Execução de Título Extrajudicial 1003086-09.2024.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 911,81

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Batatais

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Batatais JE · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Batatais

Partes do Processo

SERGIO DONIZETE XAVIER ME

CNPJ

Autor

LUCAS DOS SANTOS BRESSAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI

OAB/SP 201441·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 10:16

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2026

11/02/2026, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

05/02/2026, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237 - Ciência Tácita

19/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 11:46

Inexistência de bens penhoráveis

07/01/2026, 19:01

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 16:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. ao Evento: 229

07/01/2026, 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

19/12/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

19/12/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 229

19/12/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 229

19/12/2025, 07:34

Despacho

18/12/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 221

15/12/2025, 04:59

Todas as movimentações(241)

Baixa Definitiva

11/02/2026, 10:16

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2026

11/02/2026, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

05/02/2026, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237 - Ciência Tácita

19/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO

•27/11/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 10:58

09/01/2026, 11:46

Inexistência de bens penhoráveis

07/01/2026, 19:01

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 16:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. ao Evento: 229

07/01/2026, 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

19/12/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

19/12/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 229

19/12/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 229

19/12/2025, 07:34

Despacho

18/12/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 221

15/12/2025, 04:59

Conclusos para decisão

12/12/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

12/12/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

12/12/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 221

12/12/2025, 03:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 221

11/12/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/12/2025, 16:47

Juntado - Ofício

03/12/2025, 09:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1349/2025Data da Publicação: 01/12/2025

28/11/2025, 05:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1356/2025Data da Publicação: 01/12/2025

28/11/2025, 05:38

Juntada

28/11/2025, 05:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1356/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 195: defiro. Restando infrutífera, aguarde-se o prazo do Alvará expedido, tornando conclusos oportunamente.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

27/11/2025, 18:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 195: defiro. Restando infrutífera, aguarde-se o prazo do Alvará expedido, tornando conclusos oportunamente.

27/11/2025, 17:23

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1349/2025Teor do ato: Alvará disponível para impressão on-line. Validade: 30 dias.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

27/11/2025, 11:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Alvará disponível para impressão on-line. Validade: 30 dias.

27/11/2025, 10:58

Alvará expedido - SAJ - Alvará - Busca de Endereço nos Cadastros

27/11/2025, 10:52

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBAT.25.70056795-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/11/2025 10:28

26/11/2025, 10:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1319/2025Data da Publicação: 26/11/2025

25/11/2025, 01:23

Juntada

25/11/2025, 01:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1319/2025Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de fl. 181, em razão das diligências realizadas por este juízo às fls. 21/31. Determino a expedição de alvará com prazo de validade de 30 (trinta) dias, autorizando a requerente a buscar informações junto aos órgãos públicos e/ou empresas privadas acerca do paradeiro da requerida, vedada, contudo, a utilização da autorização judicial para obtenção de informações que envolvam declarações de imposto de renda (INFOJUD), instituições bancárias (BACENJUD) e banco de dados da Justiça Eleitoral (SIEL). Decorrido o prazo fixado e não havendo manifestação da autora informando novo endereço, o feito será extinto, independentemente de nova intimação. Expeça-se Alvará de Busca de Endereços, observado o Comunicado SPI nº 26.2012 (12.04.2012) e Parecer da Corregedoria Geral da Justiça nº 295/2011-J (DJE 09.06.2011), intimando-se a exequente, com urgência, para retirada do documento. Prov.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

24/11/2025, 15:05

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Indefiro o pedido de fl. 181, em razão das diligências realizadas por este juízo às fls. 21/31. Determino a expedição de alvará com prazo de validade de 30 (trinta) dias, autorizando a requerente a buscar informações junto aos órgãos públicos e/ou empresas privadas acerca do paradeiro da requerida, vedada, contudo, a utilização da autorização judicial para obtenção de informações que envolvam declarações de imposto de renda (INFOJUD), instituições bancárias (BACENJUD) e banco de dados da Justiça Eleitoral (SIEL). Decorrido o prazo fixado e não havendo manifestação da autora informando novo endereço, o feito será extinto, independentemente de nova intimação. Expeça-se Alvará de Busca de Endereços, observado o Comunicado SPI nº 26.2012 (12.04.2012) e Parecer da Corregedoria Geral da Justiça nº 295/2011-J (DJE 09.06.2011), intimando-se a exequente, com urgência, para retirada do documento. Prov.

24/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:39

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:19

Juntada - SAJ - IMESC - Ofício - Diversos - Juntado - Nº Protocolo: WBAT.25.70055387-2Tipo da Petição: IMESC - Ofício - DiversosData: 14/11/2025 13:52

14/11/2025, 13:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1290/2025Data da Publicação: 17/11/2025

14/11/2025, 01:23

Juntada

14/11/2025, 01:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1290/2025Teor do ato: Vistos. A permitir a análise do pedido de fl. 177 e a constatação da posse, pelo devedor, do veículo que pretende a penhora, informe a empresa exequente o atual paradeiro do executado, haja vista a certidão do oficial de justiça de fl. 101. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

13/11/2025, 19:03

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. A permitir a análise do pedido de fl. 177 e a constatação da posse, pelo devedor, do veículo que pretende a penhora, informe a empresa exequente o atual paradeiro do executado, haja vista a certidão do oficial de justiça de fl. 101. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se.

13/11/2025, 18:09

Conclusos para decisão

12/11/2025, 14:45

Conclusos para despacho

10/11/2025, 16:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBAT.25.70054442-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/11/2025 10:40

10/11/2025, 10:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1255/2025Data da Publicação: 11/11/2025

10/11/2025, 05:08

Juntada

10/11/2025, 05:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1255/2025Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, ante a pesquisa realizada via Renajud. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

07/11/2025, 12:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, ante a pesquisa realizada via Renajud. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)

07/11/2025, 11:14

Juntada - SAJ

07/11/2025, 11:13

Juntado - Ofício

07/11/2025, 11:13

Juntado - Ofício

07/11/2025, 11:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1214/2025Data da Publicação: 03/11/2025

31/10/2025, 05:49

Juntada

31/10/2025, 05:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1214/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa via RENAJUD. Prov.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

30/10/2025, 19:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro a pesquisa via RENAJUD. Prov.

30/10/2025, 18:00

Conclusos para despacho

30/10/2025, 17:00

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBAT.25.70052856-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/10/2025 10:28

30/10/2025, 10:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1196/2025Data da Publicação: 30/10/2025

29/10/2025, 05:05

Juntada

29/10/2025, 05:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1196/2025Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, ante a pesquisa realizada via Bacenjud com resultado negativo. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

28/10/2025, 16:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, ante a pesquisa realizada via Bacenjud com resultado negativo. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)

28/10/2025, 15:09

Juntada - SAJ

28/10/2025, 15:08

Juntada - SAJ

28/10/2025, 15:08

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

07/10/2025, 11:54

Juntada - SAJ

07/10/2025, 11:51

Bloqueio/penhora on line

29/09/2025, 14:08

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:53

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:20

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

26/09/2025, 10:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1047/2025Data da Publicação: 29/09/2025

26/09/2025, 02:19

Juntada

26/09/2025, 02:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1047/2025Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fl. 144, defiro o pedido de fl. 139 e autorizo o levantamento da quantia bloqueada às fls. 131/135. Expeça-se mandado nos moldes indicados no formulário de fl. 140. Cumpra-se com urgência. Manifeste-se a empresa exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

25/09/2025, 22:02

Decisão - SAJ - Vistos. Diante da certidão de fl. 144, defiro o pedido de fl. 139 e autorizo o levantamento da quantia bloqueada às fls. 131/135. Expeça-se mandado nos moldes indicados no formulário de fl. 140. Cumpra-se com urgência. Manifeste-se a empresa exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se.

25/09/2025, 21:22

Conclusos para decisão

24/09/2025, 16:38

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

24/09/2025, 16:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0927/2025Data da Publicação: 08/09/2025

05/09/2025, 01:13

Juntada

05/09/2025, 01:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0927/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 139: nos moldes da decisão de fl. 118, entendo desnecessária a notificação do devedor acerca do novo bloqueio SISBAJUD (fls. 52/59), contudo, imprescindível aguardar o prazo para eventual oposição de embargos. Reputo dispensável, ainda, a realização da audiência anteriormente designada. Aguarde-se. Oportunamente voltem os autos conclusos.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

04/09/2025, 19:02

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 139: nos moldes da decisão de fl. 118, entendo desnecessária a notificação do devedor acerca do novo bloqueio SISBAJUD (fls. 52/59), contudo, imprescindível aguardar o prazo para eventual oposição de embargos. Reputo dispensável, ainda, a realização da audiência anteriormente designada. Aguarde-se. Oportunamente voltem os autos conclusos.

04/09/2025, 17:53

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:58

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WBAT.25.70043988-3Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 04/09/2025 09:42

04/09/2025, 09:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0917/2025Data da Publicação: 05/09/2025

04/09/2025, 01:15

Juntada

04/09/2025, 01:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0917/2025Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, ante a pesquisa realizada via Bacenjud com resultado parcialmente positivo. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

03/09/2025, 15:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, ante a pesquisa realizada via Bacenjud com resultado parcialmente positivo. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)

03/09/2025, 14:12

Juntada - SAJ

02/09/2025, 11:56

Juntada - SAJ

02/09/2025, 11:55

Bloqueio/penhora on line

21/08/2025, 21:04

Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:23

Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:22

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:55

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

20/08/2025, 05:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0826/2025Data da Publicação: 20/08/2025

19/08/2025, 05:20

Juntada

19/08/2025, 05:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0826/2025Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, tendo em vista o término do prazo de sobrestamento do feito. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

18/08/2025, 15:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, tendo em vista o término do prazo de sobrestamento do feito. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)

18/08/2025, 14:39

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - JEC - TERMINO DE SOBRESTAMENTO

15/08/2025, 12:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0448/2025Data da Publicação: 16/06/2025

13/06/2025, 04:11

Juntada

13/06/2025, 04:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0448/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 120: defiro. Aguarde-se.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

12/06/2025, 17:06

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 120: defiro. Aguarde-se.

12/06/2025, 16:43

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:10

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBAT.25.70029545-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/06/2025 17:02

11/06/2025, 17:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1003086-09.2024.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sérgio Donizete Xavier Me - Vistos. Diante da certidão do oficial de justiça de fl. 101 e nos termos do artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, reputo válida à intimação do executado LUCAS DOS SANTOS BRESSAN. Aguarde-se a realização da audiência designada a fl. 84, dada a possibilidade do comparecimento espontâneo da parte, ficando prejudicada a apreciação do pedido de fl. 117. Intime-se. - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)

09/06/2025, 14:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0400/2025Teor do ato: Vistos. Diante da certidão do oficial de justiça de fl. 101 e nos termos do artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, reputo válida à intimação do executado LUCAS DOS SANTOS BRESSAN. Aguarde-se a realização da audiência designada a fl. 84, dada a possibilidade do comparecimento espontâneo da parte, ficando prejudicada a apreciação do pedido de fl. 117. Intime-se.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

06/06/2025, 00:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Diante da certidão do oficial de justiça de fl. 101 e nos termos do artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, reputo válida à intimação do executado LUCAS DOS SANTOS BRESSAN. Aguarde-se a realização da audiência designada a fl. 84, dada a possibilidade do comparecimento espontâneo da parte, ficando prejudicada a apreciação do pedido de fl. 117. Intime-se.

05/06/2025, 23:19

Conclusos para decisão

05/06/2025, 13:36

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WBAT.25.70028341-7Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 05/06/2025 09:44

05/06/2025, 09:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1003086-09.2024.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sérgio Donizete Xavier Me - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018) - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)

04/06/2025, 18:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0349/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 20:43

Juntada

30/05/2025, 20:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0349/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 20:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0349/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 20:43

Juntada

30/05/2025, 20:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0349/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 20:43

Juntada

30/05/2025, 20:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0349/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 20:43

Juntada

30/05/2025, 20:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0349/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 20:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0349/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 20:43

Juntada

30/05/2025, 20:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0349/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 20:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0349/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 20:43

Juntada

30/05/2025, 20:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0349/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 20:43

Juntada

30/05/2025, 20:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0349/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 20:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0349/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 20:42

Juntada

30/05/2025, 20:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0373/2025Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

30/05/2025, 16:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)

30/05/2025, 14:43

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

30/05/2025, 14:41

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

29/05/2025, 16:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0349/2025Teor do ato: Audiência de conciliação designada para o dia 26/06/2025, às 15:00h, a ser realizada no CEJUSC, localizado nas dependências do Claretiano Centro Universitário com endereço a Rua Dom Bosco, nº 466 - Batatais/SP.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

22/05/2025, 05:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0338/2025Data da Publicação: 21/05/2025

20/05/2025, 08:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0338/2025Data da Publicação: 21/05/2025

20/05/2025, 08:01

Juntada

20/05/2025, 08:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0337/2025Data da Publicação: 21/05/2025

20/05/2025, 04:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0336/2025Data da Publicação: 21/05/2025

20/05/2025, 04:16

Juntada

20/05/2025, 04:16

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 070.2025/005657-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/05/2025 Local: Oficial de justiça - Marcos Vinicius Gomes de Carvalho

19/05/2025, 16:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0335/2025Data da Publicação: 20/05/2025

19/05/2025, 09:22

Juntada

19/05/2025, 09:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0335/2025Data da Publicação: 20/05/2025

19/05/2025, 09:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0335/2025Data da Publicação: 20/05/2025

19/05/2025, 09:19

Juntada

19/05/2025, 09:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0334/2025Data da Publicação: 20/05/2025

19/05/2025, 06:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0334/2025Data da Publicação: 20/05/2025

19/05/2025, 06:54

Juntada

19/05/2025, 06:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0334/2025Data da Publicação: 20/05/2025

19/05/2025, 06:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0334/2025Data da Publicação: 20/05/2025

19/05/2025, 06:53

Juntada

19/05/2025, 06:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0333/2025Data da Publicação: 20/05/2025

19/05/2025, 06:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0333/2025Data da Publicação: 20/05/2025

19/05/2025, 06:03

Juntada

19/05/2025, 06:03

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 26/06/2025 Hora 15:00Local: Sala de Audiência do Juizado EspecialSituacão: Pendente

16/05/2025, 10:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Audiência de conciliação designada para o dia 26/06/2025, às 15:00h, a ser realizada no CEJUSC, localizado nas dependências do Claretiano Centro Universitário com endereço a Rua Dom Bosco, nº 466 - Batatais/SP.

16/05/2025, 10:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0319/2025Data da Publicação: 19/05/2025

14/05/2025, 04:16

Juntada

14/05/2025, 04:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0319/2025Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de fl. 79, por força do que dispõe o artigo 53, § 1º da Lei 9.099/95. Providencie-se o agendamento da audiência de tentativa de conciliação na modalidade presencial, que se realizará no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), localizado nas dependências do Claretiano Centro Universitário com endereço a Rua Dom Bosco, nº 466 - Batatais/SP. Consigno que o comparecimento pessoal é obrigatório, oportunidade que, inexistindo a possibilidade de composição amigável, o(a) executado deverá opor embargos na audiência (art. 53 da Lei 9.099/95). Caso o(a) exequente esteja assistido por advogado nos autos, a intimação reputar-se-á realizada pela imprensa oficial, na pessoa do advogado, que deverá providenciar a comunicação ao seu representado, sendo que sua ausência deste último acarretará a extinção do processo. O não comparecimento do exequente ensejará a extinção do processo. Expeça-se mandado visando a intimação do executado no endereço indicado na certidão de fl. 69, facultada à intimação via contato telefônico (fl. 75). Intime-se.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

13/05/2025, 09:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Indefiro o pedido de fl. 79, por força do que dispõe o artigo 53, § 1º da Lei 9.099/95. Providencie-se o agendamento da audiência de tentativa de conciliação na modalidade presencial, que se realizará no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), localizado nas dependências do Claretiano Centro Universitário com endereço a Rua Dom Bosco, nº 466 - Batatais/SP. Consigno que o comparecimento pessoal é obrigatório, oportunidade que, inexistindo a possibilidade de composição amigável, o(a) executado deverá opor embargos na audiência (art. 53 da Lei 9.099/95). Caso o(a) exequente esteja assistido por advogado nos autos, a intimação reputar-se-á realizada pela imprensa oficial, na pessoa do advogado, que deverá providenciar a comunicação ao seu representado, sendo que sua ausência deste último acarretará a extinção do processo. O não comparecimento do exequente ensejará a extinção do processo. Expeça-se mandado visando a intimação do executado no endereço indicado na certidão de fl. 69, facultada à intimação via contato telefônico (fl. 75). Intime-se.

13/05/2025, 08:35

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:19

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WBAT.25.70023606-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 12/05/2025 10:28

12/05/2025, 10:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0305/2025Data da Publicação: 09/05/2025Número do Diário: 4197

07/05/2025, 23:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0305/2025Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

07/05/2025, 05:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)

06/05/2025, 16:52

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo

06/05/2025, 16:51

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

01/04/2025, 17:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0212/2025Data da Publicação: 01/04/2025Número do Diário: 4174

28/03/2025, 21:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0212/2025Teor do ato: Vistos. Expeça-se novo mandado de penhora atentando o oficial de justiça para a possível ocultação do devedor. Instrua o mandado com as certidões de fls. 53 e 69. Prov.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

28/03/2025, 05:38

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Expeça-se novo mandado de penhora atentando o oficial de justiça para a possível ocultação do devedor. Instrua o mandado com as certidões de fls. 53 e 69. Prov.

27/03/2025, 17:25

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:26

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:39

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

26/03/2025, 16:38

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Decisão - Interlocutória

20/03/2025, 18:26

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:16

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

20/03/2025, 16:14

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Decisão - Interlocutória

17/03/2025, 16:15

Conclusos para decisão

13/03/2025, 15:43

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

13/03/2025, 15:41

Juntada - SAJ

12/03/2025, 10:33

Juntada - SAJ

12/03/2025, 10:33

Bloqueio/penhora on line

18/02/2025, 18:19

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:32

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:31

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:41

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

14/02/2025, 10:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0086/2025Data da Publicação: 11/02/2025Número do Diário: 4141

07/02/2025, 23:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0086/2025Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

07/02/2025, 10:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)

07/02/2025, 10:17

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

07/02/2025, 10:02

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

22/01/2025, 17:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0010/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4122

14/01/2025, 03:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0010/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 47: ante a discordância da exequente, expeça-se mandado de constatação e penhora. Prov.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

13/01/2025, 00:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 47: ante a discordância da exequente, expeça-se mandado de constatação e penhora. Prov.

10/01/2025, 15:52

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:19

Conclusos para despacho

09/01/2025, 09:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBAT.24.70066412-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/12/2024 09:17

19/12/2024, 09:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0865/2024Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4116

19/12/2024, 02:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0865/2024Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias (prazo computado somente em dias úteis nos termos do art. 12-A da Lei nº 9.099, acrescido pela Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2.018), acerca da proposta de acordo apresentada.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

18/12/2024, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias (prazo computado somente em dias úteis nos termos do art. 12-A da Lei nº 9.099, acrescido pela Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2.018), acerca da proposta de acordo apresentada.

18/12/2024, 11:57

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente

18/12/2024, 11:56

Juntada - SAJ

18/12/2024, 11:56

Juntada de mandado

18/12/2024, 11:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0774/2024Data da Publicação: 21/11/2024Número do Diário: 4095

19/11/2024, 01:09

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 070.2024/013956-1 Situação: Cumprido parcialmente em 16/12/2024 Local: Oficial de justiça - Rogerio Aparecido Martins de Oliveira

18/11/2024, 11:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0774/2024Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de fls. 35. Prov.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

15/11/2024, 05:37

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro o pedido de fls. 35. Prov.

14/11/2024, 17:17

Conclusos para despacho

14/11/2024, 16:02

Conclusos para despacho

14/11/2024, 15:54

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WBAT.24.70059629-5Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 14/11/2024 11:38

14/11/2024, 11:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0754/2024Data da Publicação: 12/11/2024Número do Diário: 4090

08/11/2024, 23:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0754/2024Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 5 dias, quanto à(s) pesquisa(s) de endereço realizada. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

08/11/2024, 12:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o autor, em 5 dias, quanto à(s) pesquisa(s) de endereço realizada. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)

08/11/2024, 11:55

Juntado - Ofício

08/11/2024, 11:55

Juntado - Ofício

08/11/2024, 11:55

Juntado - Ofício

08/11/2024, 11:55

Juntado - Ofício

08/11/2024, 11:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0720/2024Data da Publicação: 31/10/2024Número do Diário: 4082

29/10/2024, 22:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0720/2024Teor do ato: Vistos. Defiro a busca de endereço do(a) executado(a), através dos sistemas conveniados com o Tribunal de Justiça, quais sejam, Siel, CPFL, Infojud e Sisbajud. Prov.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

28/10/2024, 00:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro a busca de endereço do(a) executado(a), através dos sistemas conveniados com o Tribunal de Justiça, quais sejam, Siel, CPFL, Infojud e Sisbajud. Prov.

25/10/2024, 13:50

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:30

Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBAT.24.70055137-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/10/2024 10:31

24/10/2024, 10:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0700/2024Data da Publicação: 22/10/2024Número do Diário: 4076

19/10/2024, 00:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0700/2024Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

18/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)

18/10/2024, 10:28

Mandado devolvido resultado - ATÉ A RUA JOSÉ GONINI, 149, e ali estando, DEIXEI DE CITAR LUCAS DOS SANTOS BRESSAN, pois fui informada por Jaqueline Cristina dos Santos Boldieri, que Lucas é seu primo, já morou ali mas mudou-se há mais de seis meses, não sabendo informar seu atual endereço.

18/10/2024, 10:27

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 070.2024/011283-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/09/2024 Local: Oficial de justiça - Ana Luiza Ferrete Garcia Figueiredo Fernandes

23/09/2024, 16:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0615/2024Data da Publicação: 23/09/2024Número do Diário: 4055

20/09/2024, 00:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0615/2024Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, com a indicação de sua qualificação (CPF, telefone e endereço eletrônico) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 911,81, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. Não efetuado o pagamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a)(s) devedor(a)(es), lavrandose o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da LEJ). Sem prejuízo, deverá o procurador do exequente, no prazo de 10 dias, comparecer em cartório para efetuar a entrega do(s) original(is) do(s) título(s) executivo(s) digitalizado(s). ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

19/09/2024, 10:34

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, com a indicação de sua qualificação (CPF, telefone e endereço eletrônico) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 911,81, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. Não efetuado o pagamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a)(s) devedor(a)(es), lavrandose o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da LEJ). Sem prejuízo, deverá o procurador do exequente, no prazo de 10 dias, comparecer em cartório para efetuar a entrega do(s) original(is) do(s) título(s) executivo(s) digitalizado(s). ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

19/09/2024, 09:38

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:12

Distribuição por Sorteio

13/09/2024, 06:10

DECISÃO

•24/11/2025, 14:59

DECISÃO

•13/11/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 11:14

DESPACHO

•30/10/2025, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 15:09

DECISÃO

•25/09/2025, 21:22

DECISÃO

•04/09/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 14:39

DESPACHO

•12/06/2025, 16:43

DECISÃO

•05/06/2025, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 10:05

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•27/11/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 10:58

DECISÃO

•24/11/2025, 14:59

DECISÃO

•13/11/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 11:14

DESPACHO

•30/10/2025, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 15:09

DECISÃO

•25/09/2025, 21:22

DECISÃO

•04/09/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 14:39

DESPACHO

•12/06/2025, 16:43

DECISÃO

•05/06/2025, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 10:05

DECISÃO

•13/05/2025, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 16:52

DESPACHO

•27/03/2025, 17:25

DECISÃO

•20/03/2025, 18:26

DECISÃO

•17/03/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 10:17

DESPACHO

•10/01/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 11:57

DESPACHO

•14/11/2024, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 11:55

DESPACHO

•25/10/2024, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 10:28

DECISÃO

•19/09/2024, 09:38