Execução de Título Extrajudicial 1004155-05.2024.8.26.0223 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004155-05.2024.8.26.0223 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 162

11/05/2026, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 16:33

Decisão interlocutória

07/05/2026, 16:33

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:47

Juntada de Petição

24/04/2026, 17:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 15:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0719/2026Data da Publicação: 15/04/2026

14/04/2026, 07:10

Juntada

14/04/2026, 07:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0719/2026Teor do ato: Certifico e dou fé que houve a penhora on line que restou PARCIALMENTE positiva (conforme extrato juntado nos autos), sendo efetuado o bloqueio de valor(-es) por meio do SisbaJud, junto ao Banco Central e transferido para conta Judicial. Certifico mais que os autos estão com vista ao exequente para providenciar o recolhimento da taxa postal para posterior expedição de carta de intimação do devedor, nos termos da determinação retro.Nada Mais.Advogados(s): João Loyo de Meira Lins (OAB 319936/SP)

13/04/2026, 13:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que houve a penhora on line que restou PARCIALMENTE positiva (conforme extrato juntado nos autos), sendo efetuado o bloqueio de valor(-es) por meio do SisbaJud, junto ao Banco Central e transferido para conta Judicial. Certifico mais que os autos estão com vista ao exequente para providenciar o recolhimento da taxa postal para posterior expedição de carta de intimação do devedor, nos termos da determinação retro.Nada Mais.

13/04/2026, 13:34

Juntada - SAJ

13/04/2026, 13:31

Juntada - SAJ

13/04/2026, 13:31

Juntada - SAJ

13/04/2026, 13:31

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

13/04/2026, 13:30

Bloqueio/penhora on line - SAJ

11/03/2026, 18:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 13:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1148/2025Teor do ato: Vistos. 1 - Decorrido o prazo legal sem oposição de embargos pelo requerido, nos termos do artigo 702, CPC/15, declaro constituído de pleno direito, o título executivo judicial. ANOTE-SE, inclusive no sistema informatizado. 2 - Apresente a parte credora demonstrativo atualizado do débito, nos termos do aritgo 524 do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. 3 - Após, expeça-se carta de intimação, se não tiver advogado constituído, após o recolhimento da taxa devida, nos termos do artigo 513, §2º do atual Código de Processo Civil, para efetuar o pagamento do valor indicado no demonstrativo, acrescidos de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. Consigno que, nocaso de decurso de prazo sem pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que independentemente de penhora ou nova intimação,apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC/15. Inexistente o pagamento voluntário,, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários advocatícios de dez por cento (artigo 523, §1º do CPC/15).Nesta hipótese, deverá o credor ofertar demonstrativo atualizado do débito e pleito de prosseguimento com expressa indicação da espécie de restrição patrimonial que pretende ver apreciada,no prazo suplementar de dez dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. 4 - Anoto, ainda, a viabilidade legal do artigo 517 do CPC/15 e que a expedição de certidão independe de ordem judicial, com a anotação sob responsabilidade civil do próprio credor, se o caso. 5 - Se pretender efetuar pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do Juízo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD), deverá recolher, em conjunto com o pedido, as taxas previstas nos termos da Lei Estadual nº 14.838/12 (artigo 2º, inciso XI), calculadas por cada ato, sob pena de arquivamento do pedido após a intimação por ato ordinatório para o

22/08/2025, 13:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1 - Decorrido o prazo legal sem oposição de embargos pelo requerido, nos termos do artigo 702, CPC/15, declaro constituído de pleno direito, o título executivo judicial. ANOTE-SE, inclusive no sistema informatizado. 2 - Apresente a parte credora demonstrativo atualizado do débito, nos termos do aritgo 524 do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. 3 - Após, expeça-se carta de intimação, se não tiver advogado constituído, após o recolhimento da taxa devida, nos termos do artigo 513, §2º do atual Código de Processo Civil, para efetuar o pagamento do valor indicado no demonstrativo, acrescidos de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. Consigno que, nocaso de decurso de prazo sem pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que independentemente de penhora ou nova intimação,apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC/15. Inexistente o pagamento voluntário,, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários advocatícios de dez por cento (artigo 523, §1º do CPC/15).Nesta hipótese, deverá o credor ofertar demonstrativo atualizado do débito e pleito de prosseguimento com expressa indicação da espécie de restrição patrimonial que pretende ver apreciada,no prazo suplementar de dez dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. 4 - Anoto, ainda, a viabilidade legal do artigo 517 do CPC/15 e que a expedição de certidão independe de ordem judicial, com a anotação sob responsabilidade civil do próprio credor, se o caso. 5 - Se pretender efetuar pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do Juízo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD), deverá recolher, em conjunto com o pedido, as taxas previstas nos termos da Lei Estadual nº 14.838/12 (artigo 2º, inciso XI), calculadas por cada ato, sob pena de arquivamento do pedido após a intimação por ato ordinatório para o

22/08/2025, 12:08

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0719/2026Data da Publicação: 15/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Bloqueio/penhora on line - SAJ

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