Execução de Título Extrajudicial 1075094-06.2015.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1075094-06.2015.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 471204617, Subguia 471410396 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,42

07/05/2026, 13:17

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS METROPOLITANA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO - Guia 471204617 - R$ 38,42

07/05/2026, 08:52

Link para pagamento - Guia: 471204617, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=471410396&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611760457060372618168027347764&idProcessoParte=611760457060372618168027349873&sinEmModal=N&hash=c638ad05f0e64d1a44ee11268bae0061'>471410396</a>

07/05/2026, 08:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 534

27/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 534

24/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 534

24/04/2026, 05:41

Decisão interlocutória

23/04/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 11:24

Conclusos para decisão

31/03/2026, 21:30

Juntada de Petição

31/03/2026, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 527

27/03/2026, 02:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 527

24/03/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 527

23/03/2026, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 10:57

Decisão interlocutória

20/03/2026, 10:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 10:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0185/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 288/290: Leia atentamente o despacho de fl. 285, que responde o questionamento ora feito. Não importa o fato de que a CENSEC só responde às requisições judiciais, na medida em que as informações podem ser obtidas de outras formas, as quais estão disponíveis à parte. Ora, a CENSEC permite a busca de escrituras públicas, que não são sigilosas por definição. Vale dizer, basta diligenciar junto aos Cartórios, pagar emolumentos e, se o caso, contratar profissionais especializados nesse tipo de busca. Se as informações fossem sigilosas e/ou só pudessem ser obtidas mediante ordem judicial (vg., declaração de imposto de renda via Infojud, endereços cadastrados junto às concessionárias de serviços público e empresas de telefonia), não há dúvidas que a parte poderia solicitar a intervenção do Juízo, que deferiria o pedido se os requisitos legais estivessem presentes. Ocorre que não faz sentido solicitar a intervenção do Juízo se o acesso às informações não é vedado à parte, ainda que seja necessário envidar esforços na pesquisa. Reitere-se ad nauseam: a atuação do Juízo pressupõe a impossibilidade absoluta da parte não-beneficiária da gratuidade agir por conta própria. Isso porque o Juízo não é despachante das partes, e não está aqui para facilitar o trabalho de quem tem plenas condições de agir, sendo irrelevante a indisponibilidade, aos particulares, de um sistema centralizado de pesquisa. Adiantando eventual questionamento futuro sobre o assunto, anoto que não é cabível qualquer alegação de que este Juízo estaria violando o princípio da cooperação (CPC: art. 6º), que não pode ser invocado a fim de que a parte plenamente apta delegue ao Poder Judiciário, já excessivamente assoberbado, um ato que está ao seu alcance ainda que não pela CENSEC. Repita-se que este Juízo está plenamente ciente da jurisprudência majoritária que dá respaldo ao pedido do exequente, mas dela diverge pelos fundamentos decli

17/03/2022, 10:36

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 288/290: Leia atentamente o despacho de fl. 285, que responde o questionamento ora feito. Não importa o fato de que a CENSEC só responde às requisições judiciais, na medida em que as informações podem ser obtidas de outras formas, as quais estão disponíveis à parte. Ora, a CENSEC permite a busca de escrituras públicas, que não são sigilosas por definição. Vale dizer, basta diligenciar junto aos Cartórios, pagar emolumentos e, se o caso, contratar profissionais especializados nesse tipo de busca. Se as informações fossem sigilosas e/ou só pudessem ser obtidas mediante ordem judicial (vg., declaração de imposto de renda via Infojud, endereços cadastrados junto às concessionárias de serviços público e empresas de telefonia), não há dúvidas que a parte poderia solicitar a intervenção do Juízo, que deferiria o pedido se os requisitos legais estivessem presentes. Ocorre que não faz sentido solicitar a intervenção do Juízo se o acesso às informações não é vedado à parte, ainda que seja necessário envidar esforços na pesquisa. Reitere-se ad nauseam: a atuação do Juízo pressupõe a impossibilidade absoluta da parte não-beneficiária da gratuidade agir por conta própria. Isso porque o Juízo não é despachante das partes, e não está aqui para facilitar o trabalho de quem tem plenas condições de agir, sendo irrelevante a indisponibilidade, aos particulares, de um sistema centralizado de pesquisa. Adiantando eventual questionamento futuro sobre o assunto, anoto que não é cabível qualquer alegação de que este Juízo estaria violando o princípio da cooperação (CPC: art. 6º), que não pode ser invocado a fim de que a parte plenamente apta delegue ao Poder Judiciário, já excessivamente assoberbado, um ato que está ao seu alcance ainda que não pela CENSEC. Repita-se que este Juízo está plenamente ciente da jurisprudência majoritária que dá respaldo ao pedido do exequente, mas dela diverge pelos fundamentos declinados ac

17/03/2022, 08:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0542/2019Teor do ato: 1. Defiro a expedição de ofícios: (i) à BM&F Bovespa (B3), que abrange, também, as informações da Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP); (ii) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM); (iii) à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg); (iv) à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); (v) à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC); e (vi) à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO à B3 e à CVM, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se a parte executada EDUARDO IERVOLINO MONTEIRO, CPF 066.535.268-95 possui ativos e/ou valores mobiliários, sendo que, em caso positivo, deverão eventuais ativos e valores serem bloqueados e depositados em conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite do débito objeto deste processo (R$ 8.617,69 - atualizado até junho/2019 - fls. 105), devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 10 dias. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO à CNseg, à SUSEP e à PREVIC, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se a parte executada EDUARDO IERVOLINO MONTEIRO, CPF 066.535.268-95 possui planos de previdência privada, sendo que, em caso positivo, deverão eventuais valores serem bloqueados e depositados em conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite do débito objeto deste processo (R$ 8.617,69 - atualizado até junho/2019 - fls. 105), devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 10 dias. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO à SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Juízo se a parte executada EDUARDO IERVOLINO

09/09/2019, 10:30

Determinação de expedição de precatório/rpv - 1. Defiro a expedição de ofícios: (i) à BM&F Bovespa (B3), que abrange, também, as informações da Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP); (ii) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM); (iii) à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg); (iv) à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); (v) à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC); e (vi) à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO à B3 e à CVM, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se a parte executada EDUARDO IERVOLINO MONTEIRO, CPF 066.535.268-95 possui ativos e/ou valores mobiliários, sendo que, em caso positivo, deverão eventuais ativos e valores serem bloqueados e depositados em conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite do débito objeto deste processo (R$ 8.617,69 - atualizado até junho/2019 - fls. 105), devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 10 dias. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO à CNseg, à SUSEP e à PREVIC, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se a parte executada EDUARDO IERVOLINO MONTEIRO, CPF 066.535.268-95 possui planos de previdência privada, sendo que, em caso positivo, deverão eventuais valores serem bloqueados e depositados em conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite do débito objeto deste processo (R$ 8.617,69 - atualizado até junho/2019 - fls. 105), devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 10 dias. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO à SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Juízo se a parte executada EDUARDO IERVOLINO MONTEIRO, CPF 066.

02/09/2019, 17:19

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 471204617, Subguia 471410396 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,42

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS METROPOLITANA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO - Guia 471204617 - R$ 38,42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 534

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 534

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 534

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 527

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 527

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 527

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(541)

Todos os documentos(87)