Procedimento Comum Cível 1023662-29.2024.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.540,00

Órgão julgador

04 Civel de Barueri

Partes do Processo

ERICA SILVA SANTOS

CPF

Autor

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FERREIRA FRANCO

OAB/SP 496261·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 22:26

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2026, 08:22

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:50

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 22:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/12/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 20:01

Julgada Procedente em Parte a Ação

17/11/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 08:12

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:41

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:02

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 22:26

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 08:22

Sentença

•17/11/2025, 19:13

26/02/2026, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2026, 08:22

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:50

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 22:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/12/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 20:01

Julgada Procedente em Parte a Ação

17/11/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 08:12

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:41

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2025, 02:05

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), Gustavo Ferreira Franco (OAB 496261/SP) Processo 1023662-29.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erica Silva Santos - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Ambec - Vistos. Fls. 196/209: a gratuidade judicial já foi deferida à autora, conforme decisão de fl. 66. Retifico o erro material constante à fl. 193, fazendo constar: Na forma da Sumula 481 do STJ, faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, o que não ocorreu nos autos. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que a requerida comprove a dificuldade econômica de modo satisfatório, devendo apresentar extratos bancários, declaração de renda transmitida ao Fisco, balancete, livros contábeis e demais documentos hábeis a comprovação de sua situação financeira, ou recolha as custas de distribuição, sob pena de indeferimento. Fls. 210/235: considerando a comprovação do quanto disposto no artigo 112 doCódigo de Processo Civil, bem como o decurso do prazo do §1º do referido artigo, exclua aserventia o nome dos patronos da ré do sistema informatizado.] Indefiro a notificação da ré para constituição de novo procurador, porquanto éprovidência que cabe à parte. Nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil, suspendo o processo peloprazo de 10 dias para que a ré constitua novo patrono. Após, ou no silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 07:59

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 05:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 04:25

Juntada de Petição de Réplica

22/01/2025, 12:25

Conclusos para despacho

20/01/2025, 07:38

Juntada de Petição de Contestação

18/12/2024, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2024, 06:00

Juntada de Certidão

14/11/2024, 16:47

Expedição de Carta.

11/11/2024, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 00:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/11/2024, 16:35

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:08

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 15:46

Decisão

•13/05/2025, 07:59

Decisão

•12/03/2025, 15:54

Decisão

•07/11/2024, 16:35