Tutela Antecipada Antecedente 1108241-42.2023.8.26.0100 - TJSP

Tutela Antecipada Antecedente 1108241-42.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/03/2026, 12:16

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

27/07/2025, 13:55

Juntada de alegações finais - Nº Protocolo: WJMJ.25.41447530-0Tipo da Petição: Alegações FinaisData: 24/06/2025 19:33

24/06/2025, 20:26

Juntada de alegações finais - Nº Protocolo: WJMJ.25.41435695-5Tipo da Petição: Alegações FinaisData: 23/06/2025 23:26

23/06/2025, 23:45

Termo de Audiência - SAJ - Termo de Audiência Expedido - "Nada mais sendo requerido, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo comum de quinze dias úteis para a apresentação de razões finais, prazo a ser iniciado após a juntada do presente termo e da gravação da audiência. Com a juntada das manifestações (ou se decorrido o prazo sem manifestação), tornem os autos conclusos para sentença.

05/06/2025, 16:17

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de importação de arquivos multimídia

29/05/2025, 16:41

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Instrução e JulgamentoData: 29/05/2025 Hora 14:15Local: 10º andar - Sala 1008Situacão: Realizada

29/05/2025, 12:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41227650-4Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 29/05/2025 11:36

29/05/2025, 11:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41194386-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/05/2025 11:46

26/05/2025, 11:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41134840-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/05/2025 11:28

19/05/2025, 11:33

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41121856-0Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 16/05/2025 10:06

16/05/2025, 10:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0447/2025Data da Disponibilização: 14/05/2025Data da Publicação: 15/05/2025Número do Diário: 4201Página:

16/05/2025, 02:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0447/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 09:28

Juntada

14/05/2025, 09:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0447/2025Teor do ato: Vistos. Quanto ao pedido da requeridaàs fls. 388/389, anoto que a expedição de carta precatória é um procedimento mais moroso que a simples expedição de carta de intimação para oitiva da testemunha, havendo, ademais, restrições recentemente impostas para a expedição de carta precatória entre comarcas do estado de São Paulo, tendo em vista a central de mandados compartilhada, a disponibilização de salas passivas nos juízos deprecados para que a oitiva seja realizada por vídeo pelo próprio juízo deprecante e a possibilidade de oitiva por videoconferência. Nesse contexto, residindo a testemunha em Jacareí/SP, fica deferida a sua oitiva pela plataforma Teams, devendo a parte apenas informar um e-mail para envio do link da audiência e comunicar a referida testemunha da data e horário da audiência para ingresso na sala virtual, sob pena de preclusão da prova. A audiência, portanto, será na modalidade híbrida. Intime-se.Advogados(s): André Gustavo Salvador Kauffman (OAB 168804/SP), Fabio Bendheim Santarosa (OAB 290715/SP)

13/05/2025, 06:45

Documentos

DESPACHO

•12/05/2025, 23:00

DECISÃO

•31/03/2025, 16:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0304/2025Teor do ato: Vistos. 1. Rejeito os embargos de declaração de fls. 315/319, pois as alegações nele constantes dizem respeito a fatos que demandam comprovação e análise em cognição exauriente, após a produção da prova que foi requerida. Diante deste cenário, inexiste omissão na decisão embargada, de forma que o recurso não se amolda às hipóteses legais (CPC, art. 1.022). 2. Designo audiência presencial de instrução e julgamento para o dia 29/05/2025, às 14h15, na sala de audiências do 10º andar deste Foro Central, para colheita dos depoimentos já requeridos, os quais serão tomados por meio de gravação áudio visual. Estando as partes devidamente representadas nos autos, ficam intimadas na pessoa de seus respectivos patronos. Fixo o prazo comum de 10 dias úteis para a apresentação do rol de testemunhas (CPC, art. 357, § 4º). Cabe aos patronos das partes informar ou intimar as testemunhas que arrolar do dia, da hora e do local da audiência designada para comparecimento, dispensando-se a intimação do Juízo, sendo que a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455 e § 1º). A ausência de testemunha que a parte se comprometeu a fazer comparecer independentemente de intimação implicará na preclusão de sua oitiva, eis que presumida a desistência (art. 455, § 2º, do CPC). Na hipótese de se pretender a realização de depoimento pessoal da parte adversa, somente se ela for intimada pessoalmente é que poderá se falar em pena de confesso (CPC, art. 385, § 1º), de modo que, não havendo o recolhimento da diligência para tanto no prazo de 10 dias úteis, ter-se-á por preclusa essa prova. Int.Advogados(s): André Gustavo Salvador Kauffman (OAB 168804/SP), Fabio Bendheim Santarosa (OAB 290715/SP)

01/04/2025, 06:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0709/2023Teor do ato: Vistos. 1. Cuida-se de tutela antecipada em caráter antecedente cuja inicial será posteriormente aditada, sendo possível verificar, ao menos neste juízo de cognição sumária, a probabilidade do direito invocado pela autora. Com efeito, a autora comprovou que pagou para a requerida a integralidade do valor do elevador que dela adquiriu, incluindo a porcentagem referente à prestação do serviço de instalação. Demonstrou, também, a existência de prejuízos concretos caso o elevador não seja instalado, pois no local funciona empreendimento comercial ("mall"), envolvendo contratos de locação com terceiros e lojas já em operação, em que a ausência do elevador enseja a imposição de multa pelo município, além de prejudicar a mobilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais.Paralelamente a isso, analisando o contrato firmado pelas partes, não é possível aferir o motivo pelo qual a requerida passou a cobrar o acréscimo de R$ 42.630,00 para realizar a instalação do elevador, tampouco o motivo pelo qual, após questionamento da autora, a requerida reduziu esse acréscimo para R$ 25.578,00.A autora comprovou, ainda, que indagou formalmente a requerida sobre o motivo desse acréscimo, mas não obteve resposta. Nesse contexto, sequer é possível saber a causa da nova cobrança, que surgiu somente após o valor da transação ter sido integralmente pago pela autora.Frise-se, ainda, que o elevador é dotado de códigos específicos de conhecimento exclusivo da requerida, impedindo que a autora contrate, ao menos provisoriamente, terceira pessoa para realizar a sua instalação.Esses fatos recomendam a concessão da medida, sendo desnecessária, diante da verossimilhança verificada pelos documentos que instruem a inicial, a prestação de caução (depósito do valor controvertido) pela autora.Por tais razões, defiro a tutela antecipada em caráter antecedente para determinar que a requerida ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA realize a i

14/08/2023, 12:05

Republicação - Vistos. 1. Cuida-se de tutela antecipada em caráter antecedente cuja inicial será posteriormente aditada, sendo possível verificar, ao menos neste juízo de cognição sumária, a probabilidade do direito invocado pela autora. Com efeito, a autora comprovou que pagou para a requerida a integralidade do valor do elevador que dela adquiriu, incluindo a porcentagem referente à prestação do serviço de instalação. Demonstrou, também, a existência de prejuízos concretos caso o elevador não seja instalado, pois no local funciona empreendimento comercial ("mall"), envolvendo contratos de locação com terceiros e lojas já em operação, em que a ausência do elevador enseja a imposição de multa pelo município, além de prejudicar a mobilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais.Paralelamente a isso, analisando o contrato firmado pelas partes, não é possível aferir o motivo pelo qual a requerida passou a cobrar o acréscimo de R$ 42.630,00 para realizar a instalação do elevador, tampouco o motivo pelo qual, após questionamento da autora, a requerida reduziu esse acréscimo para R$ 25.578,00.A autora comprovou, ainda, que indagou formalmente a requerida sobre o motivo desse acréscimo, mas não obteve resposta. Nesse contexto, sequer é possível saber a causa da nova cobrança, que surgiu somente após o valor da transação ter sido integralmente pago pela autora.Frise-se, ainda, que o elevador é dotado de códigos específicos de conhecimento exclusivo da requerida, impedindo que a autora contrate, ao menos provisoriamente, terceira pessoa para realizar a sua instalação.Esses fatos recomendam a concessão da medida, sendo desnecessária, diante da verossimilhança verificada pelos documentos que instruem a inicial, a prestação de caução (depósito do valor controvertido) pela autora.Por tais razões, defiro a tutela antecipada em caráter antecedente para determinar que a requerida ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA realize a instalação do elevador SCHINDLER 3000 até 20/09/202

14/08/2023, 11:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0701/2023Teor do ato: Vistos. 1. Cuida-se de tutela antecipada em caráter antecedente cuja inicial será posteriormente aditada, sendo possível verificar, ao menos neste juízo de cognição sumária, a probabilidade do direito invocado pela autora. Com efeito, a autora comprovou que pagou para a requerida a integralidade do valor do elevador que dela adquiriu, incluindo a porcentagem referente à prestação do serviço de instalação. Demonstrou, também, a existência de prejuízos concretos caso o elevador não seja instalado, pois no local funciona empreendimento comercial ("mall"), envolvendo contratos de locação com terceiros e lojas já em operação, em que a ausência do elevador enseja a imposição de multa pelo município, além de prejudicar a mobilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais. Paralelamente a isso, analisando o contrato firmado pelas partes, não é possível aferir o motivo pelo qual a requerida passou a cobrar o acréscimo de R$ 42.630,00 para realizar a instalação do elevador, tampouco o motivo pelo qual, após questionamento da autora, a requerida reduziu esse acréscimo para R$ 25.578,00. A autora comprovou, ainda, que indagou formalmente a requerida sobre o motivo desse acréscimo, mas não obteve resposta. Nesse contexto, sequer é possível saber a causa da nova cobrança, que surgiu somente após o valor da transação ter sido integralmente pago pela autora. Frise-se, ainda, que o elevador é dotado de códigos específicos de conhecimento exclusivo da requerida, impedindo que a autora contrate, ao menos provisoriamente, terceira pessoa para realizar a sua instalação. Esses fatos recomendam a concessão da medida, sendo desnecessária, diante da verossimilhança verificada pelos documentos que instruem a inicial, a prestação de caução (depósito do valor controvertido) pela autora. Por tais razões, defiro a tutela antecipada em caráter antecedente para determinar que a requerida ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA realiz

11/08/2023, 00:24

Concedida a Antecipação de tutela - Vistos. 1. Cuida-se de tutela antecipada em caráter antecedente cuja inicial será posteriormente aditada, sendo possível verificar, ao menos neste juízo de cognição sumária, a probabilidade do direito invocado pela autora. Com efeito, a autora comprovou que pagou para a requerida a integralidade do valor do elevador que dela adquiriu, incluindo a porcentagem referente à prestação do serviço de instalação. Demonstrou, também, a existência de prejuízos concretos caso o elevador não seja instalado, pois no local funciona empreendimento comercial ("mall"), envolvendo contratos de locação com terceiros e lojas já em operação, em que a ausência do elevador enseja a imposição de multa pelo município, além de prejudicar a mobilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais. Paralelamente a isso, analisando o contrato firmado pelas partes, não é possível aferir o motivo pelo qual a requerida passou a cobrar o acréscimo de R$ 42.630,00 para realizar a instalação do elevador, tampouco o motivo pelo qual, após questionamento da autora, a requerida reduziu esse acréscimo para R$ 25.578,00. A autora comprovou, ainda, que indagou formalmente a requerida sobre o motivo desse acréscimo, mas não obteve resposta. Nesse contexto, sequer é possível saber a causa da nova cobrança, que surgiu somente após o valor da transação ter sido integralmente pago pela autora. Frise-se, ainda, que o elevador é dotado de códigos específicos de conhecimento exclusivo da requerida, impedindo que a autora contrate, ao menos provisoriamente, terceira pessoa para realizar a sua instalação. Esses fatos recomendam a concessão da medida, sendo desnecessária, diante da verossimilhança verificada pelos documentos que instruem a inicial, a prestação de caução (depósito do valor controvertido) pela autora. Por tais razões, defiro a tutela antecipada em caráter antecedente para determinar que a requerida ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA realize a instalação do elevador SC

10/08/2023, 20:10

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