Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005229-64.2024.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

ESTORIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ROBERTA PERALTA PERDIZ PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

WENDEL VIEIRA DA SILVA

OAB/SP 412584·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 18:12

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/02/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wendel Vieira da Silva (OAB 412584/SP) Processo 0005229-64.2024.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Estoril Distribuidora de Veículos Ltda - A teor da certidão retro, atestada a correção dos dados, defiro a expedição do ofício requisitório. Providencie-se. De acordo com o Comunicado conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018), o ofício requisitório RPV, será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor. Aguarde-se sua quitação. Int.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:58

Incidente Processual Instaurado

03/04/2025, 17:01

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 23:51

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:10

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 18:12

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 17:58

Decisão

•24/10/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/02/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wendel Vieira da Silva (OAB 412584/SP) Processo 0005229-64.2024.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Estoril Distribuidora de Veículos Ltda - A teor da certidão retro, atestada a correção dos dados, defiro a expedição do ofício requisitório. Providencie-se. De acordo com o Comunicado conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018), o ofício requisitório RPV, será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor. Aguarde-se sua quitação. Int.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:58

Incidente Processual Instaurado

03/04/2025, 17:01

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 23:51

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 00:34

Homologado o Cálculo

24/10/2024, 16:31

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2024, 17:58

Conclusos para despacho

01/10/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2024, 18:55

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/04/2024, 15:41

Decisão

•02/10/2024, 17:58

Despacho

•18/06/2024, 18:55

Decisão

•05/04/2024, 15:41