Execução Fiscal 0503209-95.2008.8.26.0435 - TJSP | JusConsulta

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TaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 433,82

Órgão julgador

Setor de Execucoes Fiscais de Pedreira

Partes do Processo

FAZENDA MUNICIPAL DE PEDREIRA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA

CNPJ

Autor

MARIA TEREZA GERALDI DE OLIVEIRA ME

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR RAVAGNANI

OAB/SP 297526·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2025, 11:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/07/2025, 22:41

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2025, 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

20/01/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sonia Magdalena Ferraresso (OAB 111661/SP) Processo 0503209-95.2008.8.26.0435 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Municipal de Pedreira - Em cumprimento ao recente COMUNICADO CONJUNTO Nº 915/2019, disponibilizado em 10/07/2019, para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017 será obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE). Exequente, proceder ao preenchimento do formulário de MLE, conforme disciplina o item 3 do referido comunicado..

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

31/08/2023, 09:07

Juntada de Ofício

28/08/2023, 15:05

Trânsito em Julgado às partes

26/04/2023, 15:27

Juntada de Outros documentos

20/10/2022, 15:38

Todas as movimentações(64)

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2025, 11:50

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/07/2025, 22:41

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2025, 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

20/01/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sonia Magdalena Ferraresso (OAB 111661/SP) Processo 0503209-95.2008.8.26.0435 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Municipal de Pedreira - Em cumprimento ao recente COMUNICADO CONJUNTO Nº 915/2019, disponibilizado em 10/07/2019, para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017 será obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE). Exequente, proceder ao preenchimento do formulário de MLE, conforme disciplina o item 3 do referido comunicado..

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

31/08/2023, 09:07

Juntada de Ofício

28/08/2023, 15:05

Trânsito em Julgado às partes

26/04/2023, 15:27

Juntada de Outros documentos

20/10/2022, 15:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

14/10/2022, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 15:44

Juntada de Mandado

23/02/2022, 17:37

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 13:46

Proferido Despacho

29/07/2021, 13:48

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 15:42

Proferido Despacho

03/02/2020, 12:32

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 17:07

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

06/11/2019, 17:02

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

11/10/2019, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/03/2019, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

26/03/2019, 13:45

Transferência de Processo - Saída

26/03/2019, 13:45

Bloqueio/penhora on line

26/03/2019, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

06/08/2018, 11:34

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 17:27

Juntada de Outros documentos

09/11/2016, 12:19

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

30/11/2015, 09:33

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

14/10/2015, 10:15

Expedição de Certidão.

01/10/2014, 15:47

Juntada de Outros documentos

18/06/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

05/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

14/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/04/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/11/2012, 00:00

Despacho Proferido

31/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

26/10/2012, 00:00

Aguardando Prazo

14/02/2012, 00:00

Aguardando Prazo

09/06/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/12/2009, 00:00

Despacho Proferido

04/12/2009, 00:00

Recebimento de Carga

02/12/2009, 15:39

Carga ao Advogado

22/10/2009, 10:04

Aguardando Manifestação do Autor

01/10/2009, 00:00

Expedição de Certidão.

21/09/2009, 15:50

Aguardando Registro de Sentença

18/09/2009, 00:00

Sentença Proferida

18/09/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/09/2009, 00:00

Aguardando Prazo

29/07/2009, 00:00

Recebimento de Carga

23/07/2009, 14:50

Carga ao Advogado

16/07/2009, 10:14

Aguardando Manifestação do Autor

20/03/2009, 00:00

Expedição de Certidão.

16/03/2009, 11:10

Recebimento de Carga

02/03/2009, 13:10

Sentença Proferida

28/01/2009, 00:00

Carga à Vara Interna

22/12/2008, 14:05

Distribuído por sorteio

19/12/2008, 18:04