Procedimento Comum Cível 1004160-90.2019.8.26.0291 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Jaboticabal

Partes do Processo

PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARCIO RICARDO MORELI DE MEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VAGNER ALEXANDRE CORREA

OAB/SP 240429·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2025, 09:41

Expedição de Alvará.

01/08/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 16:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

28/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 15:17

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 15:16

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 10:42

Suspensão do Prazo

19/12/2024, 03:29

Suspensão do Prazo

12/12/2024, 03:56

Todas as movimentações(211)

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2025, 09:41

Expedição de Alvará.

01/08/2025, 09:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•28/07/2025, 16:09

TipoProcessoDocumento#550

•08/02/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 16:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

28/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 15:17

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 15:16

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 10:42

Suspensão do Prazo

19/12/2024, 03:29

Suspensão do Prazo

12/12/2024, 03:56

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2024, 10:42

Juntada de Ofício

03/12/2024, 10:30

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 23:39

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2024, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 12:01

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 20:04

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 21:49

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 07:03

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2024, 00:48

Expedição de Alvará.

15/02/2024, 18:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/02/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 10:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/02/2024, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/02/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:58

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 11:39

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2024, 14:31

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 15:38

Ato ordinatório

15/09/2023, 15:38

Juntada de Ofício

15/09/2023, 15:36

Juntada de Ofício

15/09/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vagner Alexandre Correa (OAB 240429/SP) Processo 1004160-90.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Luiz de Oliveira - Vistos. Ante a concordância expressa da parte exequente, homologo, para que surta seus regulares efeitos, a conta de liquidação apresentada pela parte executada às fls. 548/567 e em consequência determino, expeçam-se os competentes ofícios. Tendo em vista a entrada em vigor da Resolução n.º 670/2020-CJF/STJ, que alterou a Resolução n.º 458/2017-CJF/STJ, e e

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:05

Homologado o Cálculo

30/08/2023, 16:53

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2023, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2023, 00:05

Ato ordinatório

25/07/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2023, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 14:42

Recebida a Petição Inicial

23/06/2023, 14:41

Conclusos para decisão

21/06/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2023, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/05/2023, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2023, 02:24

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2023, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2023, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/04/2023, 13:20

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 13:17

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2023, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 15:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2023, 15:00

Conclusos para decisão

24/02/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2023, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2023, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/02/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2022, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2022, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 19:25

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2022, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2022, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/10/2022, 16:10

Conclusos para decisão

21/07/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2022, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 08:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/07/2022, 08:15

Conclusos para decisão

23/06/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 10:37

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:35

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:35

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:33

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:31

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:31

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:31

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:31

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

23/06/2022, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

28/05/2021, 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Reexame Necessário e Apelação – Processo Digital) para destino

28/05/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 11:32

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 18:54

Juntada de Petição de Contra-razões

26/04/2021, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2021, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2021, 09:36

Ato ordinatório

14/04/2021, 14:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/04/2021, 16:55

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 23:03

Suspensão do Prazo

09/04/2021, 22:38

Expedição de Certidão.

28/03/2021, 07:00

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2021, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 12:19

Ato ordinatório

17/03/2021, 12:18

Expedição de Certidão.

13/03/2021, 07:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/03/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2021, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2021, 09:05

Julgada Procedente a Ação

26/02/2021, 16:13

Conclusos para decisão

11/12/2020, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 15:55

Juntada de Petição de Alegações finais

25/11/2020, 15:05

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 06:56

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2020, 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2020, 18:00

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 13:20

Ato ordinatório

13/11/2020, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 16:08

Suspensão do Prazo

09/07/2020, 23:41

Expedição de Certidão.

18/04/2020, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2020, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2020, 17:02

Expedição de Certidão.

07/04/2020, 12:59

Ato ordinatório

07/04/2020, 12:59

Suspensão do Prazo

05/04/2020, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 09:25

Suspensão do Prazo

24/03/2020, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 16:57

Expedição de Certidão.

08/02/2020, 07:38

Expedição de Certidão.

08/02/2020, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2020, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2020, 10:34

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 17:50

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/01/2020, 16:59

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2020, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2020, 09:57

Decisão

23/01/2020, 17:07

Conclusos para decisão

29/11/2019, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2019, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2019, 09:32

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

01/11/2019, 14:07

Juntada de Petição de Contestação

21/10/2019, 16:26

Expedição de Certidão.

10/09/2019, 10:44

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2019, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2019, 09:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Precatória

03/09/2019, 15:52

Conclusos para decisão

02/09/2019, 18:01

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 15:40

Decisão

•08/01/2024, 14:31

Decisão

•30/08/2023, 16:53

Decisão

•23/06/2023, 14:41

Decisão

•24/03/2023, 15:00

Decisão

•05/10/2022, 16:10

Decisão

•07/07/2022, 08:15

TipoProcessoDocumento#550

•26/02/2021, 16:13

Decisão

•23/01/2020, 17:07

Decisão

•03/09/2019, 15:52