Execução Fiscal 0004612-20.2014.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 255.883,29

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA ZEQUI SITRÂNGULO SANDRESCHI

OAB/SP 285751·CPF·Representa: Réu

RAFAELA FONSECA CAMBAUVA SESSA

OAB/SP 357684·CPF·Representa: Réu

RENATA HOLLANDA LIMA

CPF·Representa: Réu

SAMANTHA MARIA PELOSO REIS QUEIROGA

OAB/SP 315669·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO BARROS

OAB/SP 183724·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARINA ZEQUI SITRÂNGULO SANDRESCHI

OAB/SP 285751·CPF·Representa: Réu

RAFAELA FONSECA CAMBAUVA SESSA

OAB/SP 357684·CPF·Representa: Réu

RENATA HOLLANDA LIMA

CPF·Representa: Réu

SAMANTHA MARIA PELOSO REIS QUEIROGA

OAB/SP 315669·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO BARROS

OAB/SP 183724·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/04/2026, 09:28

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 11:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/10/2025, 11:41

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 09:28

Decisão

•25/10/2025, 11:41

07/04/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/04/2026, 09:28

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 11:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/10/2025, 11:41

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 13:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Suspensão do Prazo

11/07/2025, 22:34

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marina Zequi Sitrângulo Sandreschi (OAB 285751/SP), Rafaela Fonseca Cambauva Sessa (OAB 357684/SP) Processo 0004612-20.2014.8.26.0477 - Execução Fiscal - Exectdo: Companhia Brasileira de Distribuição - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:58

Ato ordinatório

12/05/2025, 13:57

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2025, 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 15:22

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

27/08/2024, 12:07

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

07/11/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2016, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2016, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2016, 11:19

Proferido Despacho

05/07/2016, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2016, 12:05

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

18/03/2016, 15:59

Suspensão do Prazo

11/03/2016, 21:36

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

17/02/2016, 13:12

Expedição de Certidão.

04/02/2016, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2016, 16:33

Juntada de Mandado

19/01/2016, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2015, 16:00

Expedição de Mandado.

27/07/2015, 18:27

Proferido Despacho

09/04/2014, 11:31

Conclusos para despacho

09/04/2014, 10:50

Recebidos os Autos do Distribuidor local

08/04/2014, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

28/03/2014, 10:36

Distribuído por sorteio

27/03/2014, 15:11

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:57