Ação Popular 1001839-53.2025.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

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Ação PopularObrigaçõesDIREITO CIVILAção Popular

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Moji Guacu

Partes do Processo

JOSE LUIZ NORA NETO

CPF

Autor

RODRIGO FALSETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA COSTA

OAB/SP 108200·CPF·Representa: Autor

LUCCAS DANIEL RICCETTO CATENA

OAB/SP 405479·CPF·Representa: Autor

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA

OAB/SP 109889·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES

OAB/SP 416683·CPF·Representa: Réu

PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES

OAB/SP 312943·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO BATISTA COSTA

OAB/SP 108200·CPF·Representa: Autor

LUCCAS DANIEL RICCETTO CATENA

OAB/SP 405479·CPF·Representa: Autor

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA

OAB/SP 109889·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MATHEUS FERREIRA LOPES

OAB/SP 416683·CPF·Representa: Réu

PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES

OAB/SP 312943·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VILELA DE PINHO

OAB/SP 221594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/06/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 13:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2025, 13:08

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:52

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/06/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:03

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 13:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2025, 13:08

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Cristiano Vilela de Pinho (OAB 221594/SP), Priscila Lima Aguiar Fernandes (OAB 312943/SP), Luccas Daniel Riccetto Catena (OAB 405479/SP) Processo 1001839-53.2025.8.26.0362 - Ação Popular - Exeqte: José Luiz Nora Neto - Exectdo: Rodrigo Falsetti - Ante o exposto, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, c.c com o artigo 1º, par. 3º, da Lei nº 4.717/65, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. No mais, defiro o pleito constante de fls. 122/123, se em termos. Custas na forma da Lei. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:56

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

12/05/2025, 15:42

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:31

Conclusos para despacho

07/05/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

01/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de Contestação

18/04/2025, 05:26

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:40

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

01/04/2025, 15:57

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:46

Conclusos para despacho

28/03/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2025, 14:59

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 13:15

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de Parecer

17/03/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 09:10

Classe retificada de 12154 para 66

12/03/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

11/03/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2025, 14:04

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:45

Distribuído por sorteio

05/03/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:50

Sentença

•12/05/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:08

Decisão

•01/04/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:17

Decisão

•21/03/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:10

Decisão

•07/03/2025, 14:04