Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006874-71.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Guarulhos

Partes do Processo

FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP 203788·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA

OAB/SP 101471·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 04:53

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 14:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

21/09/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) Processo 0006874-71.2024.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Sisa Sociedade Eletromecanica Ltda - Expeça-se MLE em favor do executado, nos termos do formulário apresentado. Intime(m)-se.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 08:29

Incidente Processual Instaurado

11/06/2024, 20:55

Incidente Processual Instaurado

11/06/2024, 20:46

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2024, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 07:44

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 04:53

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 14:58

Documentos

Sentença

•21/09/2025, 14:58

Decisão

•10/06/2024, 07:44

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

21/09/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) Processo 0006874-71.2024.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Sisa Sociedade Eletromecanica Ltda - Expeça-se MLE em favor do executado, nos termos do formulário apresentado. Intime(m)-se.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 08:29

Incidente Processual Instaurado

11/06/2024, 20:55

Incidente Processual Instaurado

11/06/2024, 20:46

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2024, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 07:44

Decisão - Homologado o Acordo de Pagamento de Precatório

10/06/2024, 07:44

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 20:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2024, 20:55

Conclusos para decisão

20/05/2024, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 06:52

Determinada a Emenda à Inicial

14/05/2024, 19:11

Conclusos para decisão

14/05/2024, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 19:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 02:56

Determinada a Emenda à Inicial

03/05/2024, 16:28

Conclusos para decisão

30/04/2024, 15:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/04/2024, 13:22

Decisão

•20/05/2024, 20:55

Decisão

•14/05/2024, 19:11

Decisão

•03/05/2024, 16:28