Procedimento Comum Cível 1008598-19.2019.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEB CASTRO ALVES

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:56

Baixa Definitiva

28/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 16:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/06/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erci Maria dos Santos (OAB 100406/SP), Fabiane Torres Garcia (OAB 177991/SP), Rubens Sena de Souza (OAB 336571/SP) Processo 1008598-19.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Pais e Mestres da Emeb Castro Alves - Reqdo: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e anote-se a extinção. No mais, requeira o interessado o que de direito no prazo de 30(trinta) dias. No silêncio, ao arquivo com as devidas anotações. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:48

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.

12/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2024, 09:02

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:56

Baixa Definitiva

28/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 16:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/06/2025, 16:28

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erci Maria dos Santos (OAB 100406/SP), Fabiane Torres Garcia (OAB 177991/SP), Rubens Sena de Souza (OAB 336571/SP) Processo 1008598-19.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Pais e Mestres da Emeb Castro Alves - Reqdo: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e anote-se a extinção. No mais, requeira o interessado o que de direito no prazo de 30(trinta) dias. No silêncio, ao arquivo com as devidas anotações. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:48

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.

12/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2024, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 05:43

Extinto o Processo por Negligência das Partes sem Resolução do Mérito

19/08/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2023, 16:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2023, 16:38

Conclusos para decisão

31/08/2023, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 22:54

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

21/04/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2023, 06:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/04/2023, 21:39

Conclusos para decisão

17/04/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 06:13

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 10:57

Suspensão do Prazo

20/10/2021, 03:18

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2021, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2021, 14:35

Decisão

02/09/2021, 18:44

Conclusos para decisão

26/08/2021, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2021, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2021, 11:30

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2021, 16:54

Decisão

15/06/2021, 16:53

Conclusos para decisão

10/06/2021, 21:29

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2021, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2021, 12:17

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2021, 16:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2021, 16:44

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2021, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2020, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2020, 17:58

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 16:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2020, 16:10

Conclusos para despacho

24/08/2020, 15:28

Conclusos para julgamento

21/07/2020, 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 11:41

Suspensão do Prazo

12/04/2020, 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2020, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2020, 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2020, 13:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2019, 16:00

Conclusos para despacho

07/12/2019, 15:05

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2019, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2019, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2019, 14:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/09/2019, 17:44

Juntada de Petição de Contestação

16/09/2019, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2019, 13:34

Juntada de Mandado

26/08/2019, 13:34

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 19:30

Conclusos para despacho

30/05/2019, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2019, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2019, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2019, 07:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2019, 17:51

Conclusos para decisão

11/04/2019, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 16:38

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 12:32

Sentença

•19/08/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 16:41

Decisão

•28/11/2023, 16:38

Decisão

•19/04/2023, 21:39

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:29

Decisão

•02/09/2021, 18:44

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 16:54

Decisão

•15/06/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 16:45

Despacho

•02/06/2021, 16:44

Despacho

•31/08/2020, 16:10

Despacho

•09/12/2019, 16:00

Despacho

•20/09/2019, 17:44

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:02

Sentença

•19/08/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 16:41

Decisão

•28/11/2023, 16:38

Decisão

•19/04/2023, 21:39

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:29

Decisão

•02/09/2021, 18:44

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 16:54

Decisão

•15/06/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 16:45

Despacho

•02/06/2021, 16:44

Despacho

•31/08/2020, 16:10

Despacho

•09/12/2019, 16:00

Despacho

•20/09/2019, 17:44

Decisão

•22/04/2019, 17:51