Procedimento Comum Cível 1088856-89.2015.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1088856-89.2015.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1946/2025Teor do ato: Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Determino às partes que apontem, no mesmo prazo, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa e aquela que entendem já provada nos autos, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertido e caso haja interesse na dilação probatória, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando seus requerimentos objetiva e fundamentadamente, bem como sua relevância e pertinência. O protesto genérico por provas não será considerado suficiente. A parte interessada deverá fundamentar a necessidade da produção probatória, esclarecendo qual o ponto controvertido a ser esclarecido por cada prova requerida e, ainda, a pertinência do meio de prova pleiteado. Não raro são realizadas audiências inúteis, designadas com base em requerimentos vagos. Essa situação é prejudicial às partes, causando desnecessário retardo ao julgamento do feito, e prejudica a prestação jurisdicional como um todo. Digam as partes, ainda, acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação. Após, tornem os autos conclusos para as providências cabíveis. Considerando que a parte ré está representada pela Defensoria Pública, abra-se vista para manifestação. Int. São Paulo, 11 de novembro de 2025Advogados(s): Renato de Assis Tripiano (OAB 130677/SP), Isabela Zaratin Galvano (OAB 187561/SP), André Laubenstein Pereira (OAB 201334/SP), Renato Rodrigues Costa Galvano (OAB 235904/SP), Douglas Melhem Junior (OAB 41804/SP), PALOMA BRAGA CHASTINET (OAB 18627/CE)

11/11/2025, 17:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1172/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 1187/1195: 1) Compulsando-se os autos verifica-se que a pesquisa de endereço por meio do Sisbajud ocorreu apenas em face de João de Souza e Sebastião (fls. 1181/1182). Sendo assim, por hora, indefiro a citação por edital do requeridos Paducah Investment Trust do Brasil Ltda e Joaquim Dantas de Oliveira Júinior, devendo primeiramente a z. Serventia promover a pesquisa de endereço por meio do Sisbajud em face desses requeridos. 2) Expeça-se carta precatória à Comarca de Itamaraju/BA, para a citação de João de Souza Silva no endereço Fazenda Santa Cruz, s/nº, Corrego do Perigoso, Z. Piraja, CEP: 45836-000, Itamaraju/BA. 3) Expeça-se carta precatória à Comarca de Jacundá/PA, para a citação de João de Souza Silva no endereço Praça 31 de março, nº 87, CEP: 68590-000, Jacundá/PA. 4) Expeça-se mandado de citação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para a citação de João de Souza Silva no endereço Rua Nebulosa, nº 11, Vila Formosa, CEP: 03371-020, São Paulo/SP. 5) Expeça-se mandado de citação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para a citação de Sebastião Miguel de Araujo Filho, no endereço Rua Ademar Guedes de Oliveira, nº 121, Jardim Paulista, CEP: 12216-080, São José dos Campos/SP. 6) A carta precatória de fls. 365/366, expedida para a Comarca do Rio de Janeiro, para a citação de Joaquim Dantas de Oliveira, possui comprovação de distribuição nos autos, à fl. 385, devendo o próprio autor requerer informações sobre o seu andamento. 7) No que diz respeito à carta precatória de fls. 776/777, expedida para a Comarca de Belo Horizonte, para a citação de Paducah Investment Trust do Brasil Ltda, o ato ordinatório de fl. 780 foi claro ao determinar que o autor deveria comprovar nos autos o seu encaminhamento ao juízo deprecado, o que não foi feito. Sendo assim, subsiste o seu ônus de comprovar nos autos o seu encaminhamento, bem como requerer as informações sobre o seu andamento. 8) Tendo em vist

14/12/2023, 00:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 1187/1195: 1) Compulsando-se os autos verifica-se que a pesquisa de endereço por meio do Sisbajud ocorreu apenas em face de João de Souza e Sebastião (fls. 1181/1182). Sendo assim, por hora, indefiro a citação por edital do requeridos Paducah Investment Trust do Brasil Ltda e Joaquim Dantas de Oliveira Júinior, devendo primeiramente a z. Serventia promover a pesquisa de endereço por meio do Sisbajud em face desses requeridos. 2) Expeça-se carta precatória à Comarca de Itamaraju/BA, para a citação de João de Souza Silva no endereço Fazenda Santa Cruz, s/nº, Corrego do Perigoso, Z. Piraja, CEP: 45836-000, Itamaraju/BA. 3) Expeça-se carta precatória à Comarca de Jacundá/PA, para a citação de João de Souza Silva no endereço Praça 31 de março, nº 87, CEP: 68590-000, Jacundá/PA. 4) Expeça-se mandado de citação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para a citação de João de Souza Silva no endereço Rua Nebulosa, nº 11, Vila Formosa, CEP: 03371-020, São Paulo/SP. 5) Expeça-se mandado de citação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para a citação de Sebastião Miguel de Araujo Filho, no endereço Rua Ademar Guedes de Oliveira, nº 121, Jardim Paulista, CEP: 12216-080, São José dos Campos/SP. 6) A carta precatória de fls. 365/366, expedida para a Comarca do Rio de Janeiro, para a citação de Joaquim Dantas de Oliveira, possui comprovação de distribuição nos autos, à fl. 385, devendo o próprio autor requerer informações sobre o seu andamento. 7) No que diz respeito à carta precatória de fls. 776/777, expedida para a Comarca de Belo Horizonte, para a citação de Paducah Investment Trust do Brasil Ltda, o ato ordinatório de fl. 780 foi claro ao determinar que o autor deveria comprovar nos autos o seu encaminhamento ao juízo deprecado, o que não foi feito. Sendo assim, subsiste o seu ônus de comprovar nos autos o seu encaminhamento, bem como requerer as informações sobre o seu andamento. 8) Tendo em vista

13/12/2023, 14:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0434/2019Teor do ato: Melhor analisando os autos verifico que o autor requer a citação de vários réus por edital, mas, indefiro por ora o pedido. Verifico que ainda não foram diligenciados em vários endereços fornecidos nos autos: 1) SL Locadora de Bens S/C Ltda - Rua Sonia Maria, 141, sala 01, Centro, Carapicuíba, SP, CEP: 06397-650, expedindo-se carta precatória, providenciando o autor a distribuição; rua Cubatão, 1001, apto. 71, Vila Mariana, São Paulo, SP, CEP: 04013-003 (na pessoa de um de seus representantes legais Carmen ou Renato); 2) Anversa Empreendimentos e Participações Ltda. - Rua Maria Alves Martins, 01, Campinas, SP, CEP: 13049-523 e/ou Rua Maria Alves Martins, 600, Residencial Bern, Swiss Park, Campinas, SP, CEP: 13050-028, expedindo-se a carta precatória, providenciando o autor a distribuição; 3) Pontual Trustee Comercial Ltda. - Rua Albita, 615, cj. 302, Belo Horizonte, MG, CEP: 30310-160, expedindo-se a carta precatória, providenciando o autor a distribuição; 4) Divino Florindo Moreira - Rua Waldir Rabelo, 1010, Centro, Barra do Garça, MT, CEP: 78600-000, expedindo-se a carta precatória, providenciando o autor a distribuição; Viaduto 9 de Julho, 181, 14º andar, Bloco B 02, Centro, São Paulo, SP, expedindo-se o mandado; 5) Radi Macruz e Valéria Bezerra de Carvalho - Rua Barata Ribeiro, 483, 11º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP: 01308-000 e Rua Dona Adma Jafet, 50, 11º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP: 01308-050, expeçam-se os mandados; 6) Sebastião Miguel de Araujo Filho - Rua José Antonio Fontes, 902, Vila Tolstoi, São Paulo, SP, CEP: 03255-000, expedindo-se o mandado. Após o cumprimento da presente decisão, em caso de serem negativas as diligências, procedam-se as pesquisas de praxe, com relação aos requeridos não citados.Advogados(s): Isabela Zaratin Galvano (OAB 187561/SP), Alfredo Cordeiro Viana Mascarenhas (OAB 232470/SP), Renato Rodrigues Costa Galvano (OAB 235904/SP), Ricardo Amaral (OAB

21/11/2019, 12:34

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 581, 582, 583, 584, 586 e 587

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 585

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 587

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 580

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 580

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(595)

Todos os documentos(447)