Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1025004-93.2022.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Sorocaba

Partes do Processo

ANDERSON ANDRADE SANTANA

CPF

Autor

ELIANA PEDRINA SILVA FRANCA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/03/2024, 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/03/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:33

Julgado improcedente o pedido

25/03/2024, 13:32

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:04

Conclusos para despacho

09/01/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 06:02

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 12:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Everton André Lucchesi (OAB 353563/SP) Processo 1025004-93.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Andrade Santana, Eliana Pedrina Silva França - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s) a fls. 151/158. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 08:49

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/03/2024, 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/03/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:33

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 13:32

Despacho

•31/08/2023, 08:49

Julgado improcedente o pedido

25/03/2024, 13:32

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:04

Conclusos para despacho

09/01/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 06:02

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 12:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Everton André Lucchesi (OAB 353563/SP) Processo 1025004-93.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Andrade Santana, Eliana Pedrina Silva França - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s) a fls. 151/158. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 08:49

Juntada de Petição de Contestação

26/08/2023, 00:08

Conclusos para decisão

30/06/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 06:56

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/03/2023, 06:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/03/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de Réplica

17/02/2023, 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2023, 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2023, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023, 11:51

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 10:50

Juntada de Petição de Contestação

03/10/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 08:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2022, 03:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2022, 06:13

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 16:57

Conclusos para despacho

12/09/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2022, 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2022, 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2022, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 17:46

Conclusos para despacho

19/08/2022, 13:47

Juntada de Outros documentos

12/08/2022, 16:58

Classe retificada de 241 para 14695

12/08/2022, 16:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2022, 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/07/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/07/2022, 00:50

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2022, 20:11

Conclusos para despacho

03/07/2022, 17:54

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 09:48

Decisão

•31/01/2023, 11:51

Decisão

•12/09/2022, 16:57

Despacho

•22/08/2022, 17:46

Decisão

•07/07/2022, 20:11