Procedimento Comum Cível 1016087-85.2022.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 532.921,00

Órgão julgador

05 Civel de Nossa Senhora do o

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

ELISIANE PIMENTEL DA COSTA

CPF

Reu

CLAUDIA DA SILVA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDIRCO ALVES JUNIOR

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ARIOVALDO PESCAROLLI

OAB/SP 99304·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VIEIRA CURRALO TELLES

OAB/SP 297311·CPF·Representa: Réu

VAGNER CRISTIANO SILVERIO

OAB/SP 296111·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

ELISIANE PIMENTEL DA COSTA

CPF

Reu

CLAUDIA DA SILVA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDIRCO ALVES JUNIOR

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO FERNANDO JESUS DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:21

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 01:00

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 01:06

Apensado ao processo

05/12/2025, 16:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/12/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 17:03

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:40

Conclusos para despacho

24/11/2025, 16:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/09/2025, 14:47

Suspensão do Prazo

25/07/2025, 22:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/07/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:36

Todas as movimentações(106)

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:21

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 01:00

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 01:06

Apensado ao processo

05/12/2025, 16:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/12/2025, 16:25

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 17:03

Despacho

•07/07/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 17:03

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:40

Conclusos para despacho

24/11/2025, 16:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/09/2025, 14:47

Suspensão do Prazo

25/07/2025, 22:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/07/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 16:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2025, 16:07

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 17:13

Recebido o recurso

17/06/2025, 17:05

Conclusos para decisão

17/06/2025, 16:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/06/2025, 17:01

Mudança de Magistrado

04/06/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/05/2025, 16:42

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/05/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ariovaldo Pescarolli (OAB 99304/SP), Vagner Cristiano Silverio (OAB 296111/SP), Luciana Vieira Curralo (OAB 297311/SP) Processo 1016087-85.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Conceição da Silva Santos - Reqdo: Carlos Roberto da Silva Santos, Elisiane Pimentel da Costa - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação de extinção de comodato com reintegração de posse cumulado com perdas e danos ajuizada por Maria da Conceição da Silva Santos em face de Carlos Roberto da Silva Santos e Elisiane Pimentel da Costa, para: I) Reintegrar, definitivamente, a parte autora na posse da área ou imóvel esbulhado melhor descrita na petição inicial, bem como, para condenar a parte requerida a pagar, a título de alugueres, a quantia de R$1.000,00 mensais ao pólo ativo, a partir do mês que configurou sua mora, diante da primeira notificação extrajudicial, até a data que efetivamente a desocupação ocorrer, excetuando-se, obviamente, os primeiros 30 dias conferidos para a saída voluntária. Em conseqüência, extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Condeno o pólo passivo nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. São Paulo, 05 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:31

Julgada Procedente a Ação

12/05/2025, 15:56

Mudança de Magistrado

24/04/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 14:29

Juntada de Petição de Alegações finais

17/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de Alegações finais

17/09/2024, 14:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 10:54:30, 5ª Vara Cível.

11/09/2024, 22:54

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:54

Juntada de Certidão

11/09/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 00:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2024, 17:25

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2024, 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 01:26

Juntada de Certidão

20/06/2024, 08:01

Juntada de Certidão

20/06/2024, 05:01

Juntada de Certidão

20/06/2024, 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 00:21

Expedição de Carta.

19/06/2024, 18:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2024, 16:22

Expedição de Carta.

19/06/2024, 11:59

Expedição de Carta.

19/06/2024, 11:59

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 00:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2024, 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 03:00:00, 5ª Vara Cível.

12/06/2024, 12:57

Conclusos para decisão

09/05/2024, 17:57

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2023, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/12/2023, 14:42

Conclusos para despacho

08/12/2023, 12:00

Conclusos para decisão

01/11/2023, 09:23

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2023, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2023, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/06/2023, 16:00

Conclusos para decisão

14/06/2023, 19:17

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de Réplica

13/04/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2023, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2023, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2023, 19:09

Conclusos para decisão

20/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de Contestação

26/01/2023, 18:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2022, 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2022, 17:02

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 22:17

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2022, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2022, 05:39

Expedição de Carta.

05/12/2022, 18:41

Expedição de Carta.

05/12/2022, 18:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/12/2022, 18:40

Conclusos para decisão

17/11/2022, 10:05

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 17:03

Decisão

•17/06/2025, 17:05

Decisão

•29/05/2025, 16:42

Sentença

•12/05/2025, 15:56

Despacho

•04/09/2024, 17:25

Decisão

•19/06/2024, 16:22

Decisão

•12/06/2024, 15:08

Despacho

•08/12/2023, 14:42

Decisão

•29/06/2023, 16:00

Despacho

•21/03/2023, 19:09

Decisão

•05/12/2022, 18:40