Usucapião 1007949-12.2020.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 50.529,34

Órgão julgador

08 Civel de Osasco

Partes do Processo

JOSE MANNES DE FREITAS

CPF

Autor

ELAINE FAVERO DE FREITAS.

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARINA DE FREITAS KOON

Reu

LUIZ ANTONIO DE FREITAS

CPF

Reu

SILVIA DE FREITAS PRICOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI

OAB/SP 188112·CPF·Representa: Autor

LARA BEATRIZ COSTA FELICIANO

OAB/SP 407321·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (ARACATUBA)

Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JOSE MANNES DE FREITAS

CPF

Autor

ELAINE FAVERO DE FREITAS.

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARINA DE FREITAS KOON

Reu

LUIZ ANTONIO DE FREITAS

CPF

Reu

SILVIA DE FREITAS PRICOLI

CPF

Reu

SANDRA MANNES DE FREITAS FOLTRAN

CPF

TERCEIRO

CARLOS GLAD

TERCEIRO

HELENA ZANGRANDE GLAD

CPF

TERCEIRO

PATRICIA ERIKA RIBEIRO SAJ

CPF

TERCEIRO

1 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE OSASCO/SP

CNPJ

TERCEIRO

16 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

NEUSA OLIVEIRA

TERCEIRO

2 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE OSASCO

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO

TERCEIRO

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

PROCURADOR CHEFE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EM SAO PAULO

TERCEIRO

JOAQUIM MECHI.

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 07:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2026, 07:21

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 09:42

Julgada Procedente a Ação

22/04/2026, 09:15

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/03/2026, 08:38

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 14:39

Conclusos para despacho

21/01/2026, 07:41

Todas as movimentações(309)

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 07:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2026, 07:21

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 07:21

Sentença

•22/04/2026, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 09:42

Julgada Procedente a Ação

22/04/2026, 09:15

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/03/2026, 08:38

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 14:39

Conclusos para despacho

21/01/2026, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 11:26

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2025, 13:14

Conclusos para despacho

11/11/2025, 08:25

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de Alegações finais

15/10/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 17:16

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 20:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2025, 19:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 02:00:00, 8ª Vara Cível.

28/08/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 15:27

Conclusos para despacho

29/06/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luana Guimarães Santucci (OAB 188112/SP) Processo 1007949-12.2020.8.26.0405 - Usucapião - Reqte: Jose Mannes de Freitas, Elaine Fávero de Freitas. - Vistos. 1. Em que pese a recusa da citanda NEUSA OLIVEIRA (confrontante dos fundos) em informar o número de seus documentos, conforme certificado pelo sr. Oficial de Justiça (fls. 557), esta foi citada e não contestou, assim, nada mais a deliberar, dando por citado a confrontante dos fundos, assim, desconsiderando-se Waldevino Esteves como confrontante e incluindo Neusa Oliveira em seu lugar. Corrija-se no sistema. 2. Em relação ao réu (proprietário tabular do imóvel) deste feito Espólio de Marina de Freitas Koon deverá constar que foi citada por intermédio da inventariante Sandra Mannes de Freitas Foltran, que contestou às fls. 143/147. Efetue a serventia a correção no sistema, para constar Sandra como inventariante do espólio. Os demais interessados e confrontantes foram citados, incluindo os réus ausentes, incertos e desconhecidos (fls. 528/528). 3. Nota-se, portanto, que Sandra Mannes de Freitas Foltran impugna a pretensão autoral, alegando que também é herdeira de sua tia falecida, proprietária tabular Marina de Freitas Koon, e faz jus à propriedade de sua cota parte do imóvel, o qual inclusive foi arrolado como bem a ser partilhado nos autos do inventário nº 1011405-67.2020.8.26.0405. Assim, para solução da controvérsia instaurada, digam as partes se possuem outras provas a produzir, justificando utilidade e pertinência, dentro de 15 (quinze) dias. Caso haja pedido de produção de prova testemunhal em audiência, deverão desde logo apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão e imediato julgamento da lide. Em relação ao número detestemunhasa serem ouvidas, o § 6º doart. 357 doCPCestabelece que podem ser arroladas10(dez)testemunhas, sendo, nomáximo, 3 (três) por fato. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 18:18

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2025, 10:03

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 01:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 01:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2025, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2025, 14:39

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 01:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 01:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2024, 19:03

Conclusos para decisão

22/10/2024, 18:18

Conclusos para despacho

05/09/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:34

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 09:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2024, 07:16

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 01:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2024, 14:49

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 14:44

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2024, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2024, 01:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2024, 16:00

Juntada de Ofício

30/04/2024, 14:27

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2024, 11:01

Conclusos para decisão

19/03/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 09:42

Ato ordinatório

23/02/2024, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2024, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 01:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/02/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 15:44

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 20:20

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2024, 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2024, 14:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2024, 10:27

Conclusos para despacho

22/01/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 11:52

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 05:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2023, 13:45

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de Réplica

20/10/2023, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2023, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2023, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/09/2023, 10:03

Juntada de Petição de Contestação

25/09/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2023, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 01:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2023, 14:33

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:57

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2023, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2023, 09:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2023, 07:29

Conclusos para decisão

29/06/2023, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2023, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2023, 09:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2023, 07:12

Conclusos para decisão

19/06/2023, 14:08

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 01:24

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

31/05/2023, 14:19

Conclusos para decisão

31/05/2023, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2023, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2023, 06:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2023, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2023, 11:00

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2023, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2023, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2023, 09:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2023, 08:04

Expedição de Carta.

24/02/2023, 18:11

Expedição de Carta.

24/02/2023, 18:11

Conclusos para decisão

24/02/2023, 10:34

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 10:32

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 10:32

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2023, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2023, 01:24

Ato ordinatório

22/02/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2023, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2023, 01:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2023, 20:37

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 18:50

Conclusos para decisão

30/01/2023, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 00:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2023, 15:26

Conclusos para decisão

23/01/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2022, 09:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/11/2022, 07:05

Conclusos para decisão

22/11/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2022, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2022, 09:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2022, 07:31

Conclusos para despacho

08/07/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2022, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2022, 01:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2022, 14:50

Conclusos para decisão

01/07/2022, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 18:26

Juntada de Ofício

15/06/2022, 13:56

Juntada de Outros documentos

03/06/2022, 15:52

Expedição de Ofício.

30/05/2022, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2022, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2022, 05:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/05/2022, 18:46

Conclusos para decisão

25/05/2022, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2022, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2022, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2022, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 12:26

Juntada de Outros documentos

23/03/2022, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2022, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2022, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2022, 16:05

Decisão

11/03/2022, 13:40

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:36

Juntada de Ofício

11/03/2022, 11:59

Juntada de Outros documentos

08/03/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 15:52

Expedição de Ofício.

25/02/2022, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2022, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2022, 05:40

Expedição de Carta.

09/02/2022, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2022, 01:31

Ato ordinatório

08/02/2022, 17:13

Juntada de Outros documentos

08/02/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2022, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2022, 01:31

Decisão

30/12/2021, 11:04

Conclusos para decisão

22/12/2021, 10:50

Conclusos para despacho

18/11/2021, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2021, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2021, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2021, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2021, 09:00

Expedição de Carta.

24/06/2021, 20:45

Expedição de Carta.

24/06/2021, 20:45

Expedição de Carta.

24/06/2021, 20:45

Expedição de Carta.

24/06/2021, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2021, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2021, 13:02

Decisão

18/05/2021, 17:45

Conclusos para decisão

18/05/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 14:10

Suspensão do Prazo

02/04/2021, 01:02

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2021, 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2021, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 13:36

Proferido Despacho

05/03/2021, 13:13

Conclusos para despacho

05/03/2021, 07:24

Conclusos para despacho

17/12/2020, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2020, 19:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2020, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2020, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2020, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2020, 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2020, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2020, 06:00

Expedição de Carta.

16/09/2020, 16:12

Expedição de Carta.

16/09/2020, 16:12

Expedição de Carta.

16/09/2020, 16:12

Expedição de Carta.

16/09/2020, 16:12

Expedição de Carta.

16/09/2020, 16:12

Expedição de Carta.

16/09/2020, 16:12

Expedição de Carta.

16/09/2020, 16:12

Juntada de Petição de Réplica

04/09/2020, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2020, 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2020, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2020, 17:17

Proferido Despacho

10/08/2020, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2020, 10:51

Conclusos para despacho

05/08/2020, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 11:08

Processo Entranhado

05/08/2020, 11:08

Conclusos para despacho

04/08/2020, 13:06

Ato ordinatório

04/08/2020, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2020, 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2020, 16:42

Proferido Despacho

20/07/2020, 14:10

Conclusos para despacho

13/07/2020, 11:29

Conclusos para despacho

10/07/2020, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 09:05

Incidente Processual Instaurado

01/07/2020, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 17:08

Suspensão do Prazo

14/06/2020, 10:52

Suspensão do Prazo

02/06/2020, 23:18

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2020, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2020, 19:42

Proferido Despacho

08/05/2020, 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/05/2020, 18:11

Conclusos para despacho

06/05/2020, 18:11

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 18:10

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 16:31

Decisão

•16/03/2026, 08:38

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:04

Decisão

•05/12/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 15:58

Decisão

•28/08/2025, 19:02

Decisão

•12/05/2025, 18:18

Decisão

•04/02/2025, 10:32

Decisão

•28/01/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:16

Decisão

•22/10/2024, 19:03

Decisão

•28/08/2024, 07:16

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:49

Todos os documentos(47)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 07:21

Sentença

•22/04/2026, 09:15

Decisão

•16/03/2026, 08:38

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:04

Decisão

•05/12/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 15:58

Decisão

•28/08/2025, 19:02

Decisão

•12/05/2025, 18:18

Decisão

•04/02/2025, 10:32

Decisão

•28/01/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:16

Decisão

•22/10/2024, 19:03

Decisão

•28/08/2024, 07:16

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:49

Decisão

•30/04/2024, 16:00

Decisão

•19/03/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:46

Decisão

•23/01/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 11:55

Decisão

•23/10/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 11:42

Decisão

•01/09/2023, 14:33

Decisão

•30/06/2023, 07:29

Decisão

•20/06/2023, 07:12

Decisão

•31/05/2023, 14:19

Decisão

•18/05/2023, 16:20

Decisão

•27/02/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 15:12

Decisão

•30/01/2023, 20:37

Decisão

•23/01/2023, 15:26

Decisão

•23/11/2022, 07:05

Decisão

•26/09/2022, 07:31

Decisão

•01/07/2022, 14:50

Decisão

•25/05/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 11:52

Decisão

•11/03/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 17:13

Decisão

•30/12/2021, 11:04

Decisão

•18/05/2021, 17:45

Despacho

•05/03/2021, 13:13

Despacho

•10/08/2020, 14:10

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 12:54

Despacho

•20/07/2020, 14:10

Despacho

•08/05/2020, 17:21