Agravo em Recurso Especial 1500184-05.2025.8.26.0583 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500184-05.2025.8.26.0583 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/04/2026, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 356111/2026

14/04/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2026, 18:45

Protocolizada Petição 356111/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2026, 09:22

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

14/04/2026, 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

14/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/04/2026, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/04/2026, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

13/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 16:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 15:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/04/2026, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 12:15

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