Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001708-52.2023.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Partes do Processo

REINALDO CORCIOLI

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE VIRGINIA CAMARGO

OAB/SP 301027·CPF·Representa: Autor

WESLEY FELICIO

OAB/SP 223535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 15:13

Baixa Definitiva

10/04/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 08:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 06:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 16:05

Conclusos para despacho

28/11/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Aline Virginia Camargo (OAB 301027/SP) Processo 0001708-52.2023.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Reinaldo Corcioli - Ent. Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a present

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/07/2023, 02:53

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2023, 10:06

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 15:13

Baixa Definitiva

10/04/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 08:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 06:52

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 09:11

Decisão

•25/07/2023, 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 16:05

Conclusos para despacho

28/11/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Aline Virginia Camargo (OAB 301027/SP) Processo 0001708-52.2023.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Reinaldo Corcioli - Ent. Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a present

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/07/2023, 02:53

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/07/2023, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 16:09

Conclusos para decisão

25/07/2023, 09:44

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 07:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2023, 03:43

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/04/2023, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 14:12

Conclusos para decisão

05/04/2023, 11:40

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

05/04/2023, 09:19

Decisão

•05/04/2023, 14:12