Execução de Título Extrajudicial 1017679-02.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 8.967,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

DESENTUPIDORA HIDRORAFATEC

CNPJ

Autor

JOSIANE ARRUDA VALADARES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BEZERRA

OAB/SP 362860·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE

OAB/SP 346931·CPF·Representa: Autor

FLAVIA DIAS DA SILVA

OAB/SP 222151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

28/04/2026, 02:16

Transitado em Julgado

28/04/2026, 02:16

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

09/04/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

08/04/2026, 06:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

08/04/2026, 04:42

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

07/04/2026, 15:02

Juntada de Consulta Renajud

07/04/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 12:02

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

07/04/2026, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/04/2026, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/04/2026, 18:03

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

28/04/2026, 02:16

Transitado em Julgado

28/04/2026, 02:16

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

09/04/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2026, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 14:56

08/04/2026, 06:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

08/04/2026, 04:42

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

07/04/2026, 15:02

Juntada de Consulta Renajud

07/04/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 12:02

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

07/04/2026, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/04/2026, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/04/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/04/2026, 14:56

Despacho

06/04/2026, 14:56

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

06/04/2026, 13:28

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:28

Juntada de Petição

06/04/2026, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/03/2026, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

14/03/2026, 02:05

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

12/03/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

11/03/2026, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 15:56

Homologada a Transação

10/03/2026, 15:56

Juntada de Petição

10/03/2026, 15:41

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/02/2026, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/02/2026, 17:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

30/01/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

29/01/2026, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 14:15

Terminativa - Julgada improcedente a impugnação à execução

28/01/2026, 14:15

Conclusos para decisão

16/01/2026, 10:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2026, 16:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70175409-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/10/2025 11:21

27/10/2025, 12:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1188/2025Data da Publicação: 10/10/2025

09/10/2025, 09:08

Juntada

09/10/2025, 09:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1188/2025Teor do ato: Vistos. Em face da certidão retro, recebo os Embargos à Execução, porquanto tempestivos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias. Após, conclusos. Int.Advogados(s): Flávia Dias da Silva (OAB 222151/SP), Gustavo Bezerra (OAB 362860/SP)

08/10/2025, 16:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Em face da certidão retro, recebo os Embargos à Execução, porquanto tempestivos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias. Após, conclusos. Int.

08/10/2025, 16:04

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que os EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados pela EXECUTADA às fls 110/126 encontram-se TEMPESTIVOS. Nada Mais.

08/10/2025, 13:30

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:29

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

30/09/2025, 08:53

Embargos à execução no juizado especial - Nº Protocolo: WAMR.25.70144762-6Tipo da Petição: Embargos à Execução (JEC e JECrim)Data: 09/09/2025 16:23

09/09/2025, 16:27

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2025/026212-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/09/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Lúcia Soares da Silva

27/08/2025, 09:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0910/2025Data da Publicação: 22/08/2025

21/08/2025, 09:54

Juntada

21/08/2025, 09:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0910/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 103. Nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil é possível a penhora por termo nos autos quando tratar-se de veículos automotores, desde que apresentada certidão da existência do veículo. Desse modo, percebe-se que a nova lei processual visa dar maior celeridade ao andamento dos feitos, assim,DEFIRO a penhora do veículo conforme dados supramencionados e documentos de fls. 103/104. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. No mais, é necessária a localização do bem penhorado para avaliação , sendo assim, expeça-se o competente mandado para avaliação e intimação do executado do bloqueio e penhora e que poderá, se assim desejar, apresentar, no prazo legal (15 dias), embargos. Após, proceda-se o registro da penhora no sistema RENAJUD. Havendo garantia da execução, será designada audiência de conciliação nos termos do artigo 53 da lei 9099/95. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int.Advogados(s): Flávia Dias da Silva (OAB 222151/SP), Gustavo Bezerra (OAB 362860/SP)

20/08/2025, 21:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 103. Nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil é possível a penhora por termo nos autos quando tratar-se de veículos automotores, desde que apresentada certidão da existência do veículo. Desse modo, percebe-se que a nova lei processual visa dar maior celeridade ao andamento dos feitos, assim,DEFIRO a penhora do veículo conforme dados supramencionados e documentos de fls. 103/104. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. No mais, é necessária a localização do bem penhorado para avaliação , sendo assim, expeça-se o competente mandado para avaliação e intimação do executado do bloqueio e penhora e que poderá, se assim desejar, apresentar, no prazo legal (15 dias), embargos. Após, proceda-se o registro da penhora no sistema RENAJUD. Havendo garantia da execução, será designada audiência de conciliação nos termos do artigo 53 da lei 9099/95. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int.

20/08/2025, 20:07

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:52

Juntado - Ofício

20/08/2025, 12:48

Juntada - SAJ

20/08/2025, 12:48

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi à pesquisa de veículo(s) junto ao Sistema RENAJUD, conforme documento(s) que segue(m). Nada Mais. Americana, 20 de agosto de 2025. Assinado digitalmente.

20/08/2025, 10:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0898/2025Data da Publicação: 20/08/2025

19/08/2025, 07:14

Juntada

19/08/2025, 07:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0898/2025Teor do ato: COM VISTA ao(s) executado(s) Josiane Arruda Valadares Santos para, no prazo legal, manifestar-se com relação à penhora "on-line" CUMPRIDA PARCIALMENTE.Advogados(s): Flávia Dias da Silva (OAB 222151/SP), Gustavo Bezerra (OAB 362860/SP)

18/08/2025, 18:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line - COM VISTA ao(s) executado(s) Josiane Arruda Valadares Santos para, no prazo legal, manifestar-se com relação à penhora "on-line" CUMPRIDA PARCIALMENTE.

18/08/2025, 17:33

Juntada - SAJ

18/08/2025, 17:31

Juntada - SAJ

18/08/2025, 17:31

Juntada - SAJ

18/08/2025, 17:31

Juntada - SAJ

18/08/2025, 17:31

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

18/08/2025, 17:31

Bloqueio/penhora on line

18/06/2025, 15:53

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:04

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé haver procedido ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, nos termos do pedido de fls 70. Nada Mais.

17/06/2025, 11:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70079309-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/05/2025 12:43

22/05/2025, 12:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0363/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 06:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0363/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 06:42

Juntada

14/05/2025, 06:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0363/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 06:42

Juntada

14/05/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Bezerra (OAB 362860/SP) Processo 1017679-02.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desentupidora Hidrorafatec - Vistos. Diante da audiência de conciliação infrutífera, prossiga-se a execução. Intime-se o exequente para prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis e acostar o cálculo atualizado da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0363/2025Teor do ato: Vistos. Diante da audiência de conciliação infrutífera, prossiga-se a execução. Intime-se o exequente para prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis e acostar o cálculo atualizado da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.Advogados(s): Gustavo Bezerra (OAB 362860/SP)

13/05/2025, 06:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70072785-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/05/2025 17:21

12/05/2025, 17:25

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante da audiência de conciliação infrutífera, prossiga-se a execução. Intime-se o exequente para prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis e acostar o cálculo atualizado da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.

12/05/2025, 17:03

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/04/2025, 11:28

Audiência - SAJ - InfrutíferaInexitosa - Termo de Audiência - Processual - Infrutífera

29/04/2025, 11:28

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

23/04/2025, 15:41

Juntada de mandado

23/04/2025, 15:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70061500-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/04/2025 13:59

23/04/2025, 14:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70058742-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/04/2025 13:45

16/04/2025, 13:55

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2025/010565-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2025 Local: Oficial de justiça - Cristóvam Gonçalves Neto

09/04/2025, 09:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0271/2025Data da Publicação: 09/04/2025Número do Diário: 4180

07/04/2025, 23:45

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/04/2025, 09:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0271/2025Teor do ato: Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), designo o dia 29/04/2025 às 10:15h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de fls. 53, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se.Advogados(s): Gustavo Bezerra (OAB 362860/SP)

07/04/2025, 09:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), designo o dia 29/04/2025 às 10:15h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de fls. 53, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se.

07/04/2025, 08:53

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/04/2025, 10:33

Certidão - SAJ - Certidão de Designação de Audiência Expedida - CERTIFICO E DOU FÉ que, para TELEAUDIÊNCIA de Tentativa de Conciliação FOI DESIGNADO o dia 29/04/2025 às 10:15h. Certifico, ainda, que as partes e advogados deverão participar da audiência através do link abaixo, deverão ainda estar munidas de documentos de identificação. Nada Mais.

04/04/2025, 10:33

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 29/04/2025 Hora 10:15Local: Sala de Audiência 01Situacão: Realizada

04/04/2025, 10:31

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/02/2025, 12:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0112/2025Data da Publicação: 17/02/2025Número do Diário: 4145

14/02/2025, 02:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0112/2025Teor do ato: Vistos. Considerando a possibilidade de acordo entre as partes e os princípios que regem os Juizados Especiais, que priorizam a conciliação, solicite-se a designação de audiência de conciliação junto ao CEJUSC, nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente para as partes que assim necessitarem. Na audiência, será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litigio, momento em que o executado poderá propor o pagamento do débito à vista, parcelamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado. Não havendo acordo, poderá apresentar os Embargos à Execução no prazo de quinze dias úteis, a contar da audiência (Art. 53, § 2º e 3º da Lei 9099/95 e Art. 915 do CPC). Int.Advogados(s): Gustavo Bezerra (OAB 362860/SP)

13/02/2025, 13:36

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Considerando a possibilidade de acordo entre as partes e os princípios que regem os Juizados Especiais, que priorizam a conciliação, solicite-se a designação de audiência de conciliação junto ao CEJUSC, nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente para as partes que assim necessitarem. Na audiência, será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litigio, momento em que o executado poderá propor o pagamento do débito à vista, parcelamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado. Não havendo acordo, poderá apresentar os Embargos à Execução no prazo de quinze dias úteis, a contar da audiência (Art. 53, § 2º e 3º da Lei 9099/95 e Art. 915 do CPC). Int.

13/02/2025, 12:45

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70019537-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/02/2025 19:06

11/02/2025, 19:17

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA740253007TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Josiane Arruda Valadares SantosDiligência : 24/01/2025

06/02/2025, 08:02

Juntada

06/02/2025, 08:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0076/2025Data da Publicação: 05/02/2025Número do Diário: 4137

03/02/2025, 23:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0076/2025Teor do ato: Fls. 42: Manifeste-se o exequente acerca da proposta de acordo ofertada, no prazo de 5 (cinco) dias.Advogados(s): Gustavo Bezerra (OAB 362860/SP)

03/02/2025, 00:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 42: Manifeste-se o exequente acerca da proposta de acordo ofertada, no prazo de 5 (cinco) dias.

31/01/2025, 13:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada

31/01/2025, 13:52

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

21/01/2025, 07:06

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

20/01/2025, 16:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0023/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4124

15/01/2025, 23:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0023/2025Teor do ato: Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 8.967,00, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). C. e Intime-se.Advogados(s): Gustavo Bezerra (OAB 362860/SP)

15/01/2025, 12:03

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 8.967,00, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). C. e Intime-se.

15/01/2025, 11:01

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:16

Distribuição por Sorteio

19/12/2024, 17:04

SENTENÇA

•10/03/2026, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 14:15

DESPACHO

•08/10/2025, 16:04

DESPACHO

•20/08/2025, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 17:33

DESPACHO

•12/05/2025, 17:03

DESPACHO

•07/04/2025, 08:53

DESPACHO

•13/02/2025, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 13:55

DESPACHO

•15/01/2025, 11:01