Execução de Título Extrajudicial 1010364-60.2023.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1010364-60.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRO EDUCACIONAL CAMPINAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2026, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEHN ABNER DIAS TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2026, 10:04

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

16/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

15/04/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

14/04/2026, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2026, 16:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0519/2026Data da Publicação: 25/03/2026

24/03/2026, 07:04

Juntada

24/03/2026, 07:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0519/2026Teor do ato: Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.Advogados(s): Thiago D Aguiar Mataveli (OAB 254596/SP)

23/03/2026, 11:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.

23/03/2026, 10:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1584/2025Data da Publicação: 04/12/2025

03/12/2025, 02:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1584/2025Data da Publicação: 04/12/2025

03/12/2025, 02:05

Juntada

03/12/2025, 02:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1584/2025Teor do ato: Autos nº 2023/000601. Vistos. 1-Fls. 77/80: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha em relação à parte executada, na forma requerida, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jehn Abner Dias Teixeira; Valor atualizado: R$ 26.819,29 2-Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. 3-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 4-Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou caso, citada nos autos principais, tenha deixado transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação, tornou-se revel. Dessa forma, com fulcro no art. 346 do C.P.C., que determina que "os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", intime-se a parte executada, por meio da imprensa oficial, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 5-Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem impugnação, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Deverá o procurador indicado juntar aos autos a procuração atualizada, conferindo-lhe poderes para receber e dar quitação, bem como proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as orientações gerais: Formulár

02/12/2025, 15:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 01:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 10:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1584/2025Teor do ato: Autos nº 2023/000601. Vistos. 1-Fls. 77/80: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha em relação à parte executada, na forma requerida, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jehn Abner Dias Teixeira; Valor atualizado: R$ 26.819,29 2-Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. 3-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 4-Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou caso, citada nos autos principais, tenha deixado transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação, tornou-se revel. Dessa forma, com fulcro no art. 346 do C.P.C., que determina que "os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", intime-se a parte executada, por meio da imprensa oficial, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 5-Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem impugnação, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Deverá o procurador indicado juntar aos autos a procuração atualizada, conferindo-lhe poderes para receber e dar quitação, bem como proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as orientações gerais: Formulár

02/12/2025, 15:01

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Autos nº 2023/000601. Vistos. 1-Fls. 77/80: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha em relação à parte executada, na forma requerida, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jehn Abner Dias Teixeira; Valor atualizado: R$ 26.819,29 2-Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. 3-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 4-Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou caso, citada nos autos principais, tenha deixado transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação, tornou-se revel. Dessa forma, com fulcro no art. 346 do C.P.C., que determina que "os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", intime-se a parte executada, por meio da imprensa oficial, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 5-Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem impugnação, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Deverá o procurador indicado juntar aos autos a procuração atualizada, conferindo-lhe poderes para receber e dar quitação, bem como proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as orientações gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantame

05/09/2025, 15:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0234/2023Teor do ato: Autos nº 2023/000601. Vistos. 1.A-Comprove o autor o recolhimento da taxa postal para citação ou diligência do oficial de justiça, se o caso, sob pena de indeferimento da inicial por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo pelo prazo de 15 (quinze) dias (artigos 320 e 321 do Código de Processo Civil). Maiores informações poderão ser obtidas no link: <https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais>. 1.B- Cumprido o item anterior, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), excluídos os eventualmente inseridos na planilha, sob pena de bis in idem, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. 2-Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 3-Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. 4-As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 5-O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 6-Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231

17/03/2023, 00:02

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Autos nº 2023/000601. Vistos. 1.A-Comprove o autor o recolhimento da taxa postal para citação ou diligência do oficial de justiça, se o caso, sob pena de indeferimento da inicial por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo pelo prazo de 15 (quinze) dias (artigos 320 e 321 do Código de Processo Civil). Maiores informações poderão ser obtidas no link: <https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais>. 1.B- Cumprido o item anterior, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), excluídos os eventualmente inseridos na planilha, sob pena de bis in idem, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. 2-Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 3-Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. 4-As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 5-O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 6-Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Proce

16/03/2023, 15:38

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRO EDUCACIONAL CAMPINAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEHN ABNER DIAS TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0519/2026Data da Publicação: 25/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0519/2026Teor do ato: Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.Advogados(s): Thiago D Aguiar Mataveli (OAB 254596/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1584/2025Data da Publicação: 04/12/2025

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1584/2025Data da Publicação: 04/12/2025

Juntada

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