Procedimento Comum Cível 1008046-75.2025.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2025

Valor da Causa

R$ 33.500,00

Órgão julgador

04 Civel de Lapa

Partes do Processo

SANDRA REGINA DANIEL

CPF

Autor

CONSTRUTORA IBEN

CNPJ

Reu

FIVE

CNPJ

Reu

MIGRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA APARECIDA MOREIRA BARBOSA VIANA

OAB/SP 389605·CPF·Representa: Autor

HEITOR MACHADO MIYAGAKI

OAB/SP 509463·CPF·Representa: Réu

JOÃO VICTOR CAMPOS FERREIRA

OAB/SP 507152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão

07/05/2026, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 17:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/04/2026, 16:06

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/04/2026, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2026, 16:12

Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:33

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 14:59

Decisão

•24/04/2026, 16:06

07/05/2026, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 17:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/04/2026, 16:06

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/04/2026, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2026, 16:12

Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2025, 11:53

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de Réplica

03/11/2025, 22:10

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 13:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/10/2025, 15:03

Conclusos para decisão

08/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2025, 19:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2025, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2025, 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2025, 07:26

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:47

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:47

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 15:05

Expedição de Carta.

01/09/2025, 14:18

Expedição de Carta.

01/09/2025, 14:18

Expedição de Carta.

01/09/2025, 14:18

Recebida a Petição Inicial

01/09/2025, 14:16

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:07

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 21:16

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 19:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2025, 18:27

Conclusos para decisão

06/08/2025, 17:46

Conclusos para despacho

06/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2025, 16:03

Conclusos para decisão

28/07/2025, 15:13

Conclusos para despacho

17/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 00:33

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/07/2025, 16:21

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:49

Conclusos para despacho

08/06/2025, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Glaucia Aparecida Moreira Barbosa Viana (OAB 389605/SP) Processo 1008046-75.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Regina Daniel - Vistos. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado de forma escorreita, comprove a parte autora, em quinze dias, o seu rendimento mensal, juntando aos autos as faturas de cartão de crédito e extratos bancários, dos últimos 3(três) meses, inclusive mediante a apresentação de cópia da sua declaração do imposto de renda, cujos documentos deverão ser cadastrados como sigilosos, em observância ao art. 99, §2º do CPC. Decorrido o prazo sem a comprovação da hipossuficiência, deverá a parte autora providenciar o recolhimento das custas processuais devidas ao Estado, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290, do CPC. Prazo: 15 dias, pena de imediato cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Esclareço que a petição deverá ser protocolada como "Emenda à Inicial", a fim de facilitar a rápida triagem pela equipe gabinete deste Juízo. Após, ou no silêncio, tornem conclusos novamente. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:13

Determinada a Emenda à Inicial

12/05/2025, 14:36

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:09

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:19

Distribuído por sorteio

10/05/2025, 01:45

Decisão

•14/04/2026, 16:12

Decisão

•04/11/2025, 11:53

Decisão

•08/10/2025, 15:03

Decisão

•01/09/2025, 14:16

Decisão

•06/08/2025, 18:27

Decisão

•28/07/2025, 16:03

Decisão

•03/07/2025, 16:21

Decisão

•12/05/2025, 14:36