

19/08/2024, 12:22

Juntada - SAJ

19/08/2024, 12:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0455/2024Data da Publicação: 13/06/2024Número do Diário: 3985

12/06/2024, 13:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0455/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 76 e 81: defiro a pesquisa de endereços dos requeridos Rosimeire Lacerda Arandas - CPF nº 182.960.088-58 e João Evangelista de Arandas - CPF nº 572.346.128-15 junto aos sistemas Renajud e Infojud. Providencie a serventia o necessário, intimando-se o requerente acerca do resultado, via ato ordinatório. Intime-se.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

11/06/2024, 06:48

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 76 e 81: defiro a pesquisa de endereços dos requeridos Rosimeire Lacerda Arandas - CPF nº 182.960.088-58 e João Evangelista de Arandas - CPF nº 572.346.128-15 junto aos sistemas Renajud e Infojud. Providencie a serventia o necessário, intimando-se o requerente acerca do resultado, via ato ordinatório. Intime-se.

10/06/2024, 19:13

Conclusos para despacho

10/06/2024, 18:33

Conclusos para decisão

26/04/2024, 11:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40849544-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/04/2024 17:56

24/04/2024, 18:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0275/2024Data da Disponibilização: 18/04/2024Data da Publicação: 19/04/2024Número do Diário: Página:

18/04/2024, 12:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0275/2024Teor do ato: Recolha o exequente as custas necessárias à utilização dos sistemas pretendidos, no prazo de 5 dias, observado o Provimento CSM 2.684/2023.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

17/04/2024, 00:56

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Recolha o exequente as custas necessárias à utilização dos sistemas pretendidos, no prazo de 5 dias, observado o Provimento CSM 2.684/2023.

16/04/2024, 16:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0246/2024Data da Publicação: 11/04/2024Número do Diário: 3943

10/04/2024, 12:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40715244-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/04/2024 17:31

09/04/2024, 17:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0246/2024Teor do ato: Manifeste-se o Autor acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça juntada as fls. 73.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

09/04/2024, 00:48

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o Autor acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça juntada as fls. 73.

08/04/2024, 15:51

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

08/04/2024, 15:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0225/2024Data da Publicação: 04/04/2024Número do Diário: 3938

03/04/2024, 14:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0225/2024Teor do ato: Manifeste-se o Autor acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça juntada as fls. 69.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

02/04/2024, 10:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o Autor acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça juntada as fls. 69.

02/04/2024, 09:54

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

02/04/2024, 09:52

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

02/02/2024, 22:34

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

28/01/2024, 20:31

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 100.2024/003618-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/04/2024 Local: Oficial de justiça - Paulo Monteiro Júnior

18/01/2024, 16:03

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 100.2024/003620-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/03/2024 Local: Oficial de justiça - ELIANA JESUS ANDRADE

18/01/2024, 16:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

17/01/2024, 12:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40011261-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/01/2024 17:57

08/01/2024, 18:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1132/2023Data da Publicação: 19/12/2023Número do Diário: 3880

18/12/2023, 07:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1132/2023Teor do ato: Vistos. Fl. 57: Recolha o autor as custas necessárias à expedição do mandado, observado o Provimento CSM 2.684/2023. Após, cite-se o réu no endereço indicado. Intime-se.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

15/12/2023, 01:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 57: Recolha o autor as custas necessárias à expedição do mandado, observado o Provimento CSM 2.684/2023. Após, cite-se o réu no endereço indicado. Intime-se.

14/12/2023, 18:11

Conclusos para despacho

14/12/2023, 16:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.42514149-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/12/2023 20:09

05/12/2023, 20:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1066/2023Data da Publicação: 29/11/2023Número do Diário: 3867

28/11/2023, 08:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1066/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 49/53: Manifeste-se em termos de prosseguimento, providenciando o necessário para citação dos requeridos, sob pena de extinção. Prazo: 5 dias. Intime-se.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

27/11/2023, 09:51

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 49/53: Manifeste-se em termos de prosseguimento, providenciando o necessário para citação dos requeridos, sob pena de extinção. Prazo: 5 dias. Intime-se.

24/11/2023, 16:59

Conclusos para despacho

24/11/2023, 12:55

Conclusos para decisão

15/09/2023, 16:11

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41684758-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/08/2023 15:39

18/08/2023, 15:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0720/2023Data da Publicação: 14/08/2023Número do Diário: 3798

11/08/2023, 06:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0720/2023Teor do ato: Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

10/08/2023, 06:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento.

09/08/2023, 16:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0377/2023Data da Publicação: 05/05/2023Número do Diário: 3729

04/05/2023, 07:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0377/2023Teor do ato: Vistos. Primeiramente, no prazo de 5 dias, efetue a parte autora o recolhimento de mais uma taxa, atinente à diligência abaixo realizada, haja vista que fora apresentado comprovante de pagamento referente a apenas uma taxa, consoante fls. 37/38. Entretanto, observa-se que a pesquisa de endereço em questão concerne a dois requeridos, fazendo-se necessário, portanto, o adimplemento de quantia suplementar. Ademais, deferi e procedi à pesquisa de endereços dos requeridos através do sistema Sisbajud, conforme extrato. No mais, manifeste-se o autor, objetivamente, quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, promovendo as medidas necessárias para citação dos requeridos Rosimere Lacerda e João Evangelista. Intime-se.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

03/05/2023, 00:53

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Primeiramente, no prazo de 5 dias, efetue a parte autora o recolhimento de mais uma taxa, atinente à diligência abaixo realizada, haja vista que fora apresentado comprovante de pagamento referente a apenas uma taxa, consoante fls. 37/38. Entretanto, observa-se que a pesquisa de endereço em questão concerne a dois requeridos, fazendo-se necessário, portanto, o adimplemento de quantia suplementar. Ademais, deferi e procedi à pesquisa de endereços dos requeridos através do sistema Sisbajud, conforme extrato. No mais, manifeste-se o autor, objetivamente, quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, promovendo as medidas necessárias para citação dos requeridos Rosimere Lacerda e João Evangelista. Intime-se.

02/05/2023, 18:23

Juntada - SAJ

02/05/2023, 13:05

Conclusos para decisão

06/03/2023, 15:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40320057-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/02/2023 19:09

26/02/2023, 19:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0129/2023Data da Publicação: 16/02/2023Número do Diário: 3679

15/02/2023, 03:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0129/2023Teor do ato: Vistos. Fl. 31: Defiro a pesquisa requerida. Recolha as custas necessárias, observando-se seus valores atualizados, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023. Prazo: 5 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

14/02/2023, 01:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 31: Defiro a pesquisa requerida. Recolha as custas necessárias, observando-se seus valores atualizados, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023. Prazo: 5 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se.

13/02/2023, 16:58

Conclusos para despacho

13/02/2023, 15:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40164807-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/02/2023 17:35

03/02/2023, 17:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0061/2023Data da Publicação: 30/01/2023Número do Diário: 3666

27/01/2023, 03:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0061/2023Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s).Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

25/01/2023, 13:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s).

25/01/2023, 13:18

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA486860107TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de SentençaDestinatário : João Evangelista de ArandasDiligência : 27/12/2022

21/01/2023, 20:06

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA486860098TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de SentençaDestinatário : Rosimeire Lacerda ArandasDiligência : 27/12/2022

21/01/2023, 20:05

Juntada

21/01/2023, 20:05

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

16/12/2022, 11:56

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

16/12/2022, 11:56

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

18/11/2022, 17:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41940214-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/10/2022 16:32

28/10/2022, 16:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0835/2022Data da Publicação: 24/10/2022Número do Diário: 3616

21/10/2022, 07:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0835/2022Teor do ato: Deve a parte autora recolher as custas de citação postal, observando que o valor, para cada AR Digital a ser expedido, foi atualizado para R$ 29,70 pelo Provimento CSM Nº 2.663/2022.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

20/10/2022, 12:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Deve a parte autora recolher as custas de citação postal, observando que o valor, para cada AR Digital a ser expedido, foi atualizado para R$ 29,70 pelo Provimento CSM Nº 2.663/2022.

20/10/2022, 11:45

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

20/10/2022, 11:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0766/2022Data da Publicação: 04/10/2022Número do Diário: 3603

03/10/2022, 03:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0766/2022Teor do ato: Vistos. 1.Defiro o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, suspendendo-se o andamento do processo nº 0040778-08.2020.8.26.0100, nos termos do artigo 134, §3º do Código de Processo Civil. Anote-se a suspensão. 2. Cite(m)-se os requeridos Rosimere Lacerda de Arandas e João Evangelista de Arandas, nos endereços indicados às fls. 07/08, para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 135 do Código de Processo Civil). Intimem-se.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

30/09/2022, 00:57

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1.Defiro o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, suspendendo-se o andamento do processo nº 0040778-08.2020.8.26.0100, nos termos do artigo 134, §3º do Código de Processo Civil. Anote-se a suspensão. 2. Cite(m)-se os requeridos Rosimere Lacerda de Arandas e João Evangelista de Arandas, nos endereços indicados às fls. 07/08, para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 135 do Código de Processo Civil). Intimem-se.

29/09/2022, 15:59

Conclusos para decisão

13/09/2022, 15:38

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - Processo principal: 0173686-10.2012.8.26.0100

13/09/2022, 15:12

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 175

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 175

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 169

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 169

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Todas as movimentações(178)

Todos os documentos(32)