Procedimento Comum Cível 1001568-29.2024.8.26.0346 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssembléiaAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Martinopolis

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Galdino Toledo Júnior

Partes do Processo

FERNANDA SIQUEIRA DA COSTA

CPF

Autor

ASSOCIACAO PORTAL DAS PALMEIRAS

CNPJ

Reu

JEFFERSON MARTINS DA COSTA

CPF

Reu

DOUGLAS MARTINS DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MOREIRA BALTHAZAR

OAB/SP 435325·CPF·Representa: Autor

MATHEUS OCCULATI DE CASTRO

OAB/SP 221262·CPF·Representa: Réu

JOSE EMILIO RUGGIERI

OAB/SP 312635·CPF·Representa: Réu

SIMONE MOREIRA RUGGIERI

OAB/SP 358985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/04/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:43

Realizado cálculo de custas

10/04/2026, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2026, 04:51

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/03/2026, 05:33

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 09:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/02/2026, 08:55

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/02/2026, 01:30

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 01:05

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/04/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:43

Realizado cálculo de custas

10/04/2026, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:17

09/04/2026, 04:51

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/03/2026, 05:33

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 09:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/02/2026, 08:55

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/02/2026, 01:30

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 16:14

Julgada improcedente a ação

30/01/2026, 14:11

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 10:55

Conclusos para decisão

15/01/2026, 14:35

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 04:13

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2025, 13:44

Conclusos para despacho

26/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de Réplica

25/09/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 03:37

Juntada de Petição de Contestação

02/09/2025, 03:37

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 17:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

05/08/2025, 16:29

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 22:22

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/05/2025, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Occulati de Castro (OAB 221262/SP), Jose Emilio Ruggieri (OAB 312635/SP), Mauricio Moreira Balthazar (OAB 435325/SP) Processo 1001568-29.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Siqueira da Costa - Reqdo: Associação Portal das Palmeiras - Vistos. Inicialmente, observo que o V. Acórdão anexado às fls. 304/312 é cópia do já constante às fls. 286/294. Portanto, nada a decidir. Aguarde-se o retorno do mandado de citação expedido às fls. 301/303. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 17:59

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:56

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:55

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 02:13

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 03:53

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 17:20

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:05

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2025, 10:53

Conclusos para decisão

30/01/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 13:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2025, 13:36

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2024, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2024, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2024, 06:00

Juntada de Certidão

02/10/2024, 04:10

Juntada de Certidão

02/10/2024, 04:10

Juntada de Certidão

02/10/2024, 04:09

Expedição de Carta.

30/09/2024, 17:21

Expedição de Carta.

30/09/2024, 17:20

Expedição de Carta.

30/09/2024, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2024, 18:18

Conclusos para decisão

11/09/2024, 14:35

Conclusos para decisão

11/09/2024, 14:14

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 13:52

Decisão

•11/02/2026, 08:55

Sentença

•30/01/2026, 14:11

Despacho

•26/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:15

Despacho

•05/08/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:27

Despacho

•12/05/2025, 17:59

Acórdão

•12/05/2025, 15:55

Acórdão

•12/05/2025, 15:55

Acórdão

•12/05/2025, 15:55

Acórdão

•12/05/2025, 15:55

Acórdão

•12/05/2025, 15:55

Acórdão

•12/05/2025, 15:55

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:17

Decisão

•11/02/2026, 08:55

Sentença

•30/01/2026, 14:11

Despacho

•26/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:15

Despacho

•05/08/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:27

Despacho

•12/05/2025, 17:59

Acórdão

•12/05/2025, 15:55

Acórdão

•12/05/2025, 15:55

Acórdão

•12/05/2025, 15:55

Acórdão

•12/05/2025, 15:55

Acórdão

•12/05/2025, 15:55

Acórdão

•12/05/2025, 15:55

Acórdão

•12/05/2025, 15:55

Acórdão

•12/05/2025, 15:55

Acórdão

•12/05/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:22

Despacho

•31/03/2025, 17:20

Decisão

•30/01/2025, 10:53

Despacho

•28/01/2025, 13:36

Despacho

•28/01/2025, 09:49

Despacho

•28/01/2025, 09:49

Despacho

•28/01/2025, 09:49

Despacho

•28/01/2025, 09:49

Despacho

•28/01/2025, 09:49

Despacho

•28/01/2025, 09:49

Despacho

•28/01/2025, 09:49

Despacho

•28/01/2025, 09:49

Decisão

•25/09/2024, 18:18