Execução da Pena 0004525-44.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Sao Manuel

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VAGNER RIBEIRO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MOSCATELLI NETO

OAB/SP 334186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:21

Suspensão do Prazo

20/08/2025, 23:22

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 14:25

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/06/2025, 09:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/06/2025, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2025, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2025, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/06/2025, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/06/2025, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/06/2025, 12:52

Todas as movimentações(137)

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:21

Suspensão do Prazo

20/08/2025, 23:22

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 15:02

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 14:25

Decisão

•26/06/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 14:25

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/06/2025, 09:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/06/2025, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2025, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2025, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/06/2025, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/06/2025, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/06/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 16:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão

26/06/2025, 13:38

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:19

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:40

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 13:08

Juntada de Alvará

12/06/2025, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:43

Concedido o Livramento Condicional

12/06/2025, 10:42

Conclusos para decisão

11/06/2025, 11:40

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Moscatelli Neto (OAB 334186/SP) Processo 0004525-44.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Vagner Ribeiro Pereira - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:04

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 08:15

Ato ordinatório

12/05/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 08:58

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:29

Concedida Progressão de regime

03/04/2025, 14:28

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:10

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 11:48

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 11:47

Apensado ao processo

26/03/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 11:18

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 11:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/01/2025, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/01/2025, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/01/2025, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/01/2025, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/01/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2025, 13:43

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 10:39

Juntada de Certidão

10/01/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 10:35

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 23:45

Suspensão do Prazo

24/04/2024, 03:46

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 17:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2024, 17:49

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 16:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2023, 16:32

Conclusos para despacho

03/10/2023, 14:37

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 13:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/09/2023, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/09/2023, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/09/2023, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/09/2023, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/09/2023, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 05:33

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 14:12

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 14:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/08/2023, 14:10

Conclusos para decisão

07/08/2023, 13:48

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 18:29

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 09:58

Concessão

01/08/2023, 09:57

Conclusos para decisão

27/07/2023, 11:20

Conclusos para despacho

26/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:26

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

25/07/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2023, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 15:32

Ato ordinatório

21/07/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 06:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/07/2023, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 01:20

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2023, 02:06

Expedição de Ofício.

18/07/2023, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 09:35

Ato ordinatório

18/07/2023, 09:34

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 09:32

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 15:46

Distribuído por competência exclusiva

14/06/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:08

Decisão

•12/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:58

Decisão

•03/04/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:19

Despacho

•16/01/2025, 13:43

Despacho

•01/03/2024, 17:49

Despacho

•03/10/2023, 16:32

Decisão

•07/08/2023, 14:10

Decisão

•01/08/2023, 09:57

Todos os documentos(38)

Despacho

•03/07/2025, 14:25

Decisão

•26/06/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:08

Decisão

•12/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:58

Decisão

•03/04/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:19

Despacho

•16/01/2025, 13:43

Despacho

•01/03/2024, 17:49

Despacho

•03/10/2023, 16:32

Decisão

•07/08/2023, 14:10

Decisão

•01/08/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 01:20

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:34

Acórdão

•14/06/2023, 14:48

Acórdão

•14/06/2023, 14:48

Acórdão

•14/06/2023, 14:48

Acórdão

•14/06/2023, 14:48

Acórdão

•14/06/2023, 14:48

Acórdão - Habeas Corpus

•14/06/2023, 14:48

Acórdão - Habeas Corpus

•14/06/2023, 14:48

Acórdão - Habeas Corpus

•14/06/2023, 14:48

Acórdão - Habeas Corpus

•14/06/2023, 14:48

Acórdão - Habeas Corpus

•14/06/2023, 14:48

Sentença

•14/06/2023, 14:48

Despacho

•14/06/2023, 14:48

Acórdão

•14/06/2023, 14:48

Acórdão

•14/06/2023, 14:48

Acórdão

•14/06/2023, 14:48

Acórdão

•14/06/2023, 14:48

Decisão

•14/06/2023, 14:48

Decisão

•14/06/2023, 14:48

Decisão

•14/06/2023, 14:48