Agravo em Recurso Especial 1500918-09.2023.8.26.0491 - TJSP | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANDRE JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 471.***.***-32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/11/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 15:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000020/2024

11/11/2024, 12:11

Protocolizada Petição 1000020/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024, 18:03

Não conhecido o recurso de ANDRE JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

08/11/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/08/2024, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 701814/2024

19/08/2024, 21:01

Protocolizada Petição 701814/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 20:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/07/2024, 15:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024, 15:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/07/2024, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 12:00

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•28/06/2024, 12:33

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•28/06/2024, 12:33

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•28/06/2024, 12:33

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•28/06/2024, 12:33

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•28/06/2024, 12:33

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•28/06/2024, 12:32

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•28/06/2024, 12:32

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•28/06/2024, 12:32

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