Agravo em Recurso Especial 1529367-44.2020.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 22 Criminal de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Alberto Anderson Filho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Alberto Anderson Filho 2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Alberto Anderson Filho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Alberto Anderson Filho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Alberto Anderson Filho

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Alberto Anderson Filho

Partes do Processo

EDUARDO FERREIRA MENDES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ERIC APARECIDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879047/2025

17/09/2025, 17:36

Protocolizada Petição 879047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de EDUARDO FERREIRA MENDES DA SILVAS

12/09/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

12/09/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/09/2025, 11:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 22:20

-

•04/09/2025, 11:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 11:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 11:44

-

•04/09/2025, 11:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 11:44

-

•04/09/2025, 11:43

-

•04/09/2025, 11:43

-

•04/09/2025, 11:43

-

•04/09/2025, 11:42