Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
07/11/2024, 18:03
Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024, 18:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 751313/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no
25/10/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751313 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AREsp 1276309 - Publicação prevista para 25/10/2024
23/10/2024, 22:40
Embargos de Declaração de AUTO POSTO SHOPPING PIRACICABA EIRELI e LILIAN CRISTINA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00751313/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AREsp 1276309/SP
22/10/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024
26/09/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/09/2024, 18:28
Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751313/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AREsp 1276309/SP
25/09/2024, 16:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
09/09/2024, 13:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 782820/2024
09/09/2024, 10:41
Protocolizada Petição 782820/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024
09/09/2024, 10:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 751313/2024 -
02/09/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
30/08/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 751313/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)
30/08/2024, 17:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/10/2024, 22:40
EMENTA / ACORDÃO
•22/08/2024, 16:30
23/10/2024, 22:40
Embargos de Declaração de AUTO POSTO SHOPPING PIRACICABA EIRELI e LILIAN CRISTINA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00751313/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AREsp 1276309/SP
22/10/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024
26/09/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/09/2024, 18:28
Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751313/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AREsp 1276309/SP
25/09/2024, 16:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
09/09/2024, 13:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 782820/2024
09/09/2024, 10:41
Protocolizada Petição 782820/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024
09/09/2024, 10:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 751313/2024 -
02/09/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
30/08/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 751313/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)
30/08/2024, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 751313/2024
30/08/2024, 16:41
Protocolizada Petição 751313/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2024
30/08/2024, 16:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 525144/2024 - AgInt no RE nos EDcl no
23/08/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/08/2024, 19:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0525144 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 1276309 - Publicação prevista para 23/08/2024
22/08/2024, 16:30
Não conhecido o recurso de AUTO POSTO SHOPPING PIRACICABA EIRELI e LILIAN CRISTINA SILVA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00525144/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 1276309/SP
21/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-CESP)
14/08/2024, 19:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024
07/08/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/08/2024, 18:13
Incluído em pauta para 15/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00525144/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 1276309/SP
06/08/2024, 16:41
Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A nos presentes autos eletrônicos, conforme petição n. 00648452/2024, de fls. 1767/1771, passando a constar o nome dos advogados RENATO FRANCO DE CAMPOS, inscrito na OAB/SP n. 209784, e LEANDRO BASDADJIAN BARBOSA, inscrito na OAB/SP sob o n. 296823.
06/08/2024, 11:39
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 648452/2024
05/08/2024, 22:31
Protocolizada Petição 648452/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2024
05/08/2024, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno
26/07/2024, 10:06
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 595908/2024
16/07/2024, 11:11
Protocolizada Petição 595908/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2024
16/07/2024, 10:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 525144/2024 -
24/06/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
21/06/2024, 18:56
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 525144/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)
21/06/2024, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 525144/2024
21/06/2024, 16:11
Protocolizada Petição 525144/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024
21/06/2024, 16:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 384922/2024 - RE nos EDcl no
29/05/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2024, 18:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0384922 - RE nos EDcl no AREsp 1276309 - Publicação prevista para 29/05/2024
28/05/2024, 17:01
Negado seguimento ao recurso de AUTO POSTO SHOPPING PIRACICABA EIRELI e LILIAN CRISTINA SILVA - Petição Nº 2024/00384922 - RE nos EDcl AREsp 1276309
28/05/2024, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
27/05/2024, 17:01
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 432955/2024
27/05/2024, 14:16
Protocolizada Petição 432955/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/05/2024
27/05/2024, 13:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/05/2024 Petição Nº 384922/2024 -
16/05/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
15/05/2024, 19:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 384922/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)
15/05/2024, 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
15/05/2024, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
15/05/2024, 13:07
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
14/05/2024, 19:29
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 384922/2024
13/05/2024, 18:01
Protocolizada Petição 384922/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/04/2024, 19:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0165912 - EDcl no AREsp 1276309 - Publicação prevista para 19/04/2024
17/04/2024, 22:50
Embargos de Declaração de AUTO POSTO SHOPPING PIRACICABA EIRELI e LILIAN CRISTINA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00165912/2024 - EDcl no AREsp 1276309/SP
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)
21/03/2024, 15:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:50
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165912/2024 - EDcl no AREsp 1276309/SP
18/03/2024, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
12/03/2024, 07:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182087/2024
11/03/2024, 16:46
Protocolizada Petição 182087/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2024
11/03/2024, 16:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 165912/2024 -
07/03/2024, 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
06/03/2024, 18:57
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 165912/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)
06/03/2024, 17:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 165912/2024
06/03/2024, 15:26
Protocolizada Petição 165912/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/02/2024, 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/02/2024, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0966808 - AgInt no AREsp 1276309 - Publicação prevista para 29/02/2024
28/02/2024, 12:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1151537 - AgInt no AREsp 1276309 - Publicação prevista para 29/02/2024
28/02/2024, 12:10
Não conhecido o recurso de AUTO POSTO SHOPPING PIRACICABA EIRELI e LILIAN CRISTINA SILVA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01151537/2023 - AgInt no AREsp 1276309/SP
27/02/2024, 00:00
Conhecido o recurso de RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00966808/2023 - AgInt no AREsp 1276309/SP
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)
09/02/2024, 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)
09/02/2024, 09:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:20
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151537/2023 - AgInt no AREsp 1276309/SP
05/02/2024, 15:31
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966808/2023 - AgInt no AREsp 1276309/SP
05/02/2024, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
13/12/2023, 17:06
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1206033/2023
13/12/2023, 15:21
Protocolizada Petição 1206033/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023
13/12/2023, 15:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1151537/2023 -
28/11/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
27/11/2023, 18:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1151537/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)
27/11/2023, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1151537/2023
27/11/2023, 10:31
Protocolizada Petição 1151537/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023
27/11/2023, 10:23
Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00967989/2023 - AgInt no AREsp 1276309/SP
13/11/2023, 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)
10/11/2023, 08:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
09/11/2023, 13:45
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1105995/2023
09/11/2023, 12:56
Protocolizada Petição 1105995/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/11/2023
09/11/2023, 12:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023
06/11/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2023, 19:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023
03/11/2023, 05:59
Conheço do agravo de AUTO POSTO SHOPPING PIRACICABA EIRELI e LILIAN CRISTINA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial
31/10/2023, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023
31/10/2023, 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/10/2023, 19:38
Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967989/2023 - AgInt no AREsp 1276309/SP
31/10/2023, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
23/10/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para LILIAN CRISTINA SILVA apresentar resposta à petição n. 966808/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1311.
23/10/2023, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para AUTO POSTO SHOPPING PIRACICABA EIRELI apresentar resposta à petição n. 966808/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1311.
23/10/2023, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040592/2023
18/10/2023, 16:01
Protocolizada Petição 1040592/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2023
18/10/2023, 15:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 966808/2023 -
27/09/2023, 05:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 967989/2023 -
27/09/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/09/2023, 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/09/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 967989/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)
25/09/2023, 19:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 966808/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)
25/09/2023, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967989/2023
25/09/2023, 17:36
Protocolizada Petição 967989/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023
25/09/2023, 17:33
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 966808/2023
25/09/2023, 15:36
Protocolizada Petição 966808/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023
25/09/2023, 15:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023
01/09/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2023, 18:41
Conhecido o recurso de AUTO POSTO SHOPPING PIRACICABA EIRELI, LILIAN CRISTINA SILVA e RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A e não-provido
31/08/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023
31/08/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/09/2018, 14:48
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
26/09/2018, 12:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/09/2018, 09:57
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)
22/05/2018, 18:27
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 14/05/2018
14/05/2018, 05:27
Republicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 14/05/2018
14/05/2018, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
11/05/2018, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
11/05/2018, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal. Publicação prevista para 14/05/2018)
10/05/2018, 17:46
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 249810/2018
10/05/2018, 17:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
09/05/2018, 18:38
Ato ordinatório praticado (Petição 249810/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
09/05/2018, 16:18
Protocolizada Petição 249810/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2018
09/05/2018, 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
23/04/2018, 13:39
Distribuído por sorteio ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
23/04/2018, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO