Execução de Título Extrajudicial 0048274-46.2010.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0048274-46.2010.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 429371355, Subguia 429600310 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,84

04/05/2026, 12:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 442055958, Subguia 442257538 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,70

04/05/2026, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282

01/05/2026, 02:46

Link para pagamento - Guia: 429371355, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=429600310&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611775479931240842683540853457&idProcessoParte=611775479931240842683540854986&sinEmModal=N&hash=37bc52e011f67e05e1a58f142c4c6c21'>429600310</a>

29/04/2026, 13:18

Juntada - Guia Gerada - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - Guia 429371355 - R$ 76,84

29/04/2026, 13:18

Juntada - Guia Gerada - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - Guia 442055958 - R$ 68,70

29/04/2026, 13:15

Link para pagamento - Guia: 442055958, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=442257538&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611775479931240842683540853457&idProcessoParte=611775479931240842683540854986&sinEmModal=N&hash=876318ae32e52be82a3345fa76c85aba'>442257538</a>

29/04/2026, 13:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 282

23/04/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 282

22/04/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 282

22/04/2026, 05:45

Despacho

17/04/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/04/2026, 12:27

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

06/02/2026, 16:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 15:07

DECISÃO

•28/01/2026, 17:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0140/2011Teor do ato: Cite-se a parte devedora para pagar o débito apontado na inicial, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, devendo o Oficial de Justiça observar a indicação feita pela parte exequente quando existente (art. 652, § 2º., CPC), procedendo, ainda, a avaliação do(s) bem(s) penhorado(s), salvo justificada impossibilidade de fazê-la, bem assim a intimação da parte executada da avaliação realizada. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, § único), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do CPC. Nessa hipótese, o edital que se seguir deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Observo que, não efetuado o pagamento pela parte devedora citada, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, conforme acima determinado, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do CPC. Ressalto que a inatividade injustificada da parte devedora enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação da parte devedora acerca de eventual composi

11/05/2011, 00:00

Decisão outras - Decisão - Cite-se a parte devedora para pagar o débito apontado na inicial, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, devendo o Oficial de Justiça observar a indicação feita pela parte exequente quando existente (art. 652, § 2º., CPC), procedendo, ainda, a avaliação do(s) bem(s) penhorado(s), salvo justificada impossibilidade de fazê-la, bem assim a intimação da parte executada da avaliação realizada. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, § único), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do CPC. Nessa hipótese, o edital que se seguir deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Observo que, não efetuado o pagamento pela parte devedora citada, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, conforme acima determinado, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do CPC. Ressalto que a inatividade injustificada da parte devedora enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação da parte devedora acerca de eventual composição amigável. A parte executada poderá

06/05/2011, 00:00

—

Juntada - Registro de pagamento - Guia 429371355, Subguia 429600310 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,84

Juntada - Registro de pagamento - Guia 442055958, Subguia 442257538 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,70

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282

Juntada - Guia Gerada - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - Guia 429371355 - R$ 76,84

Juntada - Guia Gerada - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - Guia 442055958 - R$ 68,70

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 282

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 282

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 282

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

Todas as movimentações(293)

Todos os documentos(18)