Execução Fiscal 1500487-26.2019.8.26.0681 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.668,01

Órgão julgador

Vara Unica de Louveira

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LOUVEIRA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE CHIQUETTO

Reu

IVETE ROVERE CHIQUETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

OAB/SP 226733·CPF·Representa: Autor

TATIANA DE CARVALHO PIERRO

OAB/SP 172112·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2026, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 13:40

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 19:12

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 00:07

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:17

Bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 14:01

Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 05:23

Todas as movimentações(103)

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2026, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 16:53

Decisão

•27/04/2026, 17:32

28/04/2026, 13:40

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 19:12

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 00:07

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:17

Bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 14:01

Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 11:18

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

28/01/2026, 11:10

Conclusos para decisão

27/01/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 22:16

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 16:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2025, 16:38

Conclusos para decisão

08/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 20:47

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2025, 15:46

Conclusos para decisão

11/06/2025, 16:35

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2024, 13:12

Suspensão do Prazo

27/04/2024, 00:34

Suspensão do Prazo

29/01/2024, 23:36

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 01:23

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2023, 14:43

Conclusos para decisão

12/09/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB 172112/SP), Régis Augusto Lourenção (OAB 226733/SP) Processo 1500487-26.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Indefiro por ora a inclusão no polo passivo da execução. Esclareça a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a transmissão do imóvel ocorrida por meio de arrolamento sumário datado de 05/09/1989, conforme consta na matrícula de fls. 43/44, posto que, por análise perfunctória, verifico a ocorrência de il

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 07:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 01:10

Processo Desarquivado Com Reabertura

23/08/2023, 15:19

Conclusos para decisão

23/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2023, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 16:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2023, 16:15

Conclusos para decisão

02/02/2023, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2023, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 17:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2023, 17:35

Conclusos para decisão

30/01/2023, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2022, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 18:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2022, 18:52

Conclusos para decisão

14/07/2022, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2022, 10:08

Arquivado Provisoriamente

07/10/2021, 16:46

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 17:48

Decisão

12/08/2021, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 09:15

Conclusos para decisão

10/08/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2021, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2021, 14:29

Juntada de Mandado

04/08/2021, 14:29

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 08:29

Suspensão do Prazo

10/04/2020, 02:24

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 18:08

Decisão

27/03/2020, 18:07

Conclusos para decisão

27/03/2020, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 14:50

Suspensão do Prazo

25/01/2020, 04:05

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2019, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2019, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2019, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2019, 12:04

Recebida a Petição Inicial

13/11/2019, 10:58

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 18:40

Conclusos para decisão

12/11/2019, 09:34

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 15:17

Decisão

•02/02/2026, 14:01

Decisão

•28/01/2026, 11:10

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 13:44

Decisão

•08/08/2025, 16:38

Decisão

•17/06/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:12

Decisão

•13/09/2023, 14:43

Decisão

•31/08/2023, 07:31

Decisão

•03/02/2023, 16:15

Decisão

•30/01/2023, 17:35

Decisão

•15/07/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 10:08

Decisão

•12/08/2021, 17:47

Todos os documentos(19)

Decisão

•08/05/2026, 16:53

Decisão

•27/04/2026, 17:32

Decisão

•02/02/2026, 14:01

Decisão

•28/01/2026, 11:10

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 13:44

Decisão

•08/08/2025, 16:38

Decisão

•17/06/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:12

Decisão

•13/09/2023, 14:43

Decisão

•31/08/2023, 07:31

Decisão

•03/02/2023, 16:15

Decisão

•30/01/2023, 17:35

Decisão

•15/07/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 10:08

Decisão

•12/08/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 17:19

Decisão

•27/03/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 17:07

Decisão

•13/11/2019, 10:58