Execução de Título Extrajudicial 1001225-58.2025.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001225-58.2025.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 13:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JULIANA MARIA BARBOZA - Guia 449267 - R$ 450,00

19/11/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JULIANA MARIA BARBOZA, Guia 449267, Subguia <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=435734&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=9e9c421db5586e027f9df492ad28909f' target='_blank'>435734</a>

19/11/2025, 09:24

Custas Satisfeitas - Parte: ACADEMIA PRO 3 LTDA

19/11/2025, 09:24

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

19/11/2025, 09:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/11/2025, 13:42

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados

27/07/2025, 21:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0470/2025Data da Disponibilização: 14/05/2025Data da Publicação: 15/05/2025Número do Diário: 4201Página: 395

20/05/2025, 11:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0470/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 04:16

Juntada

14/05/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jacqueline Fernanda da Silva (OAB 417939/SP) Processo 1001225-58.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Juliana Maria Barboza - Vistos. Certifique a z. Serventia o decurso do prazo para a exequente providenciar o recolhimento das custas. Ainda, e conforme teor da sentença de fls. 63/64, decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se Certidão de Inscrição na Dívida Ativa. Após, arquivem-se os autos. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0470/2025Teor do ato: Vistos. Certifique a z. Serventia o decurso do prazo para a exequente providenciar o recolhimento das custas. Ainda, e conforme teor da sentença de fls. 63/64, decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se Certidão de Inscrição na Dívida Ativa. Após, arquivem-se os autos. Intime-se.Advogados(s): Jacqueline Fernanda da Silva (OAB 417939/SP)

13/05/2025, 06:00

Decisão - SAJ - Decisão Determinação - Vistos. Certifique a z. Serventia o decurso do prazo para a exequente providenciar o recolhimento das custas. Ainda, e conforme teor da sentença de fls. 63/64, decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se Certidão de Inscrição na Dívida Ativa. Após, arquivem-se os autos. Intime-se.

12/05/2025, 15:52

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41050736-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/05/2025 16:09

08/05/2025, 16:18

Documentos

DECISÃO

•12/05/2025, 15:52

SENTENÇA

•05/03/2025, 11:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0228/2025Teor do ato: Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO a desistência e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, esta ação que Juliana Maria Barboza move em face de Academia Pro3. Condeno a parte desistente ao pagamento das custas e despesas processuais, tendo em vista que o requerimento de desistência foi formulado após a movimentação da máquina judiciária e a prestação de serviço de natureza forense, à luz do art. 90 do CPC. Nesse sentido, nos termos do Comunicado CG nº 424/2024, enunciado 13, "O cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) e todas as outras hipóteses de extinção do processo não afastam a exigibilidade da taxa judiciária (art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003". Na mesma esteira, relevante consignar os seguintes trechos de julgados do âmbito e. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL DESISTÊNCIA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - Insurgência em face da decisão pela qual o juiz indeferiu o pedido de afastamento da cobrança da taxa judiciária taxa judiciária que tem como fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense arts. 1º e 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003 taxa devida com a mera distribuição da demanda, que já caracteriza a prestação de serviço forense precedentes agravante que não litiga sob o pálio da justiça gratuita determinação de recolhimento também das custas do presente recurso, sob pena de inscrição na dívida ativa agravo desprovido, com determinação. (TJSP - AI 2031424-89.2024.8.26.0000 - Relator: Castro Figliolia - 12ª Câmara de Direito Privado. Data do julgamento: 13/03/2024) APELAÇÃO. Serasa limpa nome. Gratuidade da justiça indeferida. Decisão que não foi objeto de recurso. Ausência de recolhimento de custas iniciais. Indeferimento da petição inicial e extinção do feito. Determinação de recolhimento da taxa judiciária, sob pena de inscrição na dívida a

05/03/2025, 12:01

Extinto o processo por desistência - SAJ - Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO a desistência e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, esta ação que Juliana Maria Barboza move em face de Academia Pro3. Condeno a parte desistente ao pagamento das custas e despesas processuais, tendo em vista que o requerimento de desistência foi formulado após a movimentação da máquina judiciária e a prestação de serviço de natureza forense, à luz do art. 90 do CPC. Nesse sentido, nos termos do Comunicado CG nº 424/2024, enunciado 13, "O cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) e todas as outras hipóteses de extinção do processo não afastam a exigibilidade da taxa judiciária (art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003". Na mesma esteira, relevante consignar os seguintes trechos de julgados do âmbito e. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL DESISTÊNCIA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - Insurgência em face da decisão pela qual o juiz indeferiu o pedido de afastamento da cobrança da taxa judiciária taxa judiciária que tem como fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense arts. 1º e 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003 taxa devida com a mera distribuição da demanda, que já caracteriza a prestação de serviço forense precedentes agravante que não litiga sob o pálio da justiça gratuita determinação de recolhimento também das custas do presente recurso, sob pena de inscrição na dívida ativa agravo desprovido, com determinação. (TJSP - AI 2031424-89.2024.8.26.0000 - Relator: Castro Figliolia - 12ª Câmara de Direito Privado. Data do julgamento: 13/03/2024) APELAÇÃO. Serasa limpa nome. Gratuidade da justiça indeferida. Decisão que não foi objeto de recurso. Ausência de recolhimento de custas iniciais. Indeferimento da petição inicial e extinção do feito. Determinação de recolhimento da taxa judiciária, sob pena de inscrição na dívida ativa. Exigência de nat

05/03/2025, 11:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0023/2025Teor do ato: Vistos. 1.Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 2º, § único da Lei nº 1.060/50 e art. 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constante do art. 99, §3º do CPC e do art. 4º, § 1º da Lei 1.060/50 é meramente relativa, competindo ao magistrado indeferir o benefício, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Ademais, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não é de livre disponibilidade das partes ou do juízo. Em decorrência justamente da natureza tributária, o magistrado não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Com efeito, para apreciação do pedido, deverá a parte autora comprovar, de modo inequívoco, ser apta à assistência judiciária, na medida em que, até aqui, não há o suficiente para tanto. Traga, pois, sob pena de indeferimento do benefício, todos os seguintes documentos, apontando as folhas dos autos de que constam: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, carteira de trabalho digital e comprovantes de renda mensal dos últimos três meses; b) cópias dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses indicadas no relatório de contas e relacionamentos com bancos (CCS Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro) e cópia do referido relatório (Cf. https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato); c) cópias dos extratos de todos os cartões de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge relativos aos últimos três meses; e d) cópias das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Receita Federal ou cópias das dispensas de declarações acompanhadas de certidão de regularidade fiscal. Alternativamente, deverá a parte autora recolher as custas iniciais (taxa judiciária e custas de citação). As determinações acima (juntada de t

22/01/2025, 10:22

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1.Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 2º, § único da Lei nº 1.060/50 e art. 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constante do art. 99, §3º do CPC e do art. 4º, § 1º da Lei 1.060/50 é meramente relativa, competindo ao magistrado indeferir o benefício, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Ademais, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não é de livre disponibilidade das partes ou do juízo. Em decorrência justamente da natureza tributária, o magistrado não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Com efeito, para apreciação do pedido, deverá a parte autora comprovar, de modo inequívoco, ser apta à assistência judiciária, na medida em que, até aqui, não há o suficiente para tanto. Traga, pois, sob pena de indeferimento do benefício, todos os seguintes documentos, apontando as folhas dos autos de que constam: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, carteira de trabalho digital e comprovantes de renda mensal dos últimos três meses; b) cópias dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses indicadas no relatório de contas e relacionamentos com bancos (CCS Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro) e cópia do referido relatório (Cf. https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato); c) cópias dos extratos de todos os cartões de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge relativos aos últimos três meses; e d) cópias das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Receita Federal ou cópias das dispensas de declarações acompanhadas de certidão de regularidade fiscal. Alternativamente, deverá a parte autora recolher as custas iniciais (taxa judiciária e custas de citação). As determinações acima (juntada de tod

09/01/2025, 13:49

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Baixa Definitiva

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JULIANA MARIA BARBOZA - Guia 449267 - R$ 450,00

Custas Satisfeitas - Parte: ACADEMIA PRO 3 LTDA

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0470/2025Data da Disponibilização: 14/05/2025Data da Publicação: 15/05/2025Número do Diário: 4201Página: 395

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0470/2025Data da Publicação: 15/05/2025

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41050736-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/05/2025 16:09

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