Arrolamento Comum 0012372-46.1998.8.26.0100 - TJSP

Arrolamento Comum 0012372-46.1998.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 09:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Lucio de Freitas (OAB 443705/SP) Processo 0012372-46.1998.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Paulo Augusto Pedreira de Freitas - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha de bens de fls. 160/165, destes autos de Arrolamento Comum dos bens deixados pelo falecimento de CHARLES WILLIAM RULE e de Celina Marcondes Rule. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado nesta data e dispenso a certificação. Havendo pluralidade de contas judiciais relacionadas a este inventário, determino à Serventia, após pedido dos interessados, que proceda à unificação dos ativos. Após, com base apenas no saldo capital apurado, abra-se vista aos interessados para que apontem a quantia a ser destinada a cada herdeiro, seguindo o esboço de partilha ora homologado. Anote-se que a distribuição de valores oriundos de correção monetária e juros ficará a cargo da própria instituição bancária, quando efetivada a transferência dos numerários aos seus respectivos titulares. Apresentados os Formulários-MLE com as informações necessárias. Expeça-se. Providencie o interessado a expedição de formal de partilha, estando desde já autorizado a requerer diretamente no Tabelião de Notas conforme provimento CG 31/2013, publicado no DJE de 23/10/2013, p. 12. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na expedição de FORMAL DE PARTILHA DIGITAL OU CARTA DE ADJUDICAÇÃO DIGITAL, nos termos do Art. 1.273-A, do Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça. Providenciando, ainda, o recolhimento de taxa para expedição de formal de partilha/carta de adjudicação (Provimento CSM n° 2.516/2019, DJE 02/08/2019). No silêncio, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:14

Julgada Procedente a Ação

12/05/2025, 18:15

Conclusos para despacho

12/05/2025, 17:48

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:12

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 02:29

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:17

Sentença

•12/05/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Lucio de Freitas (OAB 443705/SP) Processo 0012372-46.1998.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Paulo Augusto Pedreira de Freitas - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha de bens de fls. 160/165, destes autos de Arrolamento Comum dos bens deixados pelo falecimento de CHARLES WILLIAM RULE e de Celina Marcondes Rule. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado nesta data e dispenso a certificação. Havendo pluralidade de contas judiciais relacionadas a este inventário, determino à Serventia, após pedido dos interessados, que proceda à unificação dos ativos. Após, com base apenas no saldo capital apurado, abra-se vista aos interessados para que apontem a quantia a ser destinada a cada herdeiro, seguindo o esboço de partilha ora homologado. Anote-se que a distribuição de valores oriundos de correção monetária e juros ficará a cargo da própria instituição bancária, quando efetivada a transferência dos numerários aos seus respectivos titulares. Apresentados os Formulários-MLE com as informações necessárias. Expeça-se. Providencie o interessado a expedição de formal de partilha, estando desde já autorizado a requerer diretamente no Tabelião de Notas conforme provimento CG 31/2013, publicado no DJE de 23/10/2013, p. 12. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na expedição de FORMAL DE PARTILHA DIGITAL OU CARTA DE ADJUDICAÇÃO DIGITAL, nos termos do Art. 1.273-A, do Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça. Providenciando, ainda, o recolhimento de taxa para expedição de formal de partilha/carta de adjudicação (Provimento CSM n° 2.516/2019, DJE 02/08/2019). No silêncio, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

14/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada Procedente a Ação

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Suspensão do Prazo

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Todos os documentos(21)