Execução de Título Extrajudicial 1004647-14.2023.8.26.0358 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 359,40

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Mirassol

Partes do Processo

GMBM ODONTOLOGIA EIRELLI - ME

CNPJ

Autor

ALINE BARBOSA DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 00:49

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 00:48

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 16:07

Baixa Definitiva

27/11/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2023, 04:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/10/2023, 00:11

Indeferida a petição inicial

26/10/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 16:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/09/2023, 01:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/09/2023, 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 17:40

Conclusos para decisão

05/09/2023, 11:52

Todas as movimentações(23)

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 00:49

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 00:48

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 16:07

Baixa Definitiva

27/11/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:01

Documentos

Sentença

•26/10/2023, 18:01

Decisão

•05/09/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2023, 04:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/10/2023, 00:11

Indeferida a petição inicial

26/10/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 16:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/09/2023, 01:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/09/2023, 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 17:40

Conclusos para decisão

05/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1004647-14.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gmbm Odontologia Eirelli - Me - Vistos. A apresentação das notas fiscais é condição indispensável à legitimação ativa da microempresa ou empresa de pequeno porte nos feitos de competência do Juizado Especial. Isso porque, nos termos do art. 29, II, da LC nº 123/2006, a emissão de documento fiscal é requisito para a manutenção da condição de microempresa. A respeito, convém r

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 09:07

Determinada a emenda à inicial

31/08/2023, 09:00

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:58

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 16:21

Decisão

•31/08/2023, 09:00