Usucapião 1010769-13.2023.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 48.774,47

Órgão julgador

01 Civel de Birigui

Partes do Processo

EDSON JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIZA APARECIDA OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

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Central de Ajuda

LOURIVAL ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CRI BIRIGUI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HIGOR CARVALHO MARTINS

OAB/SP 419553·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

EDSON JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIZA APARECIDA OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LOURIVAL ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CRI BIRIGUI

TERCEIRO

VENDRAME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

SONIA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

LOURIVAL ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MARIA APARECIDA OLIVEIRA

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

FERNANDO MINANI

CPF

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Suspensão do Prazo

19/04/2026, 20:25

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 22:09

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 01:12

Autos no Prazo

30/10/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:49

Expedição de Carta precatória.

29/08/2025, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 08:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2025, 07:27

Conclusos para despacho

18/08/2025, 07:55

Suspensão do Prazo

17/08/2025, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 09:26

Todas as movimentações(127)

Suspensão do Prazo

19/04/2026, 20:25

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 22:09

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 01:12

Autos no Prazo

30/10/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 00:35

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:41

Decisão

•21/08/2025, 07:27

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legal

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Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:49

Expedição de Carta precatória.

29/08/2025, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 08:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2025, 07:27

Conclusos para despacho

18/08/2025, 07:55

Suspensão do Prazo

17/08/2025, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2025, 15:37

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 01:17

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 18:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/06/2025, 17:14

Conclusos para despacho

13/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2025, 17:08

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 17:00

Protocolo Juntado

03/06/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Higor Carvalho Martins (OAB 419553/SP) Processo 1010769-13.2023.8.26.0077 - Usucapião - Reqte: Edson José de Oliveira - Vistos. Fl. 152: requisite-se o endereço da parte, Maria Aparecida Oliveira, junto ao INFOJUD providenciando-se o necessário. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 14:04

Conclusos para despacho

10/05/2025, 11:34

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 23:23

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 05:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2025, 17:32

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 21:47

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 00:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2025, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2025, 09:32

Juntada de Mandado

21/03/2025, 09:32

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 15:34

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 15:33

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 15:33

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/02/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 10:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2025, 10:15

Conclusos para despacho

17/02/2025, 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 22:17

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2024, 18:21

Conclusos para despacho

18/12/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2024, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 08:17

Juntada de Mandado

26/09/2024, 08:17

Juntada de Mandado

19/09/2024, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 07:57

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 22:36

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 22:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 09:00

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 09:00

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

12/08/2024, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 05:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2024, 16:47

Conclusos para despacho

05/08/2024, 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 18:58

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2024, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2024, 12:47

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 21:47

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2024, 16:26

Conclusos para despacho

19/06/2024, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 19:02

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 00:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/05/2024, 17:34

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2024, 15:37

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 22:22

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 11:52

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2024, 09:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/02/2024, 17:31

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 05:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2023, 18:08

Conclusos para decisão

22/11/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 14:50

Decisão

•30/06/2025, 15:37

Decisão

•16/06/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 17:08

Decisão

•12/05/2025, 14:04

Decisão

•14/04/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:34

Decisão

•20/02/2025, 10:15

Despacho

•18/12/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 08:55

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:41

Decisão

•21/08/2025, 07:27

Decisão

•30/06/2025, 15:37

Decisão

•16/06/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 17:08

Decisão

•12/05/2025, 14:04

Decisão

•14/04/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:34

Decisão

•20/02/2025, 10:15

Despacho

•18/12/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 08:55

Decisão

•05/08/2024, 16:47

Decisão

•18/07/2024, 12:47

Decisão

•19/06/2024, 16:26

Decisão

•22/05/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:59

Decisão

•01/02/2024, 17:31

Decisão

•11/12/2023, 18:08