Execução de Título Extrajudicial 1003910-39.2019.8.26.0006 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003910-39.2019.8.26.0006 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/04/2026, 11:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/03/2026, 08:43

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Alvará Juntado - Nº Protocolo: WPEN.26.70014961-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de AlvaráData: 09/02/2026 12:00

09/02/2026, 13:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0041/2026Data da Publicação: 14/01/2026

13/01/2026, 13:15

Juntada

13/01/2026, 13:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0041/2026Teor do ato: Ante o exposto, JULGA-SE extinto o execução de titulo extrajudicial, com fulcro na regra do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que forneça, no prazo de 05 (cinco) dias, o formulário para levantamento dos valores remanescentes (fls. 166/167). Após, expeça-se o MLE. Sem custas e sem honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei dos Juizados Especiais Cíveis. Havendo requerimento do credor, fica deferido o pedido de expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 76 do Fonaje ("No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade"). Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado os registro, na forma do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se.Advogados(s): Lidiane Cardoso da Silva Berto (OAB 313742/SP)

12/01/2026, 16:07

Inexistência de bens penhoráveis - SAJ - Ante o exposto, JULGA-SE extinto o execução de titulo extrajudicial, com fulcro na regra do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que forneça, no prazo de 05 (cinco) dias, o formulário para levantamento dos valores remanescentes (fls. 166/167). Após, expeça-se o MLE. Sem custas e sem honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei dos Juizados Especiais Cíveis. Havendo requerimento do credor, fica deferido o pedido de expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 76 do Fonaje ("No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade"). Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado os registro, na forma do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se.

12/01/2026, 16:00

Conclusos para sentença

12/01/2026, 14:55

Juntada - SAJ

12/01/2026, 14:54

Juntada - SAJ

12/01/2026, 14:54

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/01/2026, 14:54

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

17/11/2025, 12:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0349/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 14:09

Juntada

14/05/2025, 14:09

Documentos

SENTENÇA

•12/01/2026, 16:00

DECISÃO

•12/05/2025, 17:27

—

Juntada de certidão

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Alvará Juntado - Nº Protocolo: WPEN.26.70014961-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de AlvaráData: 09/02/2026 12:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0041/2026Data da Publicação: 14/01/2026

Juntada

Conclusos para sentença

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0349/2025Data da Publicação: 15/05/2025

Juntada

Todas as movimentações(196)

Todos os documentos(26)