Execução de Título Extrajudicial 1007140-35.2023.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 426,88

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Partes do Processo

OLIVEIRA & BERNANDES ORTODONTIA LTDA

CNPJ

Autor

MAIKO AMAURILIO ANDREASSA TERRABUIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRID MEIRELES MARTINS

OAB/SP 370928·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 14:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2026, 13:58

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:52

Conclusos para despacho

22/09/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:42

Juntada de Certidão

09/06/2025, 07:03

Expedição de Carta.

06/06/2025, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 10:06

Ato ordinatório

06/06/2025, 09:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/06/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 13:18

Todas as movimentações(63)

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 14:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2026, 13:58

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:52

Conclusos para despacho

22/09/2025, 16:06

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 13:58

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:42

Juntada de Certidão

09/06/2025, 07:03

Expedição de Carta.

06/06/2025, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 10:06

Ato ordinatório

06/06/2025, 09:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/06/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ingrid Meireles Martins (OAB 370928/SP) Processo 1007140-35.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Oliveira & Bernandes Ortodontia Ltda - O autor peticionou nos autos (fls. 59) um dia antes da audiência de conciliação e embargos requerendo sua redesignação, ante o recebimento por terceiro do aviso de recebimento de fls. 58, deixando de comparecer à audiência. Insta salientar que, na sistemática dos Juizados Especiais Cíveis, o comparecimento do autor em audiência é obrigatório, ocorrendo a extinção do processo em caso de ausência injustificada. Ante a ausência do(a) autor(a) à audiência designada nestes autos, JULGO EXTINTO o processo, na forma prevista pelo art. 51, I, da Lei 9.099/95, condenando a parte autora/exequente no pagamento das custas processuais equivalentes à: 1) taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD), na forma prevista no enunciado nº 28 do Fórum Permanente de Juizes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil e Comunicado Conjunto nº 951/2023. Declaro levantada a penhora de fls. 44/47 e autorizo o levantamento pelo executado do valor bloqueado. Expeça-se MLE, após juntada de formulário devidamente preenchido, uma vez certificado o trânsito em julgado. Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:09

Extinto o Processo por Ausência do Autor à Audiência

12/05/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:20

Conclusos para despacho

10/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2025, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2024, 05:06

Juntada de Certidão

14/11/2024, 08:09

Expedição de Carta.

13/11/2024, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2024, 21:43

Conclusos para decisão

04/11/2024, 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 04:10:00, Vara do Juizado Especial Cível.

04/11/2024, 16:41

Conclusos para despacho

02/08/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2024, 06:02

Juntada de Certidão

30/04/2024, 12:17

Expedição de Carta.

18/04/2024, 11:54

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 11:07

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 16:01

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:15

Bloqueio/penhora on line

19/12/2023, 11:09

Conclusos para decisão

18/12/2023, 16:28

Conclusos para despacho

24/11/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2023, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 18:00

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 08:58

Suspensão do Prazo

23/10/2023, 04:05

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 00:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2023, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 22:51

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2023, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2023, 00:23

Recebida a Petição Inicial

24/07/2023, 16:44

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:19

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 18:21

Sentença

•12/05/2025, 15:01

Decisão

•04/11/2024, 21:43

Decisão

•19/12/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 18:22

Decisão

•24/07/2023, 16:44