Execução de Título Extrajudicial 1001646-02.2024.8.26.0547 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConfissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.125,97

Órgão julgador

Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sta Rita do Passa Quatro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Civel Crim. de Santa Rita do Passa Quatro

Partes do Processo

OTICAS BENJAMIM LTDA

CNPJ

Autor

RONALDO TASSO RAMOS

CPF

Autor

DANIELA CRISTINA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA

OAB/SP 432699·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 152

11/05/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 152

11/05/2026, 04:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 09:02

Despacho

07/05/2026, 16:37

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:27

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 145

05/05/2026, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

04/05/2026, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

04/05/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 145

04/05/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:17

Despacho

30/04/2026, 14:12

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:26

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

29/04/2026, 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/04/2026, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

28/04/2026, 10:56

Todas as movimentações(155)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 152

11/05/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 152

11/05/2026, 04:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 09:02

Despacho

07/05/2026, 16:37

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 14:12

06/05/2026, 15:27

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 145

05/05/2026, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

04/05/2026, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

04/05/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 145

04/05/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:17

Despacho

30/04/2026, 14:12

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:26

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

29/04/2026, 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/04/2026, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

28/04/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

28/04/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

27/04/2026, 12:02

Juntada de certidão

27/04/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 10:01

Despacho

08/04/2026, 11:28

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 129

07/04/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 129

06/04/2026, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

02/04/2026, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

02/04/2026, 10:39

Despacho

01/04/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 12:32

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

31/03/2026, 04:03

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 122

23/03/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 122

20/03/2026, 03:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 122

19/03/2026, 11:04

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 10:37

Juntada de certidão

10/03/2026, 16:27

Despacho

09/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão

06/03/2026, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/03/2026, 09:04

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 113

03/03/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 113

02/03/2026, 02:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 113

27/02/2026, 12:31

Juntada de certidão

27/02/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

27/02/2026, 09:27

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

19/02/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

18/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

13/02/2026, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:03

Juntada de certidão

12/02/2026, 16:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/02/2026, 14:09

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA811915845TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Daniela Cristina da SilvaDiligência : 28/01/2026

03/02/2026, 17:00

Juntada

03/02/2026, 17:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

04/12/2025, 04:28

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

03/12/2025, 12:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0946/2025Data da Publicação: 14/11/2025

13/11/2025, 01:09

Juntada

13/11/2025, 01:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0946/2025Teor do ato: Proced a transferência dos valores bloqueados para depósito judicial dando-o por penhorado, intimando-se a executada para impugnação no prazo legal, assim como da proposta de acordo oferecida pelo exequente. Dilig. e Int.Advogados(s): Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB 432699/SP)

12/11/2025, 14:03

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Proced a transferência dos valores bloqueados para depósito judicial dando-o por penhorado, intimando-se a executada para impugnação no prazo legal, assim como da proposta de acordo oferecida pelo exequente. Dilig. e Int.

12/11/2025, 13:32

Conclusos para decisão

11/11/2025, 12:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSRQ.25.70021872-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/11/2025 09:00

06/11/2025, 19:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0920/2025Data da Publicação: 07/11/2025

06/11/2025, 01:12

Juntada

06/11/2025, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0920/2025Teor do ato: "Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de cinco dias, sobre pesquisa Sisbajud de fls.."Advogados(s): Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB 432699/SP)

05/11/2025, 17:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - "Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de cinco dias, sobre pesquisa Sisbajud de fls.."

05/11/2025, 16:54

Juntada - SAJ

05/11/2025, 16:52

Juntada - SAJ

05/11/2025, 16:52

Bloqueio/penhora on line

21/10/2025, 14:25

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSRQ.25.70020622-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/10/2025 09:47

20/10/2025, 10:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0862/2025Data da Publicação: 21/10/2025

20/10/2025, 07:38

Juntada

20/10/2025, 07:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0862/2025Teor do ato: Vista à exequente. Int.Advogados(s): Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB 432699/SP)

17/10/2025, 13:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vista à exequente. Int.

17/10/2025, 12:33

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:58

Juntada - SAJ

16/10/2025, 15:54

Juntada - SAJ

01/10/2025, 14:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0797/2025Data da Publicação: 02/10/2025

01/10/2025, 01:38

Juntada

01/10/2025, 01:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0797/2025Teor do ato: Fls. 80: Defiro o levantamento, expeça-se MLE a teor do formulário apresentado. Dilig e Int.Advogados(s): Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB 432699/SP)

30/09/2025, 11:05

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 80: Defiro o levantamento, expeça-se MLE a teor do formulário apresentado. Dilig e Int.

30/09/2025, 11:01

Conclusos para decisão

29/09/2025, 15:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSRQ.25.70019015-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/09/2025 13:47

26/09/2025, 17:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0781/2025Data da Publicação: 29/09/2025

26/09/2025, 01:51

Juntada

26/09/2025, 01:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0781/2025Teor do ato: "Decurso do prazo para oferecimento de impugnação."Advogados(s): Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB 432699/SP)

25/09/2025, 10:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - "Decurso do prazo para oferecimento de impugnação."

25/09/2025, 09:41

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA780759975TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Daniela Cristina da SilvaDiligência : 09/09/2025

23/09/2025, 10:01

Juntada

23/09/2025, 10:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

29/08/2025, 08:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0686/2025Data da Publicação: 01/09/2025

29/08/2025, 01:13

Juntada

29/08/2025, 01:13

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

28/08/2025, 10:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0686/2025Teor do ato: Fls. 70: Defiro a transferência dos valores bloqueados para depósito judicial dando-o por penhorado, intimando-se a executada para impugnação no prazo legal. Dilig. e Int.Advogados(s): Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB 432699/SP)

28/08/2025, 09:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 70: Defiro a transferência dos valores bloqueados para depósito judicial dando-o por penhorado, intimando-se a executada para impugnação no prazo legal. Dilig. e Int.

28/08/2025, 08:36

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSRQ.25.70016809-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/08/2025 09:50

27/08/2025, 09:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0681/2025Data da Publicação: 28/08/2025

27/08/2025, 01:18

Juntada

27/08/2025, 01:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0681/2025Teor do ato: "Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 dias, sobre pesquisa Sisbajud de fls.."Advogados(s): Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB 432699/SP)

26/08/2025, 17:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - "Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 dias, sobre pesquisa Sisbajud de fls.."

26/08/2025, 16:41

Juntada - SAJ

26/08/2025, 16:40

Juntada - SAJ

26/08/2025, 16:40

Bloqueio/penhora on line

07/08/2025, 13:47

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:24

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSRQ.25.70015409-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 07/08/2025 09:42

07/08/2025, 09:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0604/2025Data da Publicação: 08/08/2025

07/08/2025, 01:16

Juntada

07/08/2025, 01:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0604/2025Teor do ato: Vista ao exequente. Int.Advogados(s): Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB 432699/SP)

06/08/2025, 09:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vista ao exequente. Int.

06/08/2025, 08:39

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:10

Juntada - SAJ

05/08/2025, 14:47

Juntada - SAJ

21/07/2025, 14:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0508/2025Data da Publicação: 15/07/2025

14/07/2025, 03:40

Juntada

14/07/2025, 03:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0508/2025Teor do ato: Fls. 50: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento a teor do formulário apresentado. Dilig e Int.Advogados(s): Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB 432699/SP)

11/07/2025, 16:02

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 50: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento a teor do formulário apresentado. Dilig e Int.

11/07/2025, 15:46

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSRQ.25.70013231-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/07/2025 09:38

07/07/2025, 18:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0482/2025Data da Publicação: 08/07/2025

07/07/2025, 03:06

Juntada

07/07/2025, 03:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0482/2025Teor do ato: "Decurso do prazo para oferecimento de impugnação."Advogados(s): Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB 432699/SP)

04/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - "Decurso do prazo para oferecimento de impugnação."

04/07/2025, 14:05

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA736346881TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Daniela Cristina da SilvaDiligência : 25/06/2025

02/07/2025, 06:01

Juntada

02/07/2025, 06:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

28/05/2025, 09:30

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

21/05/2025, 15:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0302/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 07:38

Juntada

14/05/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB 432699/SP) Processo 1001646-02.2024.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Óticas Benjamim Ltda - Fls. 39: De proemio proceda a transferência dos valores bloqueados para depósito judicial dando-o por penhorado, intimando-se a executada para impugnação no prazo legal. Dilig. e Int.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0302/2025Teor do ato: Fls. 39: De proemio proceda a transferência dos valores bloqueados para depósito judicial dando-o por penhorado, intimando-se a executada para impugnação no prazo legal. Dilig. e Int.Advogados(s): Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB 432699/SP)

13/05/2025, 09:11

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 39: De proemio proceda a transferência dos valores bloqueados para depósito judicial dando-o por penhorado, intimando-se a executada para impugnação no prazo legal. Dilig. e Int.

13/05/2025, 07:58

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSRQ.25.70008847-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/05/2025 09:04

06/05/2025, 17:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0280/2025Data da Publicação: 07/05/2025Número do Diário: 4195

05/05/2025, 23:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0280/2025Teor do ato: "Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 dias, sobre pesquisa Sisbajud de fls.."Advogados(s): Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB 432699/SP)

01/05/2025, 00:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - "Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 dias, sobre pesquisa Sisbajud de fls.."

30/04/2025, 16:03

Juntada - SAJ

30/04/2025, 16:01

Juntada - SAJ

30/04/2025, 16:01

Bloqueio/penhora on line

10/04/2025, 10:37

Conclusos para decisão

10/04/2025, 07:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSRQ.25.70007228-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/04/2025 09:14

08/04/2025, 17:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0229/2025Data da Publicação: 09/04/2025Número do Diário: 4180

07/04/2025, 22:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0229/2025Teor do ato: "Decurso do prazo para pagamento voluntário e para apresentação de embargos."Advogados(s): Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB 432699/SP)

07/04/2025, 00:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - "Decurso do prazo para pagamento voluntário e para apresentação de embargos."

04/04/2025, 16:48

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

07/03/2025, 12:21

Juntada de mandado

07/03/2025, 12:21

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO - GERENCIAL DE VERA

05/03/2025, 16:58

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados

28/12/2024, 03:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0745/2024Data da Publicação: 10/12/2024Número do Diário: 4108

06/12/2024, 21:12

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 547.2024/004306-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/02/2025 Local: Oficial de justiça - Rita de Cassia Delsin

06/12/2024, 15:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0745/2024Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se para pagamento em três (03) dias, sob pena de penhora, conforme demonstrativo do débito atualizado disponibilizado na internet. Não havendo pagamento, penhore-se bens suficientes à garantia do Juízo. Não sendo encontrados outros bens, proceda-se a penhora sob os bens indicados pelo(a) exequente, fazendo-se desde logo a estimativa de seus valores pelo próprio Oficial de Justiça. Havendo interesse, deverá o(a) executado(a), ao ser intimado(a), oferecer proposta de acordo, com as condições de pagamento ao próprio oficial de justiça ou, então, até o dia seguinte, enviando sua proposta para o e-mail institucional [email protected], podendo, caso queira, apresentá-la diretamente no Cartório do Juizado. Não tendo o(a) executado(a) interesse em celebrar acordo, poderá, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 dias, por meio de advogado ou por escrito, enviando o conteúdo de sua defesa para o e-mail institucional [email protected]. Defiro o disposto no artigo 846 do CPC. Vale a presente como mandado e/ou ofício. Intimem-se.Advogados(s): Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB 432699/SP)

06/12/2024, 13:33

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cite(m)-se para pagamento em três (03) dias, sob pena de penhora, conforme demonstrativo do débito atualizado disponibilizado na internet. Não havendo pagamento, penhore-se bens suficientes à garantia do Juízo. Não sendo encontrados outros bens, proceda-se a penhora sob os bens indicados pelo(a) exequente, fazendo-se desde logo a estimativa de seus valores pelo próprio Oficial de Justiça. Havendo interesse, deverá o(a) executado(a), ao ser intimado(a), oferecer proposta de acordo, com as condições de pagamento ao próprio oficial de justiça ou, então, até o dia seguinte, enviando sua proposta para o e-mail institucional [email protected], podendo, caso queira, apresentá-la diretamente no Cartório do Juizado. Não tendo o(a) executado(a) interesse em celebrar acordo, poderá, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 dias, por meio de advogado ou por escrito, enviando o conteúdo de sua defesa para o e-mail institucional [email protected]. Defiro o disposto no artigo 846 do CPC. Vale a presente como mandado e/ou ofício. Intimem-se.

06/12/2024, 12:53

Conclusos para decisão

03/12/2024, 15:01

Mudança de Magistrado - SAJ - Mudança de Magistrado - "Titular 02 vaga 1 (Juizado Especial Cível e Criminal) para Titular 02 vaga 2 (Juizado Especial Cível e Criminal)". Motivo: Divisão interna trabalho.

03/12/2024, 09:15

Distribuição por Sorteio

02/12/2024, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 02:47

DECISÃO

•12/11/2025, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 16:54

DESPACHO

•17/10/2025, 12:33

DECISÃO

•30/09/2025, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 09:41

DECISÃO

•28/08/2025, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 16:41

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 02:47

DECISÃO

•12/11/2025, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 16:54

DESPACHO

•17/10/2025, 12:33

DECISÃO

•30/09/2025, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 09:41

DECISÃO

•28/08/2025, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 16:41

DESPACHO

•06/08/2025, 08:39

DECISÃO

•11/07/2025, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 14:05

DECISÃO

•13/05/2025, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 16:48

DECISÃO

•06/12/2024, 12:53