Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993787/2024
08/11/2024, 08:41
Protocolizada Petição 993787/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024
08/11/2024, 08:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024
05/11/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024
31/10/2024, 09:10
Conheço do agravo de ASSOCIACAO PASSOFUNDENSE DE PROTECAO AOS ANIMAIS para não conhecer do Recurso Especial
31/10/2024, 09:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
03/06/2024, 06:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/06/2024, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 450682/2024
02/06/2024, 16:06
Protocolizada Petição 450682/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2024
02/06/2024, 15:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
23/05/2024, 17:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/05/2024, 17:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
23/05/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/05/2024, 16:46
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/10/2024, 09:10
Juízo de Retratação
•27/02/2024, 17:24
04/11/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024
31/10/2024, 09:10
Conheço do agravo de ASSOCIACAO PASSOFUNDENSE DE PROTECAO AOS ANIMAIS para não conhecer do Recurso Especial
31/10/2024, 09:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
03/06/2024, 06:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/06/2024, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 450682/2024
02/06/2024, 16:06
Protocolizada Petição 450682/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2024
02/06/2024, 15:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
23/05/2024, 17:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/05/2024, 17:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
23/05/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/05/2024, 16:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/05/2024, 16:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/03/2024, 15:20
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/03/2024, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO