Ação Penal - Procedimento Sumário 1501288-08.2020.8.26.0001 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumário 1501288-08.2020.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Amaro Lima (OAB 417314/SP), Evandro Luis Desiderio da Rocha (OAB 417586/SP) Processo 1501288-08.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: MARCIA DA SILVA PAES - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 241, que acolho, julgo extinta a punibilidade de MARCIA DA SILVA PAES, qualificado nos autos, com base no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C.

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 22:31

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 00:08

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 01:14

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:38

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2023, 14:15

Expedição de Ofício.

31/03/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/03/2023, 04:39

Suspensão Condicional do Processo

30/03/2023, 22:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/03/2023, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 18:57

Conclusos para despacho

29/03/2023, 17:27

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:29

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Ofício.

Expedição de Outros documentos.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Suspensão Condicional do Processo

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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