Execução de Título Extrajudicial 1182727-61.2024.8.26.0100 - TJSP

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

14/04/2026, 21:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

14/04/2026, 21:39

Juntada de Petição

14/04/2026, 12:40

Conclusos para decisão

13/04/2026, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/04/2026, 18:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

17/03/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

16/03/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

16/03/2026, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 17:41

Decisão interlocutória

13/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 17:41

Juntada de Petição

21/01/2026, 18:16

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/10/2025, 06:21

Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42354041-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/10/2025 16:32

08/10/2025, 18:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1901/2025Data da Publicação: 06/10/2025

03/10/2025, 02:01

Juntada

03/10/2025, 02:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1901/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 297/298: Dê-se ciência às partes da cientificação encaminhada pelo leiloeiro, por meio da qual se comunica a realização do leilão nos autos nº 1051904-02.2024.8.26.0002 , em cumprimento ao disposto no art. 889, III, do CPC. Intimem-se.Advogados(s): Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian (OAB 144884/SP), Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB 296987/SP)

02/10/2025, 18:06

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 297/298: Dê-se ciência às partes da cientificação encaminhada pelo leiloeiro, por meio da qual se comunica a realização do leilão nos autos nº 1051904-02.2024.8.26.0002 , em cumprimento ao disposto no art. 889, III, do CPC. Intimem-se.

02/10/2025, 17:57

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42068387-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/09/2025 08:56

04/09/2025, 09:05

Conclusos para decisão

01/09/2025, 08:50

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

29/08/2025, 18:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1535/2025Data da Publicação: 26/08/2025

25/08/2025, 10:39

Juntada

25/08/2025, 10:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1535/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 292/293: Tendo em vista que o A/R de fl. 236 foi diligenciado nos mesmo endereço informado pela requerida no contrato que ficou com a autora, carreado às fls. 17/25, e que se trata de condomínio edilício, considero-a válida. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, retificando ou ratificando os pedidos executivos. Intimem-se.Advogados(s): Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian (OAB 144884/SP), Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB 296987/SP)

22/08/2025, 05:46

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 292/293: Tendo em vista que o A/R de fl. 236 foi diligenciado nos mesmo endereço informado pela requerida no contrato que ficou com a autora, carreado às fls. 17/25, e que se trata de condomínio edilício, considero-a válida. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, retificando ou ratificando os pedidos executivos. Intimem-se.

21/08/2025, 18:00

Conclusos para despacho

28/05/2025, 16:18

Conclusos para decisão

22/05/2025, 08:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41158709-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/05/2025 09:20

21/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0448/2025Data da Disponibilização: 14/05/2025Data da Publicação: 15/05/2025Número do Diário: 4201Página: 473

20/05/2025, 10:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0448/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 03:31

Juntada

14/05/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian (OAB 144884/SP), Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB 296987/SP) Processo 1182727-61.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SAFRA S/A - Exectdo: H.p. Calcados e Confeccoes Ltda, Ademir Martins Pereira - Vistos. Manifeste-se a exequente em 15 dias sobre fls. 246/247. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0448/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente em 15 dias sobre fls. 246/247. Intimem-se.Advogados(s): Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian (OAB 144884/SP), Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB 296987/SP)

13/05/2025, 06:07

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se a exequente em 15 dias sobre fls. 246/247. Intimem-se.

12/05/2025, 17:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41012553-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/05/2025 15:51

05/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão

05/05/2025, 08:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0414/2025Data da Publicação: 06/05/2025Número do Diário: 4194

01/05/2025, 10:04

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

30/04/2025, 19:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0414/2025Teor do ato: Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.Advogados(s): Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian (OAB 144884/SP), Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB 296987/SP)

30/04/2025, 06:48

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.

29/04/2025, 16:17

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ IX - Certidão de Expedição de MLE

29/04/2025, 14:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0400/2025Data da Publicação: 29/04/2025Número do Diário: 4191

26/04/2025, 08:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0400/2025Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE em favor do credor referente ao bloqueio de fls. 175/184 não impugnado. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Recolha o exequente em 15 dias as custas para acesso ao sistema ARISP. Intimem-se.Advogados(s): Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian (OAB 144884/SP), Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB 296987/SP)

25/04/2025, 00:34

Decisão - SAJ - Decisão Determinação - Vistos. Expeça-se MLE em favor do credor referente ao bloqueio de fls. 175/184 não impugnado. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Recolha o exequente em 15 dias as custas para acesso ao sistema ARISP. Intimem-se.

24/04/2025, 19:25

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA765612709TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Santander Brasil Admistradora de Consórcio LtdaDiligência : 14/04/2025

24/04/2025, 06:37

Juntada

24/04/2025, 06:37

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA765613117TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : Maria Helena Lima de Oliveira PereiraDiligência : 14/04/2025

23/04/2025, 06:15

Juntada

23/04/2025, 06:15

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:27

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.40882404-7Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 15/04/2025 19:12

15/04/2025, 19:17

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

09/04/2025, 04:38

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

09/04/2025, 04:28

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC

08/04/2025, 10:47

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

08/04/2025, 10:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0339/2025Data da Publicação: 08/04/2025Número do Diário: 4179

05/04/2025, 09:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0339/2025Teor do ato: Vistos. DEFIRO a penhora sobre os seguintes bens: 1) Dos direitos aquisitivos que a executada H.P. Calçados e Confecções possui sobre o imóvel de matrícula nº 103.718 do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Tatuí - SP; 2) Do imóvel de matrícula nº 17.199 do RI de Taboão da Serra - SP, de propriedade dos executados Ademir e Maria Helena; 3) Do imóvel de matrícula nº 72.840 do RI de Guarujá - SP, também de propriedade dos executados Ademir e Maria Helena. Nomeio os referidos devedores como depositários dos bens. Servirá a presente, por cópia assinada, como termo de penhora. Para solicitação das constrições via sistema ARISP, providencie o exequente em 15 dias a planilha atualizada de débito. Os devedores H.P. E Ademir ficam intimados da constrição através do Advogado constituído nos autos. Expeçam-se cartas para intimação da devedora Maria Helena e da credora fiduciária acerca da penhora. Intimem-se.Advogados(s): Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian (OAB 144884/SP), Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB 296987/SP)

04/04/2025, 00:36

Decisão - SAJ - Decisão Determinação - Vistos. DEFIRO a penhora sobre os seguintes bens: 1) Dos direitos aquisitivos que a executada H.P. Calçados e Confecções possui sobre o imóvel de matrícula nº 103.718 do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Tatuí - SP; 2) Do imóvel de matrícula nº 17.199 do RI de Taboão da Serra - SP, de propriedade dos executados Ademir e Maria Helena; 3) Do imóvel de matrícula nº 72.840 do RI de Guarujá - SP, também de propriedade dos executados Ademir e Maria Helena. Nomeio os referidos devedores como depositários dos bens. Servirá a presente, por cópia assinada, como termo de penhora. Para solicitação das constrições via sistema ARISP, providencie o exequente em 15 dias a planilha atualizada de débito. Os devedores H.P. E Ademir ficam intimados da constrição através do Advogado constituído nos autos. Expeçam-se cartas para intimação da devedora Maria Helena e da credora fiduciária acerca da penhora. Intimem-se.

03/04/2025, 22:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40718069-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/03/2025 15:41

28/03/2025, 15:49

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:49

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

27/03/2025, 20:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0270/2025Data da Publicação: 20/03/2025Número do Diário: 4166

19/03/2025, 08:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0270/2025Teor do ato: Vistos. Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). SISBAJUD parcialmente positivo. Aguarde-se o decurso de prazo para impugnação. Intimem-se.Advogados(s): Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian (OAB 144884/SP), Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB 296987/SP)

18/03/2025, 06:16

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). SISBAJUD parcialmente positivo. Aguarde-se o decurso de prazo para impugnação. Intimem-se.

17/03/2025, 17:14

Juntada - SAJ

17/03/2025, 12:14

Juntada - SAJ

17/03/2025, 12:14

Juntada - SAJ

17/03/2025, 12:14

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

17/03/2025, 12:14

Juntada - SAJ

17/03/2025, 12:13

Juntada - SAJ

17/03/2025, 12:13

Juntada - SAJ

17/03/2025, 12:12

Conclusos para decisão

16/03/2025, 04:09

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 1020934-79.2025.8.26.0100 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização

13/03/2025, 10:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0173/2025Data da Publicação: 20/02/2025Número do Diário: 4148

19/02/2025, 08:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0173/2025Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por ora o cumprimento integral da determinação anterior, de modo que os resultados sejam disponibilizados em sua integralidade. Intimem-se.Advogados(s): Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian (OAB 144884/SP)

18/02/2025, 05:48

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Aguarde-se por ora o cumprimento integral da determinação anterior, de modo que os resultados sejam disponibilizados em sua integralidade. Intimem-se.

17/02/2025, 16:39

Conclusos para decisão

13/02/2025, 07:59

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

12/02/2025, 17:34

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ IX - CERTIDÃO BLOQUEIO SISBAJUD - P30 - TEIMOSINHA

06/02/2025, 16:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0118/2025Data da Publicação: 07/02/2025Número do Diário: 4139

06/02/2025, 07:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0118/2025Teor do ato: Vistos. Determino a busca de veículos, com bloqueio de transferência, pelo sistema Renajud, dos alvos identificados acima. Determino a busca de declarações de renda, do último exercício fiscal, pelo sistema Infojud, dos alvos identificados acima. Intimem-se.Advogados(s): Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian (OAB 144884/SP)

05/02/2025, 05:48

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações - Vistos. Determino a busca de veículos, com bloqueio de transferência, pelo sistema Renajud, dos alvos identificados acima. Determino a busca de declarações de renda, do último exercício fiscal, pelo sistema Infojud, dos alvos identificados acima. Intimem-se.

04/02/2025, 17:47

Bloqueio/penhora on line

04/02/2025, 17:47

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:04

Conclusos para decisão

03/02/2025, 08:37

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

31/01/2025, 13:36

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados

14/01/2025, 22:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0033/2025Data da Publicação: 15/01/2025Número do Diário: 4122

14/01/2025, 07:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0033/2025Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian (OAB 144884/SP)

13/01/2025, 10:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

13/01/2025, 10:14

Juntado - Ofício

13/01/2025, 10:13

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA739342464TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : H.p. Calcados e Confeccoes LtdaDiligência : 20/12/2024

28/12/2024, 06:11

Juntada

28/12/2024, 06:11

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA739342570TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Maria Helena Lima de Oliveira PereiraDiligência : 19/12/2024

24/12/2024, 04:05

Juntada

24/12/2024, 04:05

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA739342549TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Ademir Martins PereiraDiligência : 19/12/2024

24/12/2024, 04:05

Juntada

24/12/2024, 04:05

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2024, 19:40

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

16/12/2024, 04:15

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

16/12/2024, 04:14

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

16/12/2024, 04:14

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

10/12/2024, 17:04

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

10/12/2024, 17:04

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

10/12/2024, 17:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1082/2024Data da Publicação: 11/12/2024Número do Diário: 4109

10/12/2024, 07:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1082/2024Teor do ato: Vistos. 1. O deferimento da medida cautelar de arresto, com base no artigo 301 do CPC, destina-se à garantia da efetividade da execução. Assim, deve pressupor a existência de prova documental idônea do crédito, presente no caso dos autos já que apresentado o título exequendo, mas aliada à evidência de risco de dissipação patrimonial do devedor. No caso dos autos, contudo, a despeito da presença do titulo executivo, os elementos de prova coligidos aos autos não são suficientes para a demonstração de que o(s) executado(s), ainda que eventualmente insolventes, procure(m), furtivamente, desfazer-se de patrimônio capaz de garantir a excussão do débito objeto da ação. Assim, o quadro apresentado nos autos não permite identificar, de pronto, a existência de risco de dano grave de difícil reparação, a demandar o deferimento de tutela antecipada de natureza cautelar. Daí o indeferimento do arresto. 2. CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ R$ 693.185,97, somada à(s) prestação(ões) vincenda(s), acaso existente(s), que deverá(ão) ser atualizada(s) até a data do efetivo pagamento, acrescida(s) dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o(a)(s) executado(a)(s) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). 3. Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 4. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valo

09/12/2024, 05:49

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. 1. O deferimento da medida cautelar de arresto, com base no artigo 301 do CPC, destina-se à garantia da efetividade da execução. Assim, deve pressupor a existência de prova documental idônea do crédito, presente no caso dos autos já que apresentado o título exequendo, mas aliada à evidência de risco de dissipação patrimonial do devedor. No caso dos autos, contudo, a despeito da presença do titulo executivo, os elementos de prova coligidos aos autos não são suficientes para a demonstração de que o(s) executado(s), ainda que eventualmente insolventes, procure(m), furtivamente, desfazer-se de patrimônio capaz de garantir a excussão do débito objeto da ação. Assim, o quadro apresentado nos autos não permite identificar, de pronto, a existência de risco de dano grave de difícil reparação, a demandar o deferimento de tutela antecipada de natureza cautelar. Daí o indeferimento do arresto. 2. CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ R$ 693.185,97, somada à(s) prestação(ões) vincenda(s), acaso existente(s), que deverá(ão) ser atualizada(s) até a data do efetivo pagamento, acrescida(s) dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o(a)(s) executado(a)(s) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). 3. Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 4. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acres

06/12/2024, 17:17

Conclusos para decisão

06/12/2024, 16:32

Expedição de documento - 14 DARE custas iniciais

06/12/2024, 16:27

Redistribuído por sorteio - SAJ

06/12/2024, 16:11

Redistribuído por sorteio - SAJ - cf. decisão fl. 91

06/12/2024, 16:11

Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

06/12/2024, 15:24

Decisão - SAJ - Vistos. A hipótese dos autos não justifica a distribuição por direcionamento em razão do processo n. 1169123-33.2024.8.26.0100, distribuído a esta Vara, uma vez que o objeto daquele feito é distinto, não se tratando de repetição de ação. Assim, ausentes as hipóteses previstas no artigo 286 do Código de Processo Civil, tornem os autos ao Distribuidor para livre distribuição. Int.

18/11/2024, 16:11

Conclusos para decisão

18/11/2024, 07:46

Processo distribuído por direcionamento - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1169123-33.2024.8.26.0100.

14/11/2024, 18:10

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

Juntada de Petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de Petição

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Todas as movimentações(118)