Execução da Pena 0001697-33.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PETERSON JOSE DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO NOGUEIRA

OAB/PR 65118·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

19/12/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/12/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 21:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 16:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/12/2025, 14:26

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 08:25

Expedição de Alvará.

08/08/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:59

Todas as movimentações(129)

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

19/12/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/12/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 21:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 14:26

Decisão

•04/08/2025, 11:58

12/12/2025, 16:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/12/2025, 14:26

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 08:25

Expedição de Alvará.

08/08/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:59

Concedida Progressão de regime

04/08/2025, 11:59

Conclusos para decisão

04/08/2025, 10:40

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 22:29

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 18:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:28

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

07/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/06/2025, 14:35

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:52

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 09:16

Conclusos para decisão

11/06/2025, 14:37

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 22:13

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2025, 19:15

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:57

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

29/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rogério Nogueira (OAB 65118/PR) Processo 0001697-33.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: PETERSON JOSÉ DE LIMA - Fls. 186 - Por primeiro, deverá a Direção da(o) Penitenciária de Registro, onde se encontra recolhido o executado(a) PETERSON JOSÉ DE LIMA, CPF: 41149144807, MTR: 133.2669-3, RG: 47578568, RJI: 234976070-00, melhor esclarecer qual fora a conduta imputada ao apenado para o fato ocorrido em 17/03/2025, consistente em descumprimento de ordem judicial. Com a resposta, tornem. Servirá cópia desta decisão de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:54

Decisão Determinação

12/05/2025, 18:53

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:15

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 06:25

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 14:50

Concedida Progressão de regime

05/03/2025, 14:49

Conclusos para decisão

05/03/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:36

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

28/02/2025, 08:36

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

28/02/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2025, 18:01

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 15:40

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 18:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2025, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 18:19

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 18:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

18/01/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

18/01/2025, 14:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/01/2025, 14:27

Conclusos para decisão

17/01/2025, 16:29

Conclusos para despacho

17/01/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:25

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

15/01/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 19:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/01/2025, 19:00

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 16:50

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 16:33

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 16:32

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 16:48

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:16

Homologado o Cálculo

24/05/2024, 17:07

Conclusos para decisão

24/05/2024, 16:32

Juntada de Outros documentos

24/05/2024, 16:30

Apensado ao processo

24/05/2024, 16:21

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 17:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2024, 16:28

Distribuído por competência exclusiva

13/05/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:28

Decisão

•16/06/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:48

Decisão

•12/06/2025, 09:16

Decisão

•02/06/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:47

Decisão

•12/05/2025, 18:53

Decisão

•05/03/2025, 14:49

Decisão

•28/02/2025, 08:36

Decisão

•28/02/2025, 08:35

Decisão

•26/02/2025, 18:01

Todos os documentos(49)

Decisão

•12/12/2025, 14:26

Decisão

•04/08/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:28

Decisão

•16/06/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:48

Decisão

•12/06/2025, 09:16

Decisão

•02/06/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:47

Decisão

•12/05/2025, 18:53

Decisão

•05/03/2025, 14:49

Decisão

•28/02/2025, 08:36

Decisão

•28/02/2025, 08:35

Decisão

•26/02/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:37

Decisão

•18/01/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:25

Decisão

•07/01/2025, 19:00

Acórdão

•07/08/2024, 16:50

Acórdão

•07/08/2024, 16:50

Acórdão

•07/08/2024, 16:50

Acórdão

•07/08/2024, 16:50

Acórdão

•07/08/2024, 16:50

Acórdão

•07/08/2024, 16:50

Acórdão

•07/08/2024, 16:50

Acórdão

•07/08/2024, 16:50

Acórdão

•07/08/2024, 16:50

Acórdão

•07/08/2024, 16:49

Acórdão

•07/08/2024, 16:49

Acórdão

•07/08/2024, 16:49

Acórdão

•07/08/2024, 16:49

Acórdão

•07/08/2024, 16:49

Acórdão

•07/08/2024, 16:49

Acórdão

•07/08/2024, 16:49

Acórdão

•07/08/2024, 16:49

Acórdão

•07/08/2024, 16:49

Acórdão

•07/08/2024, 16:49

Acórdão

•07/08/2024, 16:49

Acórdão

•07/08/2024, 16:49

Acórdão

•07/08/2024, 16:49

Acórdão

•07/08/2024, 16:49

Acórdão

•07/08/2024, 16:49

Decisão

•24/05/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 16:28

Decisão

•13/05/2024, 16:06

Sentença

•13/05/2024, 16:06

Decisão

•13/05/2024, 16:06