Execução Fiscal 0049321-58.2005.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2005

Valor da Causa

R$ 1.987,93

Órgão julgador

Fazenda Publica de Praia Grande

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE

CNPJ

Autor

CAETANO DE MAURO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEVANEY MARCOS DA SILVA

OAB/SP 313990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2025, 14:47

Suspensão do Prazo

12/07/2025, 04:36

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Devaney Marcos da Silva (OAB 313990/SP) Processo 0049321-58.2005.8.26.0477 - Execução Fiscal - Reqdo: Caetano de Mauro - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:30

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2025, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

07/01/2025, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/01/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2023, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2023, 00:20

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2025, 14:47

Suspensão do Prazo

12/07/2025, 04:36

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:13

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Devaney Marcos da Silva (OAB 313990/SP) Processo 0049321-58.2005.8.26.0477 - Execução Fiscal - Reqdo: Caetano de Mauro - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:30

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2025, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

07/01/2025, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/01/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2023, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2023, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2023, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:13

Remetido ao DJE para Republicação

30/10/2023, 09:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

11/10/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 11:28

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

24/01/2023, 10:47

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

16/12/2022, 11:35

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

13/12/2022, 15:05

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

07/11/2022, 16:22

Expedição de Carta.

02/09/2022, 15:38

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

22/08/2022, 15:23

Bloqueio/penhora on line

11/02/2022, 11:12

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

03/08/2018, 12:26

Suspensão do Prazo

16/04/2016, 01:26

Suspensão do Prazo

20/02/2016, 03:06

Suspensão do Prazo

25/12/2015, 22:51

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

16/12/2015, 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2013, 11:44

Mudança de Classe Processual

04/05/2013, 12:00

Processo Apensado

19/11/2012, 12:00

Processo Apensado

19/11/2012, 12:00

Aguardando Digitação

19/11/2012, 12:00

Aguardando Devolução de A. R.

30/08/2012, 12:00

Aguardando Digitação

08/07/2010, 12:00

Recebimento de Carga

13/04/2010, 15:58

Carga Outro

22/02/2010, 13:12