Execução Fiscal 1503313-91.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.972.715,99

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

P R JACINTO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ

OAB/PR 19886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

01/05/2026, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 09:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2026, 08:35

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 02:08

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 15:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/08/2025, 15:44

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:54

Todas as movimentações(105)

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

01/05/2026, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 02:02

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 08:35

Despacho

•12/08/2025, 15:44

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 09:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2026, 08:35

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 02:08

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 15:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/08/2025, 15:44

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 17:43

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 13:37

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 02:41

Expedição de Carta precatória.

15/04/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2025, 14:38

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 06:20

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 14:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/02/2025, 14:54

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2025, 13:32

Conclusos para despacho

18/02/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo de Lima Castro Diniz (OAB 19886/PR) Processo 1503313-91.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: P R Jacinto & Cia Ltda - Trata-se de reiteração de pedido de penhora "on line". Efetuada a primeira tentativa de penhora de ativos financeiros não houve êxito. Pretende agora a FESP nova tentativa, pelo sistema conhecido como "teimosinha", por meio do qual são feitas tentativas subsequentes de bloqueio. A medida é importante na busca da satisfação do crédito da FESP, mas deve ser usad

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:44

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

30/08/2023, 14:44

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 11:09

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

03/02/2022, 11:09

Juntada de Outros documentos

27/01/2022, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2021, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2021, 12:43

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

08/07/2021, 21:31

Conclusos para decisão

08/07/2021, 18:45

Juntada de Outros documentos

08/07/2021, 18:44

Expedição de Certidão.

05/06/2021, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2021, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2021, 10:15

Juntada de Outros documentos

11/05/2021, 12:38

Juntada de Outros documentos

10/05/2021, 13:26

Juntada de Outros documentos

10/05/2021, 13:16

Convertido o Bloqueio em Penhora

03/05/2021, 10:55

Conclusos para decisão

03/05/2021, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2021, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2021, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2021, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2021, 11:02

Juntada de Outros documentos

19/04/2021, 09:44

Juntada de Outros documentos

14/04/2021, 09:17

Decisão

14/04/2021, 09:16

Decisão

12/04/2021, 13:39

Conclusos para decisão

12/04/2021, 12:05

Conclusos para decisão

05/04/2021, 14:22

Juntada de Outros documentos

31/03/2021, 07:25

Expedição de Certidão.

28/03/2021, 01:09

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 13:39

Decisão

17/03/2021, 10:58

Conclusos para decisão

12/03/2021, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 18:05

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2018, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2017, 19:05

Expedição de Certidão.

09/07/2017, 08:06

Expedição de Certidão.

28/06/2017, 12:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/06/2017, 12:43

Conclusos para despacho

27/06/2017, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2017, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2017, 13:47

Decisão

20/03/2017, 15:43

Conclusos para decisão

20/03/2017, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2017, 14:20

Expedição de Certidão.

07/02/2017, 08:11

Expedição de Certidão.

27/01/2017, 17:05

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

27/01/2017, 17:05

Conclusos para despacho

26/01/2017, 15:09

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

09/12/2016, 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2016, 00:00

Expedição de Carta.

17/10/2016, 18:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/10/2016, 18:44

Conclusos para decisão

17/10/2016, 12:55

Distribuído por sorteio

07/10/2016, 15:01

Despacho

•11/04/2025, 14:38

Despacho

•26/02/2025, 14:54

Decisão

•20/02/2025, 13:32

Decisão

•30/08/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 11:09

Decisão

•08/07/2021, 21:31

Despacho

•03/05/2021, 10:55

Decisão

•14/04/2021, 09:16

Decisão

•12/04/2021, 13:39

Decisão

•17/03/2021, 10:58

Despacho

•28/06/2017, 12:43

Decisão

•20/03/2017, 15:43

Despacho

•27/01/2017, 17:05

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/04/2026, 08:35

Despacho

•12/08/2025, 15:44

Despacho

•11/04/2025, 14:38

Despacho

•26/02/2025, 14:54

Decisão

•20/02/2025, 13:32

Decisão

•30/08/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 11:09

Decisão

•08/07/2021, 21:31

Despacho

•03/05/2021, 10:55

Decisão

•14/04/2021, 09:16

Decisão

•12/04/2021, 13:39

Decisão

•17/03/2021, 10:58

Despacho

•28/06/2017, 12:43

Decisão

•20/03/2017, 15:43

Despacho

•27/01/2017, 17:05

Decisão

•17/10/2016, 18:44