Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
03/10/2024, 13:53
Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711407/2024
21/08/2024, 16:16
Protocolizada Petição 711407/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024
21/08/2024, 15:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024
21/08/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2024, 18:24
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITATIBA
20/08/2024, 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024
20/08/2024, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
15/03/2024, 18:03
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
15/03/2024, 15:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2024, 17:57
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2024, 17:44
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/02/2024, 18:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 120269/2024
22/02/2024, 18:21
Protocolizada Petição 120269/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024
22/02/2024, 18:11
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/08/2024, 09:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•13/11/2023, 18:07
21/08/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2024, 18:24
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITATIBA
20/08/2024, 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024
20/08/2024, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
15/03/2024, 18:03
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
15/03/2024, 15:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2024, 17:57
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2024, 17:44
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/02/2024, 18:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 120269/2024
22/02/2024, 18:21
Protocolizada Petição 120269/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024
22/02/2024, 18:11
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
13/11/2023, 18:08
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
13/11/2023, 18:07
Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
09/11/2023, 08:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
08/11/2023, 14:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
08/11/2023, 13:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/11/2023, 13:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/11/2023, 11:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/08/2023, 16:35
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/08/2023, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO