Execução de Título Extrajudicial 1001558-63.2023.8.26.0008 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001558-63.2023.8.26.0008 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 356

17/04/2026, 01:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 483045542, Subguia 483263823 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 153,68

06/04/2026, 14:12

Juntada - Guia Gerada - ECOVOLTS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - Guia 483045542 - R$ 153,68

01/04/2026, 09:16

Link para pagamento - Guia: 483045542, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=483263823&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611762450240526757166802011049&idProcessoParte=611762450240526757166802012739&sinEmModal=N&hash=282354229b99a926b04c9933ae392bca'>483263823</a>

01/04/2026, 09:16

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 356

24/03/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 356

23/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 356

23/03/2026, 06:05

Despacho

20/03/2026, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 22:23

Conclusos para decisão

20/03/2026, 17:08

Juntada de Petição

23/02/2026, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349

15/02/2026, 01:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 349

06/02/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 349

05/02/2026, 03:48

Despacho

04/02/2026, 20:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 20:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0900/2024Teor do ato: 1) Fls. 186/191: nos termos do disposto nos artigos 861 e seguintes do Código de Processo Civil, defiro a penhora das cotas sociais da(s) parte(s) executada(s) EGM EMPRESA GESTORA DE MARCAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI, CNPJ 16689604000127 na empresa EGM BANK SECURITIZADORA S/A, CNPJ nº 49.118.818/0001-00. Servirá o presente como termo(s) de penhora, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando a parte(s) executada(s) EGM EMPRESA GESTORA DE MARCAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI, CNPJ 16689604000127 nomeada depositária, não podendo abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. 2) Serve cópia impressa da presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício à JUCEPAR, requisitando o registro da penhora das cotas sociais das quais EGM EMPRESA GESTORA DE MARCAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI, CNPJ 16689604000127, é/são detentor(es) na empresa EGM BANK SECURITIZADORA S/A, CNPJ nº 49.118.818/0001-00, em sua ficha cadastral, para conhecimento de terceiros, devendo a parte exequente providenciar a sua impressão e o seu protocolo, comprovando nos autos no prazo de 15 dias. 3) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) da penhora pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu(s) advogado(s). Acaso a(s) parte(s) executada(s) não esteja representada(s) nos autos, deve(m) ser intimada(s) pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, providenciando o exequente o necessário (artigo 841, § 2º, do CPC). 4) Intime-se a empresa EGM BANK SECURITIZADORA S/A, CNPJ nº 49.118.818/0001-00, na pessoa de seu representante legal, por carta com aviso de recebimento/mandado/carta precatória, providenciando a(s) parte(s) exequente(s) o necessário, para que, nos termos do artigo 861 do Código de Processo Civil, e no prazo de 90 dias: i) apresente balanço especial, na forma da lei; ii) ofereça as quotas ou as ações aos

09/10/2024, 05:55

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1) Fls. 186/191: nos termos do disposto nos artigos 861 e seguintes do Código de Processo Civil, defiro a penhora das cotas sociais da(s) parte(s) executada(s) EGM EMPRESA GESTORA DE MARCAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI, CNPJ 16689604000127 na empresa EGM BANK SECURITIZADORA S/A, CNPJ nº 49.118.818/0001-00. Servirá o presente como termo(s) de penhora, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando a parte(s) executada(s) EGM EMPRESA GESTORA DE MARCAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI, CNPJ 16689604000127 nomeada depositária, não podendo abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. 2) Serve cópia impressa da presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício à JUCEPAR, requisitando o registro da penhora das cotas sociais das quais EGM EMPRESA GESTORA DE MARCAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI, CNPJ 16689604000127, é/são detentor(es) na empresa EGM BANK SECURITIZADORA S/A, CNPJ nº 49.118.818/0001-00, em sua ficha cadastral, para conhecimento de terceiros, devendo a parte exequente providenciar a sua impressão e o seu protocolo, comprovando nos autos no prazo de 15 dias. 3) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) da penhora pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu(s) advogado(s). Acaso a(s) parte(s) executada(s) não esteja representada(s) nos autos, deve(m) ser intimada(s) pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, providenciando o exequente o necessário (artigo 841, § 2º, do CPC). 4) Intime-se a empresa EGM BANK SECURITIZADORA S/A, CNPJ nº 49.118.818/0001-00, na pessoa de seu representante legal, por carta com aviso de recebimento/mandado/carta precatória, providenciando a(s) parte(s) exequente(s) o necessário, para que, nos termos do artigo 861 do Código de Processo Civil, e no prazo de 90 dias: i) apresente balanço especial, na forma da lei; ii) ofereça as quotas ou as ações aos d

08/10/2024, 16:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0739/2024Teor do ato: 1) Fls. 186/191: nos termos do disposto nos artigos 861 e seguintes do Código de Processo Civil, defiro a penhora das cotas sociais da(s) parte(s) executada(s) EGM EMPRESA GESTORA DE MARCAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI, CNPJ 16689604000127 na empresa EGM BANK SECURITIZADORA S/A, CNPJ nº 49.118.818/0001-00. Servirá o presente como termo(s) de penhora, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando a parte(s) executada(s) EGM EMPRESA GESTORA DE MARCAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI, CNPJ 16689604000127 nomeada depositária, não podendo abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. 2) Serve cópia impressa da presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício à JUCESP, requisitando o registro da penhora das cotas sociais das quais EGM EMPRESA GESTORA DE MARCAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI, CNPJ 16689604000127, é/são detentor(es) na empresa EGM BANK SECURITIZADORA S/A, CNPJ nº 49.118.818/0001-00, em sua ficha cadastral, para conhecimento de terceiros, devendo a parte exequente providenciar a sua impressão e o seu protocolo, comprovando nos autos no prazo de 15 dias. 3) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) da penhora pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu(s) advogado(s). Acaso a(s) parte(s) executada(s) não esteja representada(s) nos autos, deve(m) ser intimada(s) pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, providenciando o exequente o necessário (artigo 841, § 2º, do CPC). 4) Intime-se a empresa EGM BANK SECURITIZADORA S/A, CNPJ nº 49.118.818/0001-00, na pessoa de seu representante legal, por carta com aviso de recebimento/mandado/carta precatória, providenciando a(s) parte(s) exequente(s) o necessário, para que, nos termos do artigo 861 do Código de Processo Civil, e no prazo de 90 dias: i) apresente balanço especial, na forma da lei; ii) ofereça as quotas ou as ações aos

26/08/2024, 00:19

Deferido o pedido - 1) Fls. 186/191: nos termos do disposto nos artigos 861 e seguintes do Código de Processo Civil, defiro a penhora das cotas sociais da(s) parte(s) executada(s) EGM EMPRESA GESTORA DE MARCAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI, CNPJ 16689604000127 na empresa EGM BANK SECURITIZADORA S/A, CNPJ nº 49.118.818/0001-00. Servirá o presente como termo(s) de penhora, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando a parte(s) executada(s) EGM EMPRESA GESTORA DE MARCAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI, CNPJ 16689604000127 nomeada depositária, não podendo abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. 2) Serve cópia impressa da presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício à JUCESP, requisitando o registro da penhora das cotas sociais das quais EGM EMPRESA GESTORA DE MARCAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI, CNPJ 16689604000127, é/são detentor(es) na empresa EGM BANK SECURITIZADORA S/A, CNPJ nº 49.118.818/0001-00, em sua ficha cadastral, para conhecimento de terceiros, devendo a parte exequente providenciar a sua impressão e o seu protocolo, comprovando nos autos no prazo de 15 dias. 3) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) da penhora pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu(s) advogado(s). Acaso a(s) parte(s) executada(s) não esteja representada(s) nos autos, deve(m) ser intimada(s) pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, providenciando o exequente o necessário (artigo 841, § 2º, do CPC). 4) Intime-se a empresa EGM BANK SECURITIZADORA S/A, CNPJ nº 49.118.818/0001-00, na pessoa de seu representante legal, por carta com aviso de recebimento/mandado/carta precatória, providenciando a(s) parte(s) exequente(s) o necessário, para que, nos termos do artigo 861 do Código de Processo Civil, e no prazo de 90 dias: i) apresente balanço especial, na forma da lei; ii) ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferê

23/08/2024, 19:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0146/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 148/151: sabe-se que é aplicável a gratuidade de justiça à pessoa jurídica desde que haja prova suficiente da hipossuficiência financeira, ou, em face de entidade filantrópica, desde que se possa presumir a impossibilidade de recolhimento das custas e despesas processuais. Ademais, embora o art. 5º, XXIV, da Constituição da República admita a concessão da gratuidade de justiça à Pessoa Jurídica, exige a demonstração de sua condição econômica. Assim, para análise da hipossuficiência econômica, em consonância com artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, deverá a parte requerida juntar os seguintes documentos: a) anotações junto ao Serasa e/ou ao SPC; b) cópias de seus balancetes mensais, com demonstrativo da receita bruta e da receita líquida, referentes ao último trimestre do último ano; c) cópia dos extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas de sua titularidade indicadas no relatório de contas e relacionamentos com bancos (CCS Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro) (disponível no endereço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs); d) cópia das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Receita ou documentos comprovando que não possui imposto de renda a ser restituído (obtido pelo endereço eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.Asp) acompanhado de comprovação de regularidade fiscal; e) certidões negativas de propriedade de imóveis ou veículos. As determinações acima (juntada de todos os documentos com apontamento das folhas ou recolhimento das custas) deverão ser cumpridas no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade almejada. No mais, ante as alegações da executada, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento útil do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ao ar

08/03/2024, 05:39

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 148/151: sabe-se que é aplicável a gratuidade de justiça à pessoa jurídica desde que haja prova suficiente da hipossuficiência financeira, ou, em face de entidade filantrópica, desde que se possa presumir a impossibilidade de recolhimento das custas e despesas processuais. Ademais, embora o art. 5º, XXIV, da Constituição da República admita a concessão da gratuidade de justiça à Pessoa Jurídica, exige a demonstração de sua condição econômica. Assim, para análise da hipossuficiência econômica, em consonância com artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, deverá a parte requerida juntar os seguintes documentos: a) anotações junto ao Serasa e/ou ao SPC; b) cópias de seus balancetes mensais, com demonstrativo da receita bruta e da receita líquida, referentes ao último trimestre do último ano; c) cópia dos extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas de sua titularidade indicadas no relatório de contas e relacionamentos com bancos (CCS Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro) (disponível no endereço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs); d) cópia das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Receita ou documentos comprovando que não possui imposto de renda a ser restituído (obtido pelo endereço eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.Asp) acompanhado de comprovação de regularidade fiscal; e) certidões negativas de propriedade de imóveis ou veículos. As determinações acima (juntada de todos os documentos com apontamento das folhas ou recolhimento das custas) deverão ser cumpridas no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade almejada. No mais, ante as alegações da executada, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento útil do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arqu

07/03/2024, 19:02

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 356

Juntada - Registro de pagamento - Guia 483045542, Subguia 483263823 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 153,68

Juntada - Guia Gerada - ECOVOLTS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - Guia 483045542 - R$ 153,68

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 356

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 356

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 356

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 349

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 349

Despacho

Todas as movimentações(364)

Todos os documentos(30)