Execução Fiscal 1001392-30.2015.8.26.0681 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.811,44

Órgão julgador

Vara Unica de Louveira

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

CNPJ

Autor

LABINA TRANSP LTDA ME

CNPJ

Reu

ANA PAULA FREIRE PRATES

CPF

Reu

JOSE ROBERTO GONCALVES PRATES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 04:56

Autos no Prazo

18/12/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 15:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2025, 15:35

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:05

Reativação de Processo Suspenso

06/11/2025, 13:05

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 00:42

Autos no Prazo

12/05/2025, 13:41

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 21:29

Suspensão do Prazo

26/12/2024, 23:32

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 12:22

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 08:20

Todas as movimentações(145)

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 04:56

Autos no Prazo

18/12/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 16:25

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 15:35

Decisão

•31/08/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 15:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2025, 15:35

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:05

Reativação de Processo Suspenso

06/11/2025, 13:05

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 00:42

Autos no Prazo

12/05/2025, 13:41

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 21:29

Suspensão do Prazo

26/12/2024, 23:32

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 12:22

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 08:20

Suspensão do Prazo

27/04/2024, 00:15

Suspensão do Prazo

29/01/2024, 23:31

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 22:13

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB 172112/SP), Régis Augusto Lourenção (OAB 226733/SP) Processo 1001392-30.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes e suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do NCPC, durante o prazo acordado, devendo a exequente informar nos autos em caso de descumprimento. Findo o prazo de cumprimento do acordo deverá a exequente requerer o que de direito em 15 (quinze) dias, independ

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 07:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 07:25

Conclusos para decisão

29/08/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2023, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/06/2023, 10:38

Conclusos para decisão

20/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2023, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2023, 11:17

Expedição de Carta.

04/05/2023, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2023, 07:07

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 17:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2023, 17:00

Conclusos para decisão

27/03/2023, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2023, 16:06

Conclusos para decisão

17/03/2023, 09:34

Juntada de Outros documentos

17/03/2023, 08:56

Bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 13:05

Conclusos para decisão

27/06/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2022, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/05/2022, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2022, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 09:17

Decisão

05/05/2022, 09:17

Conclusos para decisão

25/04/2022, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 08:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2022, 08:56

Juntada de Outros documentos

30/03/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 18:28

Decisão

06/08/2021, 18:28

Conclusos para decisão

04/08/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 09:11

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2021, 17:07

Juntada de Outros documentos

26/07/2021, 12:45

Juntada de Outros documentos

26/07/2021, 12:44

Bloqueio/penhora on line

25/05/2021, 12:10

Conclusos para decisão

13/05/2021, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021, 09:05

Proferido Despacho

06/10/2020, 08:36

Conclusos para despacho

02/10/2020, 12:25

Juntada de Outros documentos

20/09/2019, 13:55

Decisão

10/05/2019, 17:24

Conclusos para decisão

07/05/2019, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2019, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2019, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2019, 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2019, 00:00

Expedição de Carta.

13/03/2019, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2019, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2019, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2018, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2018, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2018, 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2018, 00:00

Expedição de Carta.

22/10/2018, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2018, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2018, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2018, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2018, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2018, 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2018, 00:00

Expedição de Carta.

07/05/2018, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2018, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2018, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2018, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/03/2018, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2018, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2017, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2017, 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2017, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/11/2017, 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2017, 00:00

Expedição de Carta.

20/10/2017, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2017, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2017, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2017, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2017, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2017, 18:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2017, 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2017, 00:00

Expedição de Carta.

15/08/2017, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2017, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2017, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2017, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2017, 10:38

Ato ordinatório

28/06/2017, 17:14

Juntada de Outros documentos

28/06/2017, 15:18

Conclusos para decisão

02/03/2016, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2015, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2015, 11:39

Decisão

21/10/2015, 14:51

Conclusos para decisão

20/10/2015, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2015, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2015, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2015, 11:40

Ato ordinatório

07/10/2015, 14:31

Juntada de Certidão

18/09/2015, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2015, 13:57

Expedição de Mandado.

21/05/2015, 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2015, 12:37

Recebida a Petição Inicial

20/05/2015, 17:39

Conclusos para decisão

20/05/2015, 15:13

Distribuído por sorteio

15/05/2015, 14:19

Decisão

•26/06/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 16:46

Decisão

•27/03/2023, 17:00

Decisão

•17/03/2023, 16:06

Decisão

•28/06/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 10:00

Decisão

•05/05/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:56

Decisão

•06/08/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 17:07

Decisão

•25/05/2021, 12:10

Despacho

•06/10/2020, 08:36

Decisão

•10/05/2019, 17:24

Todos os documentos(30)

Decisão

•07/11/2025, 15:35

Decisão

•31/08/2023, 07:25

Decisão

•26/06/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 16:46

Decisão

•27/03/2023, 17:00

Decisão

•17/03/2023, 16:06

Decisão

•28/06/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 10:00

Decisão

•05/05/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:56

Decisão

•06/08/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 17:07

Decisão

•25/05/2021, 12:10

Despacho

•06/10/2020, 08:36

Decisão

•10/05/2019, 17:24

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 14:22

Ato Ordinatório

•31/01/2019, 13:59

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 16:08

Ato Ordinatório

•09/10/2018, 17:22

Ato Ordinatório

•05/09/2018, 13:52

Ato Ordinatório

•09/03/2018, 17:27

Ato Ordinatório

•10/01/2018, 17:09

Ato Ordinatório

•10/11/2017, 13:28

Ato Ordinatório

•05/10/2017, 11:29

Ato Ordinatório

•31/08/2017, 17:35

Ato Ordinatório

•21/07/2017, 17:09

Ato Ordinatório

•28/06/2017, 17:14

Decisão

•21/10/2015, 14:51

Ato Ordinatório

•07/10/2015, 14:31

Decisão

•20/05/2015, 17:39