Execução da Pena 0009441-08.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ELOI DE JESUS CHAGAS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY COSTA DA SILVA

OAB/SP 222681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 10:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/04/2026, 10:57

Conclusos para despacho

09/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de Parecer

06/04/2026, 19:58

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 17:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 17:30

Todas as movimentações(100)

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 10:58

Documentos

Decisão

•12/04/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/04/2026, 10:57

Conclusos para despacho

09/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de Parecer

06/04/2026, 19:58

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 17:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 20:46

Homologado o Cálculo

07/11/2025, 20:44

Conclusos para decisão

07/11/2025, 16:57

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:32

Homologado o Cálculo

03/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:18

Conclusos para despacho

02/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 06:39

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 06:39

Juntada de Outros documentos

27/09/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:05

Declarada a Remição

23/09/2025, 14:04

Declarada a Remição

23/09/2025, 14:04

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2025, 08:42

Conclusos para despacho

03/09/2025, 16:49

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:52

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/09/2025, 12:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/08/2025, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/08/2025, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/08/2025, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/08/2025, 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/08/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 13:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 11:58

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Anne Karoliny Fernandes Sousa (OAB 490669/SP) Processo 0009441-08.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ELOI DE JESUS CHAGAS FILHO - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se ELOI DE JESUS CHAGAS FILHO, CPF: 31508564850, RG: 34872619, RJI: 234750678-43, Centro de Detenção Provisória de Diadema, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Diadema, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ELOI DE JESUS CHAGAS FILHO.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:35

Homologado o Cálculo

12/05/2025, 14:29

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2025, 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 20:15

Expedição de Ofício.

28/04/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 12:56

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 12:53

Distribuído por competência exclusiva

09/04/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 17:31

Decisão

•07/11/2025, 20:44

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:28

Acórdão

•03/11/2025, 13:22

Acórdão

•03/11/2025, 13:22

Acórdão

•03/11/2025, 13:22

Acórdão

•03/11/2025, 13:22

Acórdão

•03/11/2025, 13:22

Decisão

•03/10/2025, 15:31

Decisão

•23/09/2025, 14:04

Decisão

•23/09/2025, 14:04

Despacho

•04/09/2025, 08:42

Todos os documentos(26)

Decisão

•12/04/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:27

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 17:31

Decisão

•07/11/2025, 20:44

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:28

Acórdão

•03/11/2025, 13:22

Acórdão

•03/11/2025, 13:22

Acórdão

•03/11/2025, 13:22

Acórdão

•03/11/2025, 13:22

Acórdão

•03/11/2025, 13:22

Decisão

•03/10/2025, 15:31

Decisão

•23/09/2025, 14:04

Decisão

•23/09/2025, 14:04

Despacho

•04/09/2025, 08:42

Decisão

•31/07/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:16

Decisão

•12/05/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:53

Sentença

•09/04/2025, 13:05

Decisão

•09/04/2025, 13:05

Decisão

•09/04/2025, 13:05