Agravo em Recurso Especial 1005889-79.2022.8.26.0281 - TJSP | JusConsulta

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FaunaDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Civil Pública · 01 Civel de Itatiba 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Miguel Petroni Neto

Partes do Processo

NATURAE VITAE - SOCIEDADE DE PROTECAO ANIMAL E AMBIENTAL

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

CNPJ

Reu

RD EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS BOONEN VIOTTO

OAB/SP 356564·CPF·Representa: Autor

GISELE CORREARD GRECO MONTEIRO

OAB/SP 247007·CPF·Representa: Autor

MARIANA FRAGA ZWICKER

CPF·Representa: Autor

JOSE HERMANN DE BARROS SCHROEDER JUNIOR

OAB/SP 107247·CPF·Representa: Autor

VANESSA KOVALSKI ALBUQUERQUE

OAB/SP 176100·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THAIS BOONEN VIOTTO

OAB/SP 356564·CPF·Representa: Autor

GISELE CORREARD GRECO MONTEIRO

OAB/SP 247007·CPF·Representa: Autor

MARIANA FRAGA ZWICKER

CPF·Representa: Autor

JOSE HERMANN DE BARROS SCHROEDER JUNIOR

OAB/SP 107247·CPF·Representa: Autor

VANESSA KOVALSKI ALBUQUERQUE

OAB/SP 176100·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHAVES DE SOUSA

OAB/SP 206947·CPF·Representa: Réu

LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO

OAB/SP 215351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005889792022826028120250228114941

28/02/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32638/2025

20/01/2025, 16:46

Protocolizada Petição 32638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

20/01/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025, 19:50

Conheço do agravo de NATURAE VITAE - SOCIEDADE DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL para não conhecer do Recurso Especial

15/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 12:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

01/11/2024, 14:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2025, 19:50

•01/11/2024, 14:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/11/2024, 14:37

•01/11/2024, 14:36