Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005588-45.2024.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.566,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Franca

Partes do Processo

MARIA CRISTINA ROSALINA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

VANDA DE OLIVEIRA SAD

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDREZA CRISTINA GONCALVES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CB PM JONATAS RODRIGUES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

THAYLA CRISTIANO DE CARVALHO GONÇALVES

OAB/SP 335670·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA CRISTINA ROSALINA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

VANDA DE OLIVEIRA SAD

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDREZA CRISTINA GONCALVES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CB PM JONATAS RODRIGUES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

CB PM JULIO CESAR FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 16:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

25/03/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 10:59

Conclusos para despacho

24/02/2026, 19:50

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 19:49

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 06:27

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 11:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2025, 10:48

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:24

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 16:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

25/03/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 15:13

Despacho

•26/08/2025, 10:48

25/02/2026, 10:59

Conclusos para despacho

24/02/2026, 19:50

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 19:49

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 06:27

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 11:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2025, 10:48

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thayla Cristiano de Carvalho Gonçalves (OAB 335670/SP) Processo 0005588-45.2024.8.26.0196 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria Cristina Rosalina - Fica a parte ciente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de acordo com o formulário apresentado nos autos, conforme disposto nos arts. 1112 e 1113-A das NSCGJ. Nada Mais. Franca, 13 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Autos no Prazo

27/03/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 01:51

Incidente Processual Instaurado

17/12/2024, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2024, 10:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

17/12/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 23:35

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 20:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2024, 00:03

Homologado o Cálculo

28/10/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 07:49

Conclusos para despacho

15/07/2024, 23:32

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 16:21

Decisão - Conferência - Manifestação quanto à Impugnação

03/07/2024, 14:53

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 08:10

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 01:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 18:28

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação

05/06/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:00

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/06/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 10:58

Sentença

•28/10/2024, 17:35

Decisão

•03/07/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 18:33

Decisão

•05/06/2024, 17:51